Mercadante conclui doutorado com tese sobre governo Lula

Bernardo Mello Franco e Sabine Righetti
Folha de S. Paulo, Campinas

A duas semanas de assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) levou ontem a retórica do palanque para a academia.
Ele voltou à Unicamp após 12 anos para concluir o doutorado em economia com uma tese sobre o governo Lula. Saiu com o título, mas foi repreendido pelos examinadores por exagerar nos elogios ao presidente.
Mercadante é convidado e aceita Ciência e Tecnologia
Em tom de campanha, o petista anunciou o nascimento do "novo desenvolvimentismo" --um modelo baseado em crescimento e distribuição de renda.
Com cinco livros de sua autoria sobre a mesa, ele resumiu a tese, de 519 páginas, em frases quase sempre na primeira pessoa do plural.
"Superamos a visão do Estado mínimo"; "Não nos rendemos à tradição populista"; "Retiramos 28 milhões da pobreza"; "Melhoramos muito o atendimento na saúde", pontificou, em momentos diferentes da apresentação.
Empolgado, o senador ignorou o limite de meia hora e usou o microfone por 50 minutos. Dedicou boa parte do tempo ao repertório da Era FHC, com ataques ao neoliberalismo e ao Fundo Monetário Internacional.
Num flashback do horário eleitoral, chegou a criticar o preço dos pedágios em São Paulo, bandeira que não foi capaz de evitar sua segunda derrota seguida na disputa pelo governo do Estado.
Coube ao ex-ministro Delfim Netto, professor titular da USP, a tarefa de dar o primeiro freio à pregação petista.
"Esse negócio de que o Fernando Henrique usou o Consenso de Washington... não usou coisa nenhuma!, disse, arrancando gargalhadas. "Ele sabia era que 30% dos problemas são insolúveis, e 70% o tempo resolve."
Irônico, Delfim evocou o cenário internacional favorável para sustentar que o bolo lulista não cresceu apenas por vontade do presidente.
"Com o Lula você exagera um pouco, mas é a sua função", disse. "O nível do mar subiu e o navio subiu junto. De vez em quando, o governo pensa que foi ele quem elevou o nível do mar..."
"O Lula teve uma sorte danada. Ele sabe, e isso não tira os seus méritos", concordou João Manuel Cardoso de Mello (Unicamp), que reclamou de "barbeiragens no câmbio" e definiu o Fome Zero como "um desastre".
À medida que o doutorando rebatia as críticas, a discussão se afastava mais da metodologia da pesquisa, tornando-se um julgamento de prós e contras do governo.
Só Luiz Carlos Bresser Pereira (USP) arriscou um reparo à falta de academicismo da tese: "Aloizio, você resolveu não discutir teoria...".
Ricardo Abramovay (USP) observou que o autor "exagera muito" ao comparar Lula aos antecessores.
"Não vejo problema em ser um trabalho de combate", disse. "Mas você acredita que o país estaria melhor se as telecomunicações não tivessem sido privatizadas?"
A deixa serviu para que Mercadante retomasse o tema do pedágio.
A tese pareceu agradar a maior parte das 300 espectadores, que se dividiram entre o auditório lotado e um telão do lado de fora. Mas também despertou algumas críticas.
"Achei bom, mas ele é muito militante, né? Parece que a campanha não acabou...", comentou o vestibulando Mateus Guzzo, 18, que disse votar no PSOL.
"Essa ideia de que o pesquisador tem que dissociar a paixão da racionalidade é uma visão superada pela neurociência", defendeu-se Mercadante, na saída.
Reverenciada pelo senador, a economista Maria da Conceição Tavares (UFRJ e Unicamp) não pôde ir, mas enviou bilhete elogioso.
Nascida em Portugal, ela poderia ter corrigido o "discípulo e aluno dileto" quando ele, ao exaltar a política externa de Lula, disse que "não houve indicação de embaixador político neste governo".
Em 2003, o presidente entregou a representação em Lisboa ao ex-deputado Paes de Andrade (PMDB-CE), que estava sem mandato. O ex-presidente Itamar Franco também chefiou diplomatas em Roma, antes de romper relações com o PT.

Balanço de Lula inclui até o que não foi feito

Em cerimônia para 700 pessoas, governo registra em cartório ações dos últimos 8 anos

15 de dezembro de 2010 

A 15 dias do fim de seus oito anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em cartório as realizações de seu governo. Não ficou só nisso. Diante do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar, o presidente e 37 ministros assinaram os seis volumes com o balanço dos dois mandatos contendo até mesmo obras que sequer começaram, como a usina de Belo Monte e o trem-bala.
Em cerimônia organizada com pompa para marcar a despedida de Lula, realizada no Palácio do Planalto com a presença de cerca de 700 pessoas, incluindo a presidente eleita, Dilma Rousseff, todos os ministros e quase todos os ex-ministros, como José Dirceu, além de governadores, prefeitos e congressistas, o atual governo registrou também grandes obras de infraestrutura não terminadas, como as Ferrovias Norte-Sul e Transnordestina e as hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio.
As obras da hidrelétrica de Belo Monte deverão ser iniciadas em março, segundo o próprio presidente, ou em abril, de acordo com a Eletronorte. O atual governo concedeu a licença prévia para a usina que aguardava o documento havia vinte anos.
O Trem-Bala, que vai ligar o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas, não teve ainda nem o leilão, antes marcado para o dia 29 de novembro. A pedido dos próprios empresários - e com poucos candidatos a disputar a licitação - o pregão do empreendimento foi adiado para abril.
"Esta prestação de contas é menos para engrandecer o que nós fizemos e mais dar uma fotografia à sociedade brasileira, para que ela, vendo o que foi feito, perceba também o que não foi feito e o que precisa ser feito", justificou o presidente.
Um resumo dos seis volumes registrados em cartório foi distribuído num livro de 310 páginas, feito pela Secretaria da Comunicação Social da Presidência. O mesmo material foi posto em dois endereços da internet, para que possa ser consultado pelo público: www.balancodegoverno.presidencia.gov.br e https://i3gov.planejamento.gov.br/COI.
Recorrendo ao recorrente bordão de seu mandato, Lula afirmou que muitos perceberão, ao ler o material, que a frase "nunca antes na história desse País" não é sem sentido nem demonstra que ele e seu governo estão "descobrindo o Brasil", apenas que o seu governo está "fazendo o que outros não fizeram".
Saldo
O presidente afirmou ainda que, entre erros e acertos, o saldo é positivo: mais de 80% de aprovação do governo. E, se fossem somados aos que aprovam o governo os que o acham regular, chegaria a 94%. Aos que o acham ruim ou péssimo (6%), Lula pediu compreensão e que olhem o governo com bondade.
Lula admitiu que o desejo dos governantes é receber elogios. "Nós, governantes, gostaríamos que todos os dias tivesse uma manchete favorável. Mas não tem. É por isso que eu ando muito, é para fazer um contraponto. Eu leio o jornal, eu não vejo matéria favorável a mim, eu falo: vamos viajar o Brasil para que eu mesmo fale bem de mim."
O presidente disse que tal empenho dele deu resultado. Lembrou que muitos especialistas diziam que jamais ele conseguiria eleger Dilma presidente. "É impossível", disse ele, num trejeito, imitando alguém que pôs em dúvida a eleição de Dilma. Mas, triunfante com o resultado eleitoral, emendou: " A única coisa impossível é Deus pecar. O resto, tudo pode acontecer".

Provavelmente, nunca antes na história do universo um grupo tão patético governou um país. É rídiculo mesmo para os padrões latino-americanos.

Grupo da USP exorta esquerda a apoiar Dilma

Patrícia Campos de Mello, O Estado de S. Paulo, São Paulo

Uma semana depois do manifesto de artistas no Rio de Janeiro em apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT), um grupo de intelectuais da Universidade de São Paulo (USP) realizou um ato a favor da petista. Liderados pela filósofa Marilena Chauí e pelo historiador Alfredo Bosi, os intelectuais exortaram a esquerda a se unir em torno da candidatura Dilma, depois de alguns terem votado em Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) no primeiro turno.
"O (José) Serra trouxe pela porta da frente o Opus Dei e a TFP (Tradição Família e Propriedade), que foram os grandes feitores da ditadura - essa é um afronta à nossa memória", disse Marilena. "Estamos votando no futuro deste País e para proposta socialista alcançar o Brasil, a América Latina e a Europa."
Diante dos cerca de 2 mil estudantes ali reunidos, Marilena fez uma advertência: ela conclamou todos a usarem a internet, blogs e redes sociais para alertar para o plano dos tucanos de se disfarçarem de petistas e incitarem a violência em um comício de Serra, no dia 29. "Tucanos disfarçados com camisetas e bandeiras do PT vão se infiltrar em um comício do Serra para "tirar sangue" e "culpar o PT", afirmou a filósofa, que se recusou a dar entrevista, dizendo que "não fala com a mídia". "Eles querem reeditar o caso Abílio Diniz", disse Marilena, referindo-se à tentativa de ligar ao PT o sequestro do empresário Abílio Diniz, às vésperas da eleição de 1989.
A historiadora Laura de Mello e Souza, filha de Antonio Cândido, leu uma carta do pai declarando voto em Dilma Rousseff. Também participou o senador Eduardo Suplicy. Militantes distribuíam bandeiras e buttons de Dilma e do PT, além de adesivos com os dizeres: "Sou privatizado, Serra nunca mais."

Firma investigada em SP recebeu R$ 7,7 mi do governo

Leandro Colon, O Estado de S. Paulo, Brasília

Uma empresa acusada de participar de uma quadrilha, que desviou recursos públicos e cobrou propina na prefeitura sob administração petista em Santo André (SP), faturou R$ 7,7 milhões no governo federal entre 2007 e 2010. No último dia 18, com a negativa da Justiça em acolher recursos protelatórios, a Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda. virou ré na companhia de empresários, do PT e do chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. Todos são acusados de montar um esquema de corrupção entre 1997 e 2002, quando o PT comandou a prefeitura da cidade com Celso Daniel, assassinado há quase nove anos.
A empresa entrou no governo Lula há três anos, por meio da Aeronáutica. No fim de 2007, a Projeção assinou um contrato de R$ 4 milhões para uma obra no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. O serviço tinha conclusão prevista para meados de 2008. Só que, em agosto daquele ano, foi assinado aditivo de R$ 1,7 milhão por mais três meses. No começo de 2009, a mesma empresa firmou um contrato de R$ 1,2 milhão, pelo período de sete meses, para trabalhar na "recuperação das vias de acesso do setor sudoeste para a área operacional do Aeródromo do Campo de Marte". Em agosto do ano passado, no entanto, um aditivo foi assinado por mais quatro meses. Segundo o Portal da Transparência, os repasses totais para esse serviço foram de R$ 2 milhões.
Segundo a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da região do ABC, autora da ação aceita pela Justiça, a Projeção Engenharia intermediou o esquema de arrecadação de propina em Santo André que, de acordo com a denúncia do Ministério Público, serviu para abastecer o caixa 2 do PT. A empresa tem como dono Humberto Tarcísio de Castro, também denunciado. Mas, de acordo com os promotores, a empresa é comandada pelo empresário Ronan Maria Pinto, réu no mesmo processo. A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Aeronáutica e a direção da empresa, mas ambos não deram resposta até o fechamento da edição.



O homem do carro preto

O Estado de S. Paulo

Em janeiro de 2002, o prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, foi sequestrado, torturado e morto a tiros. Desde a primeira hora, o seu partido fez o que podia para que a polícia considerasse o assassínio do companheiro crime comum. Mas não conseguiu evitar que, ao cabo de 5 anos de investigações, o Ministério Público paulista concluísse que Daniel foi eliminado por uma razão incomum. Ele queria acabar com a "privatização" das propinas arrecadadas de empresas de transporte da cidade. O esquema era operado pelo segurança do prefeito, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra - preso e prestes a ser julgado como mandante do assassínio do chefe.
Daniel não se opunha à extorsão. Ele se insurgiu apenas contra a apropriação pessoal de parte da bolada que devia ser toda ela entregue ao PT para reforçar o caixa 2 da agremiação. Graças ao testemunho de João Francisco Daniel, irmão do prefeito, soube-se também que o então secretário de governo do município, Gilberto Carvalho, era o incumbido de repassar o dinheiro ao partido. Ele próprio contou isso a João Francisco, acrescentando que entregava as somas ao presidente da legenda à época, José Dirceu. As acusações não tolheram a carreira de Carvalho. Desde 2003, ele chefia o gabinete do presidente da República.
O futuro do mais próximo colaborador de Lula poderá já não ser tão auspicioso. Ele corre o risco de ter os seus direitos políticos suspensos durante até 10 anos e de ter de devolver uma parcela dos milhões desviados da prefeitura de Santo André. É a pena que o Ministério Público pede para Carvalho e outras cinco pessoas, além de uma empresa e do próprio PT, numa ação apresentada em 2007 - e que, enfim, foi plenamente acolhida. Na semana passada, negados os últimos recursos dos acusados, a juíza Ana Lúcia Xavier Goldman confirmou a pronúncia de Carvalho e demais envolvidos como réus de uma processo por improbidade administrativa.
Em casos do gênero, os acusados têm direito à defesa prévia - o que, em boa parte, explica os 3 anos transcorridos entre a iniciativa dos promotores e o início efetivo da ação judicial. Carvalho, que já foi ouvido sobre o esquema de corrupção pelo Ministério Público e pela CPI dos Bingos do Senado em 2005, diz estar com a consciência "absolutamente tranquila". Por que não? O prefeito com quem trabalhou decerto também tinha a consciência em paz enquanto imaginava que todo o produto da chantagem a que a sua gente submetia os prestadores de serviços ao município estava em boas mãos - nos cofres clandestinos do PT.
Carvalho se permitia até debochar de quem o procurava para denunciar "que havia coisas erradas na administração Celso Daniel", lembra a psicóloga Mara Gabrilli, cujo pai era dono de uma empresa de ônibus, a Viação Expresso Guarará, submetida à extorsão pela prefeitura. Inicialmente tentou reagir à chantagem. Mas acabou submetendo-se a ela diante do truculento "cobrador", o Sombra, que fazia a cobrança empunhando um revólver. Mara, que entraria para a política, se elegeria vereadora e, agora, deputada federal pelo PSDB, chegou a procurar o presidente Lula no seu apartamento em São Bernardo para denunciar o que estava ocorrendo. "Ele me recebeu por 40 minutos, eu contei tudo. Mas nenhuma medida foi tomada", relata. Diante disso, ela resolveu procurar o Ministério Público.
No banco dos réus, fazem companhia ao primeiro interlocutor de Lula o Sombra, o empresário Ronan Maria Pinto e o ex-secretário de Transportes de Santo André Klinger Luiz de Oliveira Souza, entre outros, mais o PT. Segundo a denúncia, o segurança do prefeito entregava o dinheiro extorquido ao empresário, que o repassava a Carvalho. Ele, por sua vez, se incumbia de levá-lo ao PT. "A responsabilidade de Klinger e Gilberto Carvalho decorre de sua participação efetiva na quadrilha e na destinação final dos recursos", especificaram os promotores. "Era voz corrente na cidade", recorda Mara, "que Gilberto Carvalho era o homem do carro preto, o cara da mala, que levava dinheiro da corrupção para José Dirceu."

Em defesa da privatização

Rodrigo Constantino, O Globo

“Não é função do governo fazer um pouco pior ou um pouco melhor o que os outros podem fazer, e sim fazer o que ninguém pode fazer.” (Lord Keynes)

O PT resolveu apelar para a mesma tática de 2006: “acusar” os tucanos de privatistas. Alckmin cedeu na época. Serra não caiu na mesma armadilha. Como disse o candidato, o PT defende a era do “orelhão”, e quem é contra as privatizações deveria jogar no lixo seu moderno aparelho de celular.
A idéia de um Estado-empresário vem de longe, mas não é difícil entender porque as estatais acabam mais ineficientes que as empresas privadas: faltam-lhes os mecanismos adequados de incentivo. As empresas privadas precisam oferecer bons produtos para sobreviver, e isso coloca o consumidor no topo das prioridades. O escrutínio dos sócios em busca de bons retornos garante a eterna busca por eficiência.
O mesmo não ocorre nas estatais. Seus recursos vêm da “viúva”, e as empresas acabam atendendo aos interesses dos políticos e seus aliados. Costumam virar palco de infindáveis casos de corrupção. Enquanto os acionistas privados focam no longo prazo, pois seu patrimônio depende da capacidade futura de lucro, os políticos pilham as estatais de olho nas próximas eleições. Como Erenice Guerra sabe, o loteamento das estatais é prática recorrente no país.
Quem lava um carro alugado? Cuidamos melhor daquilo que é nosso. É natural que as empresas privadas, portanto, sejam mais bem administradas que as estatais. O histórico delas oferece farta evidência disso: empresas paquidérmicas, ineficientes, deficitárias, verdadeiros cabides de emprego. As raras exceções comprovam a regra.
Os maiores gargalos da economia estão justamente nos setores dominados pelo Estado: portos, aeroportos, estradas. Coincidência? Claro que não. Para quem ainda não está convencido, o livro “A Guerra das Privatizações”, de Ney Carvalho, é leitura bastante recomendável. Mostra as origens do estatismo e como as privatizações a partir de 1990 foram essenciais para o avanço do país. Geraram mais empregos, riquezas e impostos. Só a Vale pagou quase R$ 5 bilhões de imposto de renda em 2009, o suficiente para meio Bolsa Família.
Apesar disso, muitos ainda defendem o Estado-empresário. Confundem a propriedade estatal com o interesse nacional. Quase sempre ambos andam em direções opostas. O que interessa ao povo são empresas eficientes. Isso ocorre quando empresas privadas precisam sobreviver num ambiente competitivo, o contrário dos monopólios estatais protegidos da concorrência. Estes são adorados pelos políticos oportunistas, pelas máfias sindicais, pelos funcionários acomodados. Quem paga a conta são os consumidores. Vide a ineficiência dos Correios.
O que explica, então, esta aversão à privatização? Usiminas, CSN, Embraer, Banespa, Telebrás, Vale, a lista de casos de sucesso é extensa, e ainda assim não são poucos os que sentem asco ao escutar a palavra. Ideologias demoram a morrer, e conquistam seguidores mais pelas emoções que pela razão. O tema assumiu um tom dogmático, alimentado por uma intensa propaganda enganosa digna de Goebbels. O PT explora isso.
O casamento entre o nacionalismo e o socialismo pariu esta idolatria ao atraso. O uso do termo “estratégico” alimenta a retórica dos que lutam contra o progresso. Todo setor passa a ser estratégico, só não se sabe para quem. Além disso, controle estratégico não é sinônimo de gerência governamental. Costuma ser o contrário.
Governantes tão diferentes (ou não) como Vargas, Geisel e Lula defenderam essencialmente a mesma receita: a concentração de poder econômico no governo. Trata-se de uma receita fracassada, como comprova a Venezuela de Chávez. Mas, apesar do discurso eleitoreiro, o fato é que até parte do PT já entendeu isso, o que explica as várias concessões ao setor privado feitas no governo Lula.
A recém-nascida OGX, de Eike Batista, já vale a quinta parte da Petrobras, que perdeu mais de 30% de seu valor este ano. É o custo político afetando milhares de investidores que apostaram na estatal por meio do FGTS, por exemplo. Enquanto isso, o presidente da empresa parece mais preocupado em fazer campanha eleitoral, deixando transparecer a apropriação partidária da estatal. Os petistas levaram a sério o slogan “o petróleo é nosso”. O povo, entrementes, paga um dos preços mais altos do mundo pelo combustível.
Privatizar não é pecado; ao contrário, é crucial para uma economia dinâmica e moderna, liberando o Estado para focar em suas funções precípuas. O mal do PSDB não é ser privatista, mas ser pouco privatista!

Lula, Dilma e seus sofismas

Roberto Macedo - O Estado de S.Paulo

Como sofisma não é palavra de uso corrente, recorro ao Dicionário Houaiss para defini-la: "Argumento ou raciocínio concebido com o objetivo de produzir a ilusão da verdade, que, embora simule um acordo com as regras da lógica, apresenta, na realidade, uma estrutura interna inconsistente, incorreta e deliberadamente enganosa." Sofismas também podem vir de "apoteoses mentais" e de egolatrias que contagiam quem assim argumenta.
No início do curso de Economia aprendi sobre um sofisma ou falácia no clássico livro-texto de Paul Samuelson (1915-2009, Prêmio Nobel de Economia de 1972) Introdução à Análise Econômica. Nele esse sofisma vem inicialmente em latim: "Post hoc ergo propter hoc" (se depois disso, logo, por causa disso). A lição é não se deixar enganar por ele nem argumentar na mesma linha.
Lula e seu séquito, em que neste momento se destaca a companheira Dilma, costumam argumentar dessa forma sobre questões econômicas. Sinteticamente, o argumento é: antes de Lula a economia era assim; depois que ele chegou ao governo, ela melhorou; logo, foi ele quem fez isso e deve receber todo o crédito correspondente. Débitos são convenientemente escondidos por baixo de tapetes.
Exemplos dessa prática são encontrados nos seus discursos e nos programas eleitorais da sua candidata à Presidência. Um muito comum é quando se afirma: "Nós criamos quase 14 milhões de empregos formais." Explicitada, a falácia é assim construída: depois que Lula assumiu, vieram esses 14 milhões de empregos; logo, foi Lula que os criou, e sua criatura Dilma também assume o crédito.
O que o Executivo Federal criou por si mesmo foram uns 100 mil empregos de funcionários públicos civis, muitos claramente desnecessários, mas indispensáveis para acomodar partidários carentes de uma boquinha, no que às vezes se excedem e passam às mordidas. Entre os demais contratados, há também os de necessidade discutível, tudo a pretexto de "fortalecer o Estado".
Mas quem mesmo empregou os milhões fora do governo foi a economia na sua dinâmica, e aí a grande benesse do período Lula, mas não resultante de sua pessoa, veio de fora para dentro do País, na forma de um forte crescimento da economia mundial. Não posso afirmar que nunca antes no mundo esse crescimento foi o mais forte de um período com a mesma duração, mas seguramente foi um dos mais robustos.
Entre as consequências no Brasil, merece destaque uma nem sempre devidamente enfatizada. O fato é que dessa benesse também veio, com a melhoria das contas externas e acumulação de reservas cambiais, o fim do fantasmagórico problema no passado conhecido como escassez de divisas, que recorrentemente trazia grandes sofrimentos à economia brasileira. Não fossem essas reservas, o efeito da última crise externa, a de 2008, teria sido devastador, provavelmente se teria prolongado até hoje, e Lula não estaria debitando a conta à sua gestão, pois o sofismar se restringe à acumulação de créditos.
Como nos milhões de empregos, o "post hoc ergo propter hoc" é também usado para dizer que "retiramos 28 milhões da miséria" e que 36 milhões foram elevados à classe média. Números esses, aliás, que também precisariam ser discutidos quanto aos conceitos de miséria e de classe média utilizados, e sua métrica.
No fundo, o raciocínio lulo-dilmista ignora que a História é um processo moldado pela força de circunstâncias e por decisões humanas que as influenciam. Quanto a essas decisões, entretanto, é muita pretensão assumir pessoalmente o mérito por todos esses milhões. Nem o mitológico Hércules daria conta do recado.
Centenas de milhões de chineses e outros atores da economia mundial, que passaram a demandar mais nossos produtos, tiveram maior influência sobre a melhora da economia brasileira, e foi também uma tributação ainda mais onerosa em cima dela que permitiu a expansão dos gastos sociais de que a dupla tanto se vangloria.
Mas, se for para olhar também as ações presidenciais, outro elemento que muito pesou foi a maturação de medidas de governantes que precederam Lula. Para não ir muito longe no passado, Collor, Itamar e FHC. Entre outras coisas, trouxeram a maior abertura da economia, o programa de privatização, outros ajustes nas contas públicas e o surgimento do real como moeda digna do nome. Olhando apenas quem passou a faixa presidencial, pode-se dizer que Lula também herdou de FHC a prancha adequada para surfar na boa onda da economia mundial.
É sabido que o presidente Lula tem formas de ver as coisas e de argumentar que muitas vezes causam perplexidade a quem procura analisá-las na sua lógica e sustentação factual. Seu recurso mais comum é ao método Nanp (nunca antes neste país), em que faz afirmações precedidas dessas quatro palavras. É uma variante do referido sofisma, simplificada e ampliada, pois está a dizer que tudo a que se refere veio depois dele. Quem o ouve ou aceita o dito num ato de fé ou tem de olhar toda a História do País para verificar se o que foi afirmado vale ou não.
É pena que o debate eleitoral tenha seguido por uma temática em que questões como essas e outras importantes não são discutidas, com o que muitos eleitores são bombardeados com autoavaliações enganosas. Os debates pela televisão, que nesse meio de comunicação poderiam ter maior alcance, além de serem poucos, têm também uma sistemática a limitar o papel de jornalistas ao de cronometristas, com quase ou nenhum espaço para suas perguntas. E tampouco para questões de audiências selecionadas aleatoriamente em vários segmentos da sociedade, além de ocorrerem em horários inconvenientes para a maioria dos telespectadores.
Como sempre neste país, os eleitores votarão em condições de informações e de percepções muito limitadas.

Economista (UFMG, USP E Harvard), professor associado à FAAP, é vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo.

Usurpação de cidadadia

Dora Kramer, O Estado de S. Paulo

De todos os casos cabulosos ocorridos no governo Luiz Inácio da Silva, o da quebra indiscriminada de sigilo fiscal na delegacia da Receita Federal em Mauá é o mais angustiante.

De Waldomiro Diniz à arquitetura de dossiês na Casa Civil na Presidência da República para atrapalhar o trabalho da CPI dos Cartões Corporativos; das urdiduras da direção do PT envolvendo empréstimos fraudulentos e desvios de recursos em empresas públicas (mensalão), à quebra do sigilo bancário de uma testemunha das andanças do ministro da Fazenda em uma casa de lobby de Brasília, todos tiveram objetivos específicos.

Pretendiam algo: Waldomiro, o homem encarregado pelo então chefe da Casa Civil, José Dirceu, de organizar as relações com o Congresso, cobrava propina de um bicheiro.

O dossiê com os gastos da Presidência quando ocupada por Fernando Henrique Cardoso pretendia (e conseguiu) inibir a atuação dos oposicionistas na comissão parlamentar de inquérito criada para elucidar as razões do aumento nos gastos dos cartões corporativos do governo todo e também para pedir acesso às despesas secretas da Presidência.

Os empréstimos simulados visavam a "lavar" dinheiro que financiava as campanhas eleitorais dos partidos aliados e mantê-los, por esse método, como integrantes da base parlamentar governista.

A quebra do sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa na Caixa Econômica Federal deu-se com a finalidade de tentar desmoralizá-lo como a testemunha que desmentia o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, no caso da casa de lobby. Palocci negou no Congresso e em pronunciamento que frequentasse a tal casa e Francenildo, caseiro do local, atestava que o via sempre por lá.

Os personagens eram conhecidos e os episódios por mais nebulosos que fossem eram compreendidos. Dava para entender sobre o que versavam. Era corrupção e/ou política.

Agora, o que assusta é inexistência de uma motivação específica claramente definida, a amplitude das ações, a multiplicidade de alvos e a tentativa do governo de abafar o caso dando a ele uma conotação de futrica eleitoral.

Evidente que Dilma Rousseff sabe do que se trata quando ouve dizer que 140 pessoas tiveram o sigilo fiscal violado numa delegacia da Receita em cidade das cercanias de São Paulo.

Sabe que estamos diante de algo que pode ser qualquer coisa, menos o que alega: mero factoide, "prova do desespero" da oposição.

Como "mãe do povo", coordenadora do governo e responsável por tudo de maravilhoso que há no Brasil, Dilma deveria ser a primeira - depois do presidente Lula - a se preocupar com o fato de 140 cidadãos terem tido sua segurança institucional violada numa dependência do Estado.

No lugar disso, só faz repetir o mantra da candidata ofendida. Pode ser conveniente, mas não é um acinte?

Assim como soa a provocação ao discernimento alheio a proteção da Receita Federal aos investigados e a tentativa de "vender" a versão fantasiosa sobre a venda de sigilo no mercado negro de informações.

A atitude do governo alimenta a suspeita de dolo. Natural seria que as autoridades se levantassem em defesa da preservação dos direitos e garantias individuais.

Nesta altura, embora seja relevante, não é realmente o mais importante a filiação partidária dos agredidos.

Eduardo Jorge, Ana Maria Braga, Ricardo Sérgio, a família dona das Casas Bahia, tanto faz.

Foram eles, mas poderia ser qualquer um de nós. Quem, aliás, garante que não seremos os próximos a constar de um rol de pessoas vilipendiadas nas mãos de um Estado leviano?

A questão vai muito além do ato eleitoral, é um caso grave de insegurança institucional, pois não se sabe de onde vem isso, aonde vai parar, quem são os responsáveis, como agem e o que pretendem com essa manipulação que cassa a cidadania e espalha insegurança.

Digno. Aloizio Mercadante indigna-se com os modos - de fato indignos - de Tiririca no horário eleitoral, mas convive sem indignação com as indignidades de companheiros de "base" no Senado.

“O que sobrou”

Juca Kfouri, UOL, 30/09/2010  

O presidente do Corinthians disse que a CBF aprovou o projeto sem vê-lo, graças à credibilidade do clube.
O governador de São Paulo disse, agora há pouco, que Itaquera foi “o que sobrou”.
O prefeito admitiu que será preciso mais dinheiro do que os orçados R$ 300 milhões para que o estádio receba a abertura da Copa do Mundo, uns R$ 180 milhões a mais.
O Morumbi foi objeto de três inspeções físicas da Fifa e mandou  quase três dezenas de relatórios e dele se exigiram R$ 650 milhões para fazer sua reforma.
Mas o estádio corintiano, dizem, custará menos que a reforma do são-paulino!
Sem, é claro, por enquanto, nenhuma inspeção ou relatório.
Embora falte quase tudo na região de Itaquera.
Por mais generosa que seja a empreiteira que erguerá a arena, é óbvio que o agrado ao presidente da República será recompensado no futuro governo.
Como é evidente que a aliança tucano/demo, que quer salvar os anéis na eleição estadual porque a federal está perdida,  está fazendo de tudo para tirar o impacto do anúncio que seria feito amanhã com Lula no Parque São Jorge.
Por isso a visita do governador tucano e do prefeito demo ao terreno onde se construirá o estádio para 48 mil torcedores, que serão, graças às arquibancadas retráteis, provisórias,  65 mil para a abertura da Copa.

Presente

CBF impõe sua vontade, e governo paulista aceita estádio do Corinthians, que seria bancado por empreiteira, como palco do Mundial de 2014

EVANDRO SPINELLI e PAULO COBOS, Folha de S. Paulo

28/09/2010

CBF, Governo e Prefeitura de São Paulo bateram o martelo. E a arena paulistana para a Copa do Mundo será em um estádio do Corinthians, que ainda é só um projeto.
Numa reunião no Rio, Ricardo Teixeira, o prefeito Gilberto Kassab e o governador Alberto Goldman acertaram que a arena que o quase centenário clube do Parque São Jorge pretende erguer, em Itaquera, na Zona Leste, será a casa da cidade no Mundial de 2014, sendo também o palco da abertura.
Para isso, terá que alterar o seu até agora misterioso projeto. "O Corinthians vai anunciar nos próximos dias um estádio para 48 mil pessoas", disse à Folha, no início da noite de ontem, Andres Sanchez, presidente do clube. A Fifa exige pelo menos 60 mil lugares para o jogo que abre a Copa.
Só que o cartola diz que o projeto pode ser revisto por causa do Mundial. "Se a cidade achar que é necessário para abrir a Copa, vamos conversar", disse Andres.

SEM LULA
Mesmo confirmando que o acerto sobre o estádio paulistano estava feito, a CBF dizia no fim da tarde que Kassab (DEM) e Goldman (PSDB), aliados na eleição presidencial, eram as pessoas que deveriam anunciar Itaquera.
E o anúncio oficial veio por meio de nota conjunta assinada por Kassab, Goldman e Teixeira. A nota afirma que a proposta de usar o futuro estádio corintiano foi da CBF.
Prefeito e governador, segundo a nota, aceitaram a ideia, com o compromisso de não investirem dinheiro público no projeto -ambos levaram para a reunião novamente o Morumbi como única alternativa paulistana.
Ao fazerem a divulgação, prefeito e governador tiram a possibilidade de o presidente Lula capitalizar a divulgação do estádio corintiano para a Copa na próxima terça-feira, quando o petista vai ao Parque São Jorge para ser homenageado pelo Clube dos 13.
Conforme a Folha publicou nesta semana, Lula sugeriu à empreiteira Odebrecht a construção do estádio para o clube -o presidente é um corintiano fanático. Pessoas próximas a Andres Sanchez dizem que ele pretende contrair um empréstimo de longo prazo com o BNDES.
Mas, segundo gente da CBF, será mesmo a empreiteira a responsável pela obra, que deve custar pelo menos R$ 300 milhões, isso na configuração para 48 mil pessoas. A confederação trabalha apenas com a hipótese de que o estádio de Itaquera terá mais de 60 mil lugares.

QUEM PAGA
A nota das autoridades não diz quem banca o estádio, apenas que não haverá dinheiro público na empreitada -como Kassab e Goldman reiteraram várias vezes nos últimos meses.
O terreno em que o estádio será construído é onde hoje se situa o CT usado pelas categorias de base do Corinthians, que ocupa apenas parte da área. O clube já providenciou a mudança dessas equipes para um outro centro de treinamento, na rodovia Ayrton Senna.
O estádio paulistano para a Copa fica a menos de um quilômetro da estação Itaquera da linha 3 do metrô.
E também numa área bastante povoada, com infraestrutura ruim -o acesso é apenas pela Radial Leste, constantemente congestionada.
O CT corintiano virou notícia policial no ano passado. Sete ladrões renderam quase 40 jogadores da base do clube antes de levarem notebooks, celulares e relógios.

A oligarquia de esquerda

O jargão "por uma sociedade mais justa" pode ser falado pelo pior dos canalhas

Luiz Felipe Pondé/Folha de S. Paulo
30/09/2010

VOCÊ ACREDITA em justiça social? Tenho minhas dúvidas. Engasgou? Como pode alguém não crer em justiça social? Calma, já explico. Quem em sã consciência seria contra uma vida "menos ruim"? Não eu. Mas cuidado: o jargão "por uma sociedade mais justa" pode ser falado pelo pior dos canalhas. Assim como dizer "vou fazer mais escolas", dizer "sou por uma sociedade mais justa" pode ser golpe.
Aliás, que invasão de privacidade é essa propaganda política gratuita na mídia, não? O desgraçado comum, indo pro trabalho no trânsito, querendo um pouco de música pra aliviar seu dia a dia, é obrigado a ouvir a palhaçada sem graça dos candidatos. Ou o blablablá compenetrado de quem se acha sério e acredita que sou obrigado a ouvi-lo.
Mas voltando à justiça social, proponho a leitura do filósofo escocês David Hume (século 18), "An Enquiry Concerning the Principles of Morals, Section III". Cético e irônico, Hume foi um dos maiores filósofos modernos. É conhecida sua ironia para com a ideia de justiça social. Ele a comparava aos delírios dos cristãos puritanos de sua época em busca de uma vida pura. Para Hume, os defensores de um "critério racional" de justiça social eram tão fanáticos quanto os fanáticos da fé.
Sua crítica visava a possibilidade de nós termos critérios claros do que seria justo socialmente. Mas ele também duvidava de quem estabeleceria essa justiça "criteriosa" e de como se estabeleceria esse paraíso de justiça social no mundo. Se você falar em educação e saúde, é fácil, mas e quando vamos além disso no "projeto de justiça social"? Aqui é que a coisa pega.
Mas antes da pergunta "o que é justiça social?", podemos perguntar quem seriam "os paladinos da justiça social". Seria gente honesta? Ou aproveitadores do patrimônio dos outros e da "matéria bruta da infelicidade humana", ansiosos por fazer seus próprios patrimônios à custa do roubo do fruto do trabalho alheio "em nome da justiça social"? Humm...
A semelhança dos hipócritas da fé que falavam em nome da justiça divina para roubar sua alma, esses hipócritas falariam em nome da justiça social para roubar você. Ambas abstratas e inefáveis, por isso mesmo excelentes ferramentas para aproveitadores e mentirosos, as justiças divina e social seriam armas poderosas de retórica autoritária e mau-caráter.
Suspeito de que se Hume vivesse hoje entre nós, faria críticas semelhantes à oligarquia de esquerda que se apoderou da máquina do governo brasileiro manipulando uma linguagem de "justiça social": controle da mídia, das escolas, dos direitos autorais, das opiniões, da distribuição de vagas nas universidades, tudo em nome da "justiça social". Ataca-se assim, o coração da vida inteligente: o pensamento e suas formas materiais de produção e distribuição.
A tendência autoritária da política nacional espanta as almas menos cegas ou menos hipócritas. A oligarquia de esquerda associa as práticas das velhas oligarquias ao maior estelionato da história política moderna: a ideia de fazer justiça social a custa do trabalho (econômico e intelectual) alheio.
Outro filósofo britânico, Locke (século 17), chamava a atenção para o fato de que sem propriedade privada não haveria qualquer liberdade possível no mundo porque liberdade, quando arrancada de sua raiz concreta, a propriedade privada (isto é, o fruto do seu esforço pessoal e livre e que ninguém pode tomar), seria irreal.
Instalando-se num ambiente antes ocupado pela oligarquia nordestina, brutal e coronelista, e sua aliada, a chique oligarquia industrial paulista, os "paladinos da justiça social" se apoderam dos mecanismos de controle da sociedade e passam a produzir sucessores e sucessoras tirando-os da cartola, fazendo uso da mais abusiva retórica e máquina de propaganda.
Engana-se quem acha que propriedade privada seja apenas "sua casa". Não, a primeira propriedade privada que existe é invisível: sua alma, seu espírito, suas ideias. É sobre elas que a oligarquia de esquerda avança a passos largos. Em nome da "justiça social" ela silenciará todos.

A escolha de Serra

Demétrio Magnoli - O Estado de S.Paulo

José Serra quase desistiu de disputar a eleição presidencial no fim de janeiro. Haveria motivos para a desistência. O País cresce à taxa de 6% e o consumo explode, sob o influxo do real valorizado e do ingresso de capitais de curto prazo, num cenário de déficit na conta corrente que será sustentado durante o ciclo eleitoral. Dilma Rousseff é a candidata de Lula, do núcleo do setor financeiro, dos maiores grupos empresariais e da elite de neopelegos sindicais. A decisão de seguir em frente revela a coragem política do governador paulista. Contudo, contraditoriamente, sua estratégia de campanha reflete a sagacidade convencional dos marqueteiros, não o compromisso ousado de um estadista que rema contra a maré em circunstâncias excepcionais.
Marqueteiros leem pesquisas como seminaristas leem a Bíblia. Do alto de seu literalismo fetichista, disseram a Serra que confrontar Lula equivale a derrota certa. Então, o governador resolveu comparar sua biografia à da candidata palaciana. Mas Dilma não existe, exceto como metáfora, o que anula a estratégia serrista. "Vai ficar um vazio nessa cédula e, para que esse vazio seja preenchido, eu mudei de nome e vou colocar Dilma lá na cédula", explicou Lula, cuja estratégia não é definida por marqueteiros. O pseudônimo circunstancial de Lula representa uma política, que é o lulismo. A candidatura de Serra só tem sentido se ele diverge dessa política.
O lulismo não é a política macroeconômica do governo, tomada de empréstimo de FHC, mas uma concepção sobre o Estado. A sua vinheta de propaganda, divulgada com dinheiro público pelo marketing oficial, diz que o Brasil é "um país de todos". Eis a mentira a ser exposta. O Estado lulista é um conglomerado de interesses privados. Nele se acomodam a elite patrimonialista tradicional, a nova elite política petista, grandes empresas associadas aos fundos de pensão, centrais sindicais chapa-branca e movimentos sociais financiados pelo governo.
O Brasil não é "de todos", mas de alguns: as máfias que colonizam o aparelho de Estado por meio de indicações políticas para mais de 600 mil cargos de confiança em todos os níveis de governo. Num "país de todos", a administração pública é conduzida por uma burocracia profissional. O Brasil do lulismo, no qual José Sarney adquiriu o estatuto de "homem incomum", não fará uma reforma do Estado. Estaria Serra disposto a erguer essa bandeira, afrontando o patrimonialismo entranhado em sua própria base política?
O Brasil não é "de todos", mas de alguns: Eike Batista, o sócio do BNDES, "o melhor banco de fomento do mundo", nas suas palavras, do qual recebeu um presente de R$ 70 milhões numa operação escabrosa no mercado acionário. Também é o país dos controladores da Oi, que erguem um semimonopólio a partir de privilégios concedidos pelo governo, inclusive uma providencial alteração anticompetitiva na Lei Geral de Telecomunicações, e se preparam para formar uma parceria com a Telebrás no sistema de banda larga. O lulismo orienta-se na direção de um capitalismo de Estado no qual o BNDES, as estatais e os fundos de pensão transferem recursos públicos para empresários que orbitam ao redor do poder. Teria Serra a coragem de criticar o modelo em gestação, inscrevendo na sua plataforma a separação entre o interesse público e os interesses privados?
O Brasil não é "de todos", mas de alguns: a nova burocracia sindical, cuja influência não depende do apoio dos trabalhadores, mas do imposto compulsório de origem varguista, repaginado pelo lulismo. Ousaria Serra defender a adoção da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), declarando guerra ao neopeleguismo e retomando a palavra de ordem da liberdade sindical que um dia pertenceu ao PT e à CUT?
Num "país de todos", o sigilo bancário e o fiscal só podem ser quebrados por decisão judicial. No Brasil do lulismo, como atestam os casos de Francenildo Costa e Eduardo Jorge Caldas, eles valem menos que as conveniências de um poder inclinado a operar pela chantagem. Num "país de todos", a cidadania é um contrato apoiado no princípio da igualdade perante a lei. No Brasil do lulismo, os indivíduos ganham rótulos raciais oficiais, que regulam o exercício de direitos e traçam fronteiras sociais intransponíveis. Num "país de todos", a política externa subordina-se a valores consagrados na Constituição, como a promoção dos direitos humanos. No Brasil do lulismo, a palavra constitucional verga-se diante de ideologias propensas à celebração de ditaduras enroladas nos trapos de um visceral antiamericanismo. Estaria Serra disposto a falar de democracia, liberdade e igualdade, distinguindo-se do lulismo no campo estratégico dos valores fundamentais?
O lulismo é uma doutrina conservadora que veste uma fantasia de esquerda. Sob Lula, expandiram-se como nunca os programas de transferência direta de renda, que produzem evidentes dividendos eleitorais, mas pouco se fez nas esferas da educação, da saúde e da segurança pública. No país de alguns, os pobres não têm direito a escolas públicas e hospitais de qualidade ou à proteção do Estado diante do crime organizado. Teria Serra o desassombro de deixar ao relento os Eikes Batistas do mundo, comprometendo-se com um ambicioso plano de metas destinado a universalizar os direitos sociais?
Há um subtexto na decisão de Serra de comparar biografias. Ele está dizendo que existe um consenso político básico, cabendo aos eleitores a tarefa de definir o nome do gerente desse consenso nacional. É uma falsa mensagem, que Lula se encarrega de desmascarar todos os dias. Os brasileiros votarão num plebiscito sobre o lulismo. Se Serra não entender isso, perderá as eleições e deixará a cena como um político comum, impróprio para circunstâncias excepcionais. Mas ele ainda tem a oportunidade de escolher o caminho do estadista e perder as eleições falando de política. Nesse caso, e só nesse!, pode até mesmo triunfar nas urnas.

Sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP.
e-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br

O exército secreto de Dilma

O Estado de São Paulo

Estranhamente, a Receita Federal levou quase um mês para reconhecer, na semana passada, que servidores do órgão abriram declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, arquivadas nos computadores do Fisco. Cópias desses documentos, trechos dos quais foram publicados pela Folha de S.Paulo, fariam parte, segundo o jornal, de um dossiê antitucano em preparo por pessoas ligadas à campanha da candidata petista Dilma Rousseff. A Receita se gaba de ter sistemas dos mais avançados para saber praticamente de imediato quem, quando e onde acessou quais informações de quais contribuintes.
Agora, mais estranhamente ainda, o titular da Receita, Otacílio Cartaxo, convidado a depor no Senado, disse que os resultados da sindicância interna sobre o caso só serão divulgados no limite do período legal de até 120 dias - ou seja, depois do primeiro turno das eleições - para que o trabalho não corra o risco de ser impugnado. Não se sabe de onde ele tirou a ideia de que uma correição não possa terminar antes do prazo máximo. O que o bom senso permite presumir é que a Receita, com os meios de que dispõe, poderia, se quisesse, esclarecer numa fração do tempo autorizado o primeiro grande escândalo da temporada.
A investigação, com efeito, já apurou que as declarações de Eduardo Jorge referentes a 2008 e 2009 foram examinadas 5 ou 6 vezes por funcionários do Fisco lotados fora de Brasília, conforme Cartaxo. Mas ele se recusou a dar os nomes desses funcionários, invocando o imperativo do sigilo. Sob a proteção do sigilo estavam, isso sim, as declarações acessadas para fins escusos, a julgar pelo destino dado às suas cópias. O Estado noticiou ontem que a Receita desconfia que pelo menos um de seus auditores, devidamente identificado, bisbilhotou os dados fiscais do dirigente do PSDB "com motivação duvidosa".
O que o órgão conhece do episódio decerto supera o que afirma conhecer. E, quanto mais tempo levar para acabar com essa dualidade, mais fundadas serão as suspeitas de que a demora em pôr a questão em pratos limpos esconde a intenção de poupar a candidata do presidente Lula das consequências da verdade que emergir. Não há evidências, ao menos por ora, de que a Receita foi posta a trabalhar para Dilma.
Mas a instituição não está acima do bem e do mal - longe disso, considerando o retrospecto. Recentemente, para citar outro caso ainda por deslindar, vazaram informações sobre possíveis problemas fiscais da empresa Natura, de Guilherme Leal, companheiro de chapa da candidata Marina Silva, do PV.
O tucano Eduardo Jorge considerou "uma enrolação" o depoimento do secretário da Receita. Para ele, ao não dar os nomes dos envolvidos na operação, Cartaxo se comportou como um agente do governo e não como um servidor do Estado. Mas outro não é o sentido do aparelhamento do setor público federal na era Lula: fazer da administração um prolongamento do sistema formado pelo PT e os seus aliados no aparato sindical e nos chamados movimentos sociais, que se condensa no termo lulismo. Nada mais natural que os seus agentes sejam ativados para formar o exército secreto (ou nem tanto) da campanha de Dilma. Analogamente ao papel das forças especiais em conflitos armados, a eles incumbe o trabalho sujo contra o inimigo.
O essencial é que há uma linha de continuidade entre a conduta vexaminosa do presidente da República no processo eleitoral e, como diria ele, a do "mais humilde" daqueles trazidos para dentro da máquina estatal com a tarefa de perpetuar o lulismo no poder. Em última análise, o funcionário que espia as declarações de renda de um oposicionista, na expectativa de achar algo capaz de atingir o candidato a quem ele está ligado, e o chefe de governo que se vale despudoradamente do cargo para eleger a sua sucessora são coautores de um mesmo ilícito.
A diferença é que Lula delínque - e reincide - às claras, abandonando-se ao deboche. Tanto que, a pretexto de pedir desculpas pelo "erro político" (sic) de enaltecer a ex-ministra num evento oficial, reconhecendo que não deveria fazê-lo, já no dia seguinte ele tornou a louvar a "companheira Dilma". É uma lambança.

Seguradora estatal

O Estado de S.Paulo
O governo resolveu criar mais uma estatal, desta vez uma seguradora, e não quer saber de contestações. Não haverá recuo, garantiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o setor privado é incapaz de atender às necessidades de seguros do País. Essa opinião é refutada por empresários e especialistas, mas o ministro não apresenta um só argumento para sustentar sua afirmação. A decisão foi tomada, e isso basta. Mas a reação do mercado e dos meios de comunicação já produziu pelo menos um efeito. Pelo plano inicial, a empresa seria criada por meio de medida provisória. Essa ideia foi abandonada e o Executivo deverá mandar ao Congresso um projeto de lei. A empresa só existirá legalmente depois de aprovado e sancionado o projeto. Mas essa mudança, embora positiva, não torna a ideia mais defensável.
Segundo o governo, a nova companhia ? Empresa Brasileira de Seguros (EBS) ? é necessária para garantir os grandes projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras vinculadas à Copa do Mundo e à Olimpíada e também as exportações de produtos com valor agregado. Mas o texto encaminhado à Casa Civil estabelece um campo muito mais amplo de atuação.
Segundo esse texto, a empresa deverá oferecer todos os tipos de seguros e concorrerá amplamente com o setor privado. Esse detalhe, segundo uma fonte do governo, foi corrigido, mas a extensão da mudança não foi esclarecida. Segundo especialistas em seguros, nem mesmo para as obras do PAC, da Copa e da Olimpíada é necessária uma seguradora estatal. O mercado, argumentam, tem capacidade financeira mais que suficiente para atender às necessidades. Muito menos justificável, portanto, será a atuação de uma empresa estatal em outras áreas do seguro.
A criação da EBS, afirmou o ministro, será essencial para a operação do Eximbank nacional, o agente financeiro encarregado de financiar exportações. O próprio Eximbank não poderia cuidar do seguro das operações de comércio exterior. Novamente o ministro apresentou uma alegação sem sustentá-la.
De toda forma, sua afirmação vale como um alerta e justifica uma pergunta: quantas novas estatais serão necessárias, segundo os petistas, para apoiar a expansão das exportações brasileiras? A criação de um canal de financiamento especializado em exportações é justificável com base na experiência de grandes potências comerciais e também do Brasil. Bancos estatais já realizam essa tarefa e um Eximbank, presumivelmente, poderá executá-la com maior eficiência. Mas isso não justifica a existência de uma estatal como a EBS.
O ministro da Fazenda prometeu chamar o setor privado para discutir. Mas o convite será essencialmente uma esperteza. A decisão de enviar a proposta ao Congresso já está tomada, segundo Mantega, e não será alterada. Logo, a discussão servirá acima de tudo para legitimar a criação da EBS. O governo já ganhará um lance antes de mandar o texto ao Legislativo. Afinal, o grande problema não é a forma de operação da empresa: é a sua existência.
Até agora, o governo foi incapaz de apresentar um único argumento econômico ou técnico para justificar a criação de uma seguradora estatal. A decisão de privatizar o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) foi acertada, embora tardia. A criação da EBS será um retrocesso.
Como não há razão econômica ou técnica para a formação dessa empresa, a decisão do governo só é inteligível se outras motivações forem consideradas. Não se trata, como ficou claro, de ocupar um espaço ainda vazio por incapacidade ou desinteresse do setor privado.
Empregar amigos da corte é o motivo mais óbvio e talvez nem seja o mais prejudicial. O setor de seguros, como já se viu no caso do IRB, pode ser um terreno propício a malandragens, quando a empresa não está sujeita a controles estritos nem à concorrência. Além disso, uma companhia como a EBS pode ser um instrumento poderoso de pressões, de barganhas e de jogadas tanto financeiras quanto políticas. O cardápio das tentações será amplo e apetitoso.

A transgressão consagrada

O Estado de S.Paulo

Luiz Inácio Lula da Silva entrará para a história das eleições presidenciais brasileiras sob o Estado Democrático de Direito pela desfaçatez sem paralelo com que se conduz. Ele não apenas colocou os recursos de poder próprios do cargo que exerce à disposição de sua candidata ? escolhida, de resto, por um ato de vontade imperial ?, como ainda assume ostensivamente o abuso e disso se jacta.
A demolição das leis e das instituições destinadas a separar Estado, governo e campanhas políticas não se fez em um dia. Lula começou a pensar no segundo mandato, e a se guiar rigorosamente por essa meta, mal tirou a faixa recebida do antecessor em 1.º de janeiro de 2003 ? se não antes. E começou a pensar no nome do sucessor, e a subordinar a administração federal aos seus cálculos eleitorais, tão logo descartou definitivamente, decerto ao concluir que se tratava de uma aventura de desfecho incerto, a possibilidade de um terceiro período no Planalto.
Depois que os dois grandes escândalos do lulismo ? o mensalão e a perseguição a um caseiro ? excluíram da lista dos presidenciáveis do presidente os cabeças de seu governo, José Dirceu e Antonio Palocci, a solitária decisão de lançar a candidatura da ministra Dilma Rousseff, com experiência zero em competições pelo voto popular, embutia uma consequência que só o seu patrono poderia barrar. Desde que, bem entendido, tivesse ele um mínimo de apreço pelos valores republicanos dos quais fala de boca cheia.
A consequência, evidentemente, era a conversão do Estado e do governo em materiais de construção da campanha dilmista ? numa escala e com uma intensidade que talvez fossem menos extremadas se o candidato se chamasse Dirceu ou Palocci. Diga-se o que se queira deles, um e outro têm bagagem partidária e milhagem na rota das urnas bastantes para não depender, tanto quanto Dilma, do sistemático abuso de poder do chefe (ou, no caso dela, chefe e criador). Em outras palavras, a fragilidade eleitoral intrínseca da ex-ministra clamava pelo vale-tudo para ser neutralizada ? e não seria Lula quem deixaria de fazê-lo.
Assim que ele bateu o martelo em seu favor, aflorou no mundo político e na imprensa a questão da transferência de votos. Seria o mais popular dos presidentes brasileiros capaz de eleger a candidata tida como um poste? Seria o seu formidável carisma suficiente para impedir que ela naufragasse por seus próprios méritos, por assim dizer? Perguntas pertinentes ? e enganadoras. Do modo como foram formuladas, tendem a fazer crer que os eventuais efeitos, em 3 de outubro, do poder de persuasão de Lula independem da sua gana de atrelar o comando do Executivo aos seus interesses eleitorais.
É bem verdade que Lula chegou lá da primeira vez (na quarta tentativa) concorrendo pela oposição. Mas, em 2002, o desejo de mudança que ele encarnava provavelmente prevaleceria ainda que o então presidente Fernando Henrique, com a mesma falta de escrúpulos que o sucessor exibiria, transformasse o seu gabinete em quartel-general da campanha do candidato José Serra. Agora, chega a ser intrigante, nas análises políticas, a dissociação entre o uso da popularidade de Lula e a sua desmesurada desenvoltura em entrelaçá-lo com o abuso de sua posição.
Não foi por falta de aviso. Já não bastassem as transgressões que cometia ao carregar Dilma nos ombros presidenciais para cima e para baixo, ele anunciou no congresso do PT, em maio passado, que a sua prioridade este ano ? como presidente da República ? era eleger a sua protegida. Para quem tem a caradura de escarnecer tão desbragadamente do decoro político elementar, nada mais natural do que proclamar que sabe que transgride a lei e nem por isso deixará de transgredi-la.
Foi o que fez anteontem em um evento oficial na sede temporária do governo, numa dependência do Banco do Brasil. "Eu nem poderia falar o nome dela (Dilma) porque tem um processo eleitoral", reconheceu, "mas a história (da alegada atuação da ministra no projeto do trem-bala) a gente também não pode esconder por causa de eleição." Sob medida para os telejornais e o horário de propaganda.
Perto disso, que diferença fará uma multa a mais?

A cara do patrimonialismo lulista

Ricardo Vélez Rodríguez - O Estado de S.Paulo

Mal começou a campanha eleitoral e os petistas mostram a que vieram. Isto é, vieram para culminar a obra de desmonte das instituições democráticas, mediante a definitiva consolidação do Estado patrimonial, submetido ao peleguismo lulista. Demétrio Magnoli identificou muito bem essa realidade (A escolha de Serra, 8/7, A2): "O lulismo não é a política macroeconômica do governo, tomada de empréstimo de FHC, mas uma concepção sobre o Estado. A sua vinheta de propaganda, divulgada com dinheiro público pelo marketing oficial, diz que o Brasil é um país de todos. Eis a mentira a ser exposta. O Estado lulista é um conglomerado de interesses privados. Nele se acomodam a elite patrimonialista tradicional, a nova elite política petista, grandes empresas associadas aos fundos de pensão, centrais sindicais chapa-branca e movimentos sociais financiados pelo governo."
Lula e seguidores são caras de pau ao pretenderem vender aos eleitores uma continuidade patrimonialista com o falso nome de "democracia para todos". A candidata Dilma Rousseff não teve a menor vergonha em afirmar que o programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral em 5 de julho não era para valer, tendo-o substituído por novo texto (e em 7/7 anunciou que sua campanha entregaria uma terceira e definitiva versão à Justiça Eleitoral contendo as sugestões de consenso dos partidos que compõem a coligação de sua candidatura, conforme publicado pelo Estado). Isso é fazer de todos nós, eleitores, um bando de ingênuos. Será que vamos engolir mais essa? Lula já tinha feito coisa semelhante quando revogou o programa do partido em 2002, a famosa Carta do Recife, substituindo-o, a toque de caixa, pela memorável Carta ao Povo Brasileiro, com base na qual desenvolveu a sua campanha. O problema é que Lula, Dilma e demais confrades não acreditam nas instituições democráticas. Guardaram dos seus anos de militância o menosprezo pelas denominadas "instituições burguesas", que, como ensinavam Marx e Lenin, deveriam simplesmente ser destruídas para erguer sobre as suas ruínas uma ditadura personalista.
Lula acrescentou, sobre essa herança perversa do marxismo-leninismo inserida na ideologia petista, o componente populista. Para essa forma de fazer política o que importa é estabelecer uma espécie de "convívio emocional" entre o líder e o povão que ele diz representar, prescindindo das instituições. Como afirma um dos mais importantes estudiosos contemporâneos do fenômeno, o sociólogo francês Pierre-André Taguieff, na sua obra A Ilusão Populista (Paris, 2007), o líder populista é um demagogo cínico que apregoa a salvação do povinho destruindo as instituições democráticas. Isto é, nem mais nem menos, o que Lula tem feito: desmoralizar as instituições de direito, a começar pela representação política, pela Justiça, pela imprensa livre, pelos Tribunais de Contas e pela vida político-partidária, para, sobre as cinzas da anomia, erguer a sua figura de salvador da Pátria. O atual presidente não duvida um instante em comprometer a credibilidade da nossa diplomacia, tirando dela qualquer seriedade ao acomodá-la aos seus interesses populistas. Acaba de fazer isso na visita ao ditador e genocida Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, da Guiné Equatorial, alcunhando essa vulgar iniciativa de "pragmatismo".
O "nosso guia" já tinha tomado atitude semelhante, em múltiplas oportunidades, ao longo dos seus quase oito anos de mandato, em face de outros autocratas, como o presidente do Sudão, ou saindo na defesa ardorosa dos populistas latino-americanos Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Corrêa, Daniel Ortega, para não falar da sua amizade incondicional com os irmãos Castro, que presidem a mais antiga satrapia ibero-americana. E por falar em sátrapas, Lula desmoralizou ainda mais a nossa política externa ao se alinhar, desavergonhadamente, com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, cuja legitimidade, nas eleições que o guindaram de novo ao poder, é questionada no próprio Irã e pela comunidade internacional. Tudo com a finalidade clara de deixar uma porta aberta para uma desvairada corrida atômica, banida pela nossa Carta Magna. Aliando-se a quem não deve, Lula terminou, de outro lado, brigando com quem não deve, colocando pedras no caminho de dois países latino-americanos que derrubaram as tentativas de tomada acintosa do poder por populistas ou totalitários: foram decepcionantes as reiteradas críticas do seu governo às ações empreendidas pelo presidente Álvaro Uribe, da Colômbia, contra as Farc (ainda não consideradas terroristas pelo governo brasileiro), bem como a tragicômica encenação na embaixada brasileira em Honduras para prestigiar o golpista ex-presidente Manuel Zelaya, aliado de Chávez.
Mas voltemos à nossa cena da campanha presidencial que começa. Como muito bem esclareceu o candidato José Serra, as diretrizes de um programa de governo são "a alma" do que se quer, e alguns pontos que constavam da primeira versão da equipe de Dilma são o que o PT realmente defende, "como a facilitação de invasão de terras". Ele citou, ainda, o controle da imprensa. "É tema em que a gente sabe o que eles pensam. Sempre que podem, isso é dito, depois eles vêm e corrigem." O que os adversários mostram, frisou Serra, "não são duas caras, são várias caras". E acrescentou: "Nós temos uma só cara, a minha cara." Garantiu em seguida que as diretrizes de seu programa foram "minuciosamente escritas".
Como questionou Magnoli, terá Serra, neste momento, a coragem de apresentar a sua cara de estadista e denunciar a farsa petista que pretende dar continuidade, no Brasil, ao abjeto patrimonialismo, que pratica a privatização do Estado pela elite clientelista tradicional, pela nova elite sindical, pelas grandes empresas associadas aos fundos de pensão e pelos movimentos sociais financiados pelo governo?
Coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da UFJF
e-mail: rive2001@gmail.com

A cara do patrimonialismo lulista - opiniao - Estadao.com.br

PEC ressuscita aposentadoria integral

Proposta que beneficia juizes, defensores e procuradores já tem emenda que também estende o privilégio aos delegados das polícias

Edna Simão, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um artifício patrocinado por dois senadores tucanos pode ressuscitar a aposentadoria integral para juízes, procuradores e defensores públicos, sepultando uma das principais conquistas da reforma da Previdência (emenda 41) aprovada em dezembro de 2003. A nova bomba fiscal está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A medida, que ajuda a aumentar o rombo nas contas da Previdência, é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 46, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Com apoio do relator - outro senador tucano, Marconi Perillo (GO) - a PEC 46 diz que os juízes, como manda a Constituição (artigo 95, inciso 3º), não podem ter os "subsídios e proventos" reduzidos. Azeredo elaborou a PEC equiparando salário da ativa com benefício da aposentadoria.

Essa interpretação foi considerada um artifício por alguns parlamentares e especialistas. "O dispositivo constitucional citado (artigo 95) não fala em proventos, garantindo apenas a irredutibilidade do subsídio, que é o vencimento (salário) do magistrado no exercício da função", lembrou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em voto separado apresentado à CCJ no último dia 2 de junho.

Quando começou a tramitar, em dezembro de 2008, a PEC 46 falava em repor a aposentadoria integral dos magistrados. Emendada pela quarta vez, a proposta já incluiu nos beneficiados da aposentadoria integral os membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública da União.

A última emenda, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), apresentada no início deste mês, também devolve a aposentadoria integral para os delegados de todas as policias.

A partir de 2004, com a promulgação da Emenda 41, os brasileiros que entraram no serviço público deixaram de ter direito de se aposentar com salário integral - havia casos em que o benefício da aposentadoria era maior do que o último vencimento recebido. O valor do benefício passou a ser calculado com base na remuneração média de 80% das maiores contribuições.

Para evitar uma onda de ações judiciais foi estabelecida uma regra de transição para os que ingressaram no serviço público antes de 15 de dezembro de 1998, garantindo a integralidade e proporcionalidade para os servidores efetivos em 31 de dezembro de 2003.

Antes da reforma de 2003, o texto constitucional dizia que os servidores públicos podiam receber a totalidade da remuneração percebida no cargo efetivo desempenhado no momento da aposentadoria. A emenda 41 criou o chamado "regime proporcional de aposentadoria", mandou os servidores contribuírem para o regime próprio com base na remuneração total e criou o cálculo de aposentadoria por uma média de contribuições.

Fonte

Sob nova direção, Manguinhos sobe 382% na bolsa

Chico Santos e Nelson Niero           Do Rio e de São Paulo       25/06/2010 Texto: A-

A possibilidade de a Petrobras vir a se tornar sócia da Refinaria de Petróleo Manguinhos (RPM) foi vista com estranheza por uma parte dos especialistas do mercado de combustíveis. No mercado de capitais, no entanto, seus acionistas não poderiam estar mais contentes: a empresa foi disparado o melhor investimento da bolsa nos últimos doze meses. O papel com direito a voto (ON) subiu nada menos que 382% desde junho de 2009. A ação preferencial (PN, sem voto), com 326%, só perde para outra estrela recente, a renascida Telebrás.  As duas companhias circulam na categoria que os investidores chamam de "micos", ações de alta instabilidade cujo combustível principal é a especulação. A surpresa no mercado deve-se ao fato de que a estatal nunca ter aceito um acordo operacional com a RPM no tempo que ela era controlada pelo tradicional grupo carioca Peixoto de Castro, sozinho ou em parceria com a Repsol/YPF (Espanha) e agora estar disposta a estudar parcerias com a refinaria sob o controle do grupo paulista Andrade Magro, pouco conhecido, de histórico marcado por controvérsias e que chegou ao Rio de Janeiro comandado pelo ex-Secretário de Comunicação do governo federal Marcelo Sereno. Na gestão anterior, a RPM sofreu várias vezes, sempre que o preço internacional do petróleo subia, com a política de preços dos combustíveis da Petrobras. A estatal mantinha os preços dos derivados defasados do mercado internacional, mas Manguinhos tinha que comprar petróleo para refinar com base naquele preço internacional. Por várias vezes a RPM tentou, sem sucesso, que a estatal aceitasse lhe vender petróleo com base nos preços dos derivados por ela praticados. As controvérsias quanto ao grupo controlador de Manguinhos estão relacionadas com as suspeitas de que ele tenha ligações com distribuidoras de combustíveis que usavam de expedientes jurídicos (liminares) para não pagar ICMS e vender combustíveis mais barato. Ricardo Magro, representante do grupo acionista na direção da RPM, admite apenas ter sido advogado da Inca, uma das mais conhecidas daquelas distribuidoras. Quando comprou a RPM por R$ 7 milhões, em dezembro de 2008, o grupo Andrade Magro utilizou como veículo a Grandiflorum Participações. O petista Marcelo Sereno era seu presidente. Ele é considerado braço direito do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu que deixou o governo em 2005 sob suspeita de chefiar o chamado Mensalão, esquema de pagamento de propinas a parlamentares. Segundo a empresa, Sereno foi contratado por sua experiência sindical (foi dirigente da CUT), o que poderia ser útil nas negociações com trabalhadores da refinaria. Ainda segundo a empresa, ele deixou o cargo no fim do ano passado, quando a Grandiflorum passou a chamar-se Manguinhos Participações, detentora de 73% do capital ordinário e de 65% do capital total da RPM. Até a tarde de ontem, no entanto, o blog de Sereno informava que ele continuava presidindo a Grandiflorum. Questionada, a direção da RPM, por intermédio de sua assessoria de imprensa, disse que o texto estava defasado e apresentou a ata da assembleia que sacramentou a saída de Sereno, datada de 23 de novembro de 2009. O texto do blog foi corrigido. No site da Grandiflorum ainda consta Sereno como executivo principal, "profissional com reconhecida capacidade administrativa, já tendo ocupado com sucesso cargos de grande relevância em empresas privadas e órgãos públicos". Sobre a valorização das ações, no período que antecedeu o anúncio do acordo com a Petrobras, feito anteontem, a direção da RPM disse que ela tem entre suas explicações, em primeiro lugar o fato de o controlador ter comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no dia 15 uma subscrição de capital de R$ 20 milhões, tendo sido acompanhada pelo mercado, como é normal em casos semelhantes. Outra explicação seria a percepção por parte do mercado das mudanças já feitas e da consistência dos projetos. As receitas de aproximadamente R$ 320 milhões em 2009 devem chegar a R$ 700 milhões este ano, segundo estimam os dirigentes da refinaria. A base de comparação muito baixa (o valor da ação no ano passado) seria outra razão para a forte valorização do papel. Nos fóruns de acionistas na internet não se fala muito na "consistência dos projetos". O grande assunto nos últimos meses vinha sendo uma esperada compra da empresa pelo empresário Eike Baptista, do grupo EBX. Questionada sobre o movimento recente das ações da RPM, a CVM disse que "acompanha e analisa as informações de companhias, adotando as medidas cabíveis, se necessário".

Dupla do barulho

Juca Kfouri

Ricardo Teixeira já fez o que queria: deixou o São Paulo fora da Copa 2014.
Juvenal Juvêncio deve estar dando ao diabo a hora em que acreditou e até votou no cartolão, rompendo uma tradição tricolor.
Mas Ricardo Teixeira não quer São Paulo fora da Copa.
Ao contrário: ele sabe onde está o dinheiro.
E que só o Rio, que receberá a final, tem rede hoteleira capaz de receber a abertura, além de São Paulo.
E São Paulo tem plano B, C e D.
O B é o Piritubão, que agora deverá ser endossado pelo prefeito Gilberto Kassab.
Prefeito que visitou Teixeira, de helicóptero, em sua fazenda, recentemente, como bem informou Eduardo Arruda, na “Folha de S.Paulo”.
Teixeira que aposta tudo no Piritubão e para tanto tem o respaldo, também, de seu eterno parceiro, J.Hawilla.
O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, gosta da ideia, assim como a Norberto Odebrecht.
O plano C é reformar o Pacaembu que, como já é mesmo público, poderia receber dinheiro do governo paulista.
E o D é o estádio em Guarulhos que, como o Piritubão, tem a simpatia do presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, bem posto junto à CBF, como se sabe, que alimenta ainda um outro projeto, em Itaquera.
E sabe quem está na articulação de tal estádio em Guarulhos?
O ex-ministro José Dirceu e o bilionário/mafioso russo, Boris Berezowski!
Durma-se.

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Lula prejudica reputação do Brasil

 Por Mary Anastasia O'Grady 

O Brasil pode estar ganhando respeito no front econômico, mas quanto à liderança geopolítica, Lula acaba preservando imagem de país ressentido e com complexo de Terceiro Mundo

Provavelmente não demorou muito depois que fomos expulsos do Jardim do Éden para o Brasil começar a sonhar em se tornar um país sério e um protagonista no cenário mundial. Agora, justo quando parecia que o eterno sonho brasileiro iria se tornar realidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está botando tudo a perder.

O Brasil pode estar ganhando algum respeito no front econômico e monetário, mas quando se trata de liderança geopolítica, Lula está fazendo horas extras para preservar a imagem que o país tem de ressentido e sofrer de complexo de Terceiro Mundo.

O exemplo mais recente de como o Brasil ainda não está pronto para ter um lugar de destaque nos círculos internacionais, foi dado na semana passada quando ele votou contra as sanções ao Iraque no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A Turquia foi a única parceira do Brasil nesse exercício embaraçoso. Mas a Turquia pelo menos pode culpar a complexidade de suas raízes muçulmanas. Lula está prejudicando a reputação do Brasil em nome de sua própria gratificação política.

O Brasil defendeu sua posição na ONU alegando que "as sanções muito provavelmente levarão sofrimento à população do Irã e favorecerão aqueles, nos dois lados, que não querem que o diálogo prevaleça". Não há nada nessa declaração. As sanções não são direcionadas para a população civil, e sim para as ambições nucleares e de proliferação de mísseis do Irã. Quanto ao "diálogo", deveria ser óbvio a esta altura que é preciso um pouco menos de conversa com o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad.

Se o Brasil considerava seu voto uma posição de princípios em defesa da justiça, ele logo desistiu disto. Após protestar contra as sanções, ele rapidamente anunciou que vai honrá-las. Isso sugere que o país pode estar tendo um certo reconhecimento da diminuição dos retornos de suas políticas externas lunáticas.

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula é de extrema esquerda, mas ninguém deveria confundí-lo com um bolchevique determinado. Ele é apenas um político esperto que saiu das ruas e adora o poder e as limusines. Como o primeiro presidente brasileiro eleito pelo PT, ele vem tendo que contrabalançar as coisas úteis que aprendeu sobre os mercados e as limitações monetárias com a ideologia de suas bases.

Sua resposta a esse dilema tem sido usar seu Ministério das Relações Exteriores ? onde uma burocracia de inclinações esquerdistas é comandada por um intelectual notoriamente antiamericano e anticapitalista, Celso Amorim ? para polir suas credenciais esquerdistas. Com sua amizade com os "não-alinhados" proporcionando um escudo, ele vem conseguindo manter os ideólogos coletivistas fora da economia.

Mas a reputação do Brasil de líder entre as economias emergentes vem sofrendo muito. Para satisfazer a esquerda, Lula vem sendo solicitado a defender e elevar seus heróis, que são alguns dos maiores violadores dos direitos humanos do planeta.

Uma análise de seus dois mandatos presidenciais revela uma tendência de defender déspotas e desrespeitar democratas. O repressivo governo iraniano é apenas o exemplo mais recente. Há também o apoio incondicional de Lula à ditadura de Cuba e ao presidente da Venezuela Hugo Chávez. Em fevereiro, Cuba deixou o dissidente político Orlando Zapata morrer por causa de uma greve de fome, na mesma semana em que Lula chegou à ilha para se confraternizar com os irmãos Castro. Ao ser perguntado pela imprensa sobre Zapata, Lula comparou sua morte a mais uma entre as muitas pessoas que fizeram greve de fome na história e que o mundo ignorou. Ele obviamente nunca ouviu falar do militante irlandês Bobby Sands.

Lula também mantém-se fiel a Chávez, depois dele ter destruído as instituições democráticas de seu país e colaborado com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que atuam no tráfico de drogas. Um Brasil adulto teria usado sua influência para liderar um esforço contra esse terrorismo patrocinado pelo Estado. Mas sob a análise dos custos e benefícios políticos de Lula, as vítimas da violência das FARC não têm importância.

Os hondurenhos não se saíram melhores durante a viagem de Lula pelo poder. O Brasil passou boa parte do ano passado tentando forçar Honduras a reempossar o presidente Manuel Zelaya, mesmo tendo ele sido destituído pelo governo civil por violar a constituição. As medidas brasileiras, inclusive abrigar Zelaya na embaixada brasileira por meses, criaram um sofrimento econômico imenso para os hondurenhos.

Na semana passada, a secretária de Estado americana Hillary Clinton pediu a volta de Honduras para a Organização dos Estados Americanos (OEA), observando que o país realizou eleições e voltou à normalidade. O Brasil foi contra. "O retorno de Honduras à OEA deve ser atrelada e meios específicos que garantam a redemocratização e o estabelecimento de direitos fundamentais", disse o vice-ministro das Relações Exteriores do Brasil Antonio de Aguiar Patriota. Uma observação ao Brasil: Está se referindo a Cuba?

O Brasil realiza eleições presidenciais em outubro e embora Lula esteja saindo com elevados níveis de popularidade, isso não é garantia de sucesso para a candidata do PT. Portanto, ele agora está agradando sua base partidária dando as mãos a Ahmadinejad e votando contra o Tio Sam.

Será que isso vai funcionar? Muita coisa vai depender se o número de brasileiros que acham que ele está prejudicando a emergente relevância do Brasil vai superar o número daqueles que apoiam a dança de Lula com os déspotas. Conforme alertou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a política de Lula está fazendo o Brasil "mudar de lado", mas não está nem um pouco claro se os brasileiros concordam com isso.

Mary Anastasia O'Grady é editorialista do Wall Street Journal

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O demagogo, por Ferreira Gullar

João Pombo Barile, "O Tempo" (BH)

Neste ano temos eleição presidencial. Você está animado?
Ah, vai ser uma batalha. Os dois candidatos estão empatados. Espero que o Serra ganhe. Será um absurdo se o Lula, que empurrou a Dilma garganta adentro do PT, vá empurrar agora garganta adentro do país só pela vontade exclusiva dele. Acho que nem a Dilma é a favor disso.

Mas o governo Lula não teve nenhum mérito?
Não é que não teve nenhum mérito. O principal problema do Lula é ele não reconhecer o que ele deve aos governos anteriores. Tudo dele é “Nunca na história deste país…”. Ele se faz dono de tudo o que ele combateu. Por que o Brasil passou pela crise da maneira que passou? Porque havia o Proer (programa de auxílio ao sistema financeiro). Mas o PT foi para a rua condenar o Proer dizendo que o governo FHC estava dando dinheiro para banqueiro. E a Lei de Responsabilidade Fiscal? O PT entrou no STF contra a lei. Ainda está lá o processo do PT para acabar com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O PT era contra o superávit primário, era contra tudo. Quer dizer, tudo o que eles estão adotando e que se constitui a infraestrutura da política econômica eles combateram. Agora o cara não reconhece isso: ele diz que fez tudo. O Lula é, de fato, uma pessoa desonesta. Um demagogo. E isso é perigoso. Está arrastando o país para posições que são realmente inacreditáveis. O cara se tornar aliado do Ahmadinejad, o presidente de um país que tem a coragem de dizer que não houve o Holocausto? Ele está desqualificando mundialmente porque está negando um fato real que não agrada a ele. Então não pode. O Brasil vai se ligar a um cara desse? É um oportunismo e uma megalomania fora de propósito. É um desastre para o país. Eu espero que a Dilma perca a eleição. Não tenho nada contra ela, mas contra o que isso significa. O PT é um perigo para o país. O aparelhamento do Estado, o domínio dos fundos de pensão… Um sistema de poder que vai ameaçar a própria democracia. As pessoas têm que tomar consciência.

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Equipe de Dilma tenta abafar crise do dossiê

O Globo

O comando da campanha presidencial da petista Dilma Rousseff trabalhou nas últimas horas para tentar abafar uma crise que poderia ter consequências explosivas. No meio de uma disputa interna de poder, entre o grupo do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o do deputado estadual Rui Falcão (SP), foi abortado um suposto dossiê, cujo alvo principal seria Verônica Serra, filha do pré-candidato tucano, José Serra.

Na campanha de 2006, petistas comandaram a tentativa de compra de um falso dossiê contra o mesmo Serra, que disputava o governo de São Paulo, no caso que ficou conhecido como o escândalo dos aloprados do PT - como os petistas presos com quase R$ 2 milhões em dinheiro vivo para comprar o suposto dossiê foram chamados pelo presidente Lula.

Agora, a suposta elaboração e circulação de um dossiê contra a filha de Serra pôs em situação delicada o jornalista Luiz Lanzetta, sócio da Lanza Comunicação, empresa contratada pela campanha de Dilma. Reportagem da revista "Veja" desta semana revelou que houve uma tentativa, que teria partido do grupo de Lanzetta, de montar na campanha do PT um esquema de espionagem de adversários e até de correligionários.

Ao GLOBO, integrantes da campanha de Dilma confirmaram a queda de braço entre Pimentel e Rui Falcão, mas negaram o esquema de espionagem. Pimentel teria sido o responsável pela contratação de Lanzetta, que conheceu em 2008, por meio do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), durante a campanha de Márcio Lacerda (PSB) para a prefeitura de Belo Horizonte.

Empresa é investigada pelo TCU e pela CGU

Na ocasião, Lanzetta trabalhava em parceria com o empresário Benedito Oliveira Neto, da Dialog, uma empresa de eventos de Brasília investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU) por participação em licitações suspeitas. Esse é outro motivo de desconforto no comando da campanha do PT.

Benedito se tornou uma figura frequente na mansão do QI 5 do Lago Sul, onde está instalado o bunker de comunicação e internet da campanha de Dilma - diante da crise dos últimos dias, cogitou-se, inclusive, desmontar a casa. Bené, como é conhecido, ganhou projeção nacional e chamou a atenção da Justiça em fevereiro de 2009, depois de faturar R$ 1,2 milhão do Ministério das Cidades para organizar um encontro de prefeitos com o presidente Lula.

A assessoria de Dilma negou nesta segunda-feira a participação de Bené na campanha. Informou que o aluguel da casa foi feito pela Lanza e pela Pepper Comunicação. E que todas as passagens aéreas de especialistas americanos em internet que assessoraram a campanha foram pagas pelo PT. O marqueteiro americano Scott Goodstein teria estado antes no país com passagens pagas por Benedito, mas a assessoria de Dilma diz que isso não foi de responsabilidade do partido.

Em relação à elaboração do suposto dossiê contra a filha de Serra, a assessoria afirmou que Dilma não tem conhecimento disso.

- Bené é sócio de Lanzetta (em outra empresa). Os dois trabalharam juntos na campanha do Márcio Lacerda. Foi quando o Pimentel os conheceu. Essa casa não é a mansão do PT; foi alugada pela empresa de comunicação. E Bené não é Marcos Valério. Além disso, o pai dele tem a maior gráfica do Centro-Oeste - disse Virgílio.

O clima entre os petistas é de desconfiança mútua entre os grupos de Falcão e de Pimentel. Oficialmente, Falcão é o coordenador de comunicação da campanha, mas ainda estaria tentando assumir, de fato, a função. Ele tenta emplacar na equipe Valdemir Garreta, que foi secretário de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo.

- Minha empresa (SX Comunicação) já dá apoio ao PT nacional. Antes mesmo de o Rui ir para a campanha. Não há atrito com Lanzetta, isso é ruído de comunicação - disse Garreta.

Além da disputa por poder, preocupa os estrategistas do PT a presença de Bené no entorno da campanha de Dilma. Relatório preliminar da CGU confirma irregularidades em contrato do Ministério das Cidades com a Dialog Comunicação. Entre as supostas ilegalidades descobertas por auditores estão o pagamento por serviços não executados e prorrogação indevida do contrato. No fim do ano passado, a CGU cobrou explicações sobre as supostas irregularidades e recomendou a imediata suspensão do contrato com a Dialog. A partir das respostas do ministério, a CGU fará o relatório definitivo. O contrato já está suspenso.

O TCU também determinou a suspensão da ata que amparava contratos sem licitação da Dialog com outros órgãos do governo federal.

Pelas investigações da CGU, a Dialog ofereceu preços abaixo do custo para ganhar a licitação no Ministério das Cidades. Depois de firmado o contrato, teria usado de artifícios para recuperar o prejuízo e ampliar as margens de lucro. A prática seria conhecida com "jogo de planilhas". Entre os indícios de irregularidades estão "aceitação e contratação de proposta com preços manifestamente inexequíveis", diz trechos do relatório da CGU a que o GLOBO teve acesso. O relatório informa ainda que o ministério atestou e pagou "por serviços não executados".

Fundada em 2004, a Dialog desenvolveu rapidamente uma importante e lucrativa relação com o governo. Dois anos depois da sua criação, deu os primeiros passos em contratos firmados com os ministérios das Cidades e da Cultura no valor de R$ 15 mil. Um ano mais tarde, a empresa já faturava mais de R$ 6,5 milhões em serviços prestados a órgãos públicos. Em 2008, o faturamento quadruplicou: 26,6 milhões. O ano decisivo para a Dialog foi 2009. A empresa quase dobrou seu faturamento e alcançou contratos de serviços terceirizados na ordem de R$ 42 milhões. Neste ano, apesar dos contratos suspensos, a Dialog recebeu R$ 1 milhão dos Ministérios da Cultura e Cidades. Procurado pelo GLOBO, Benedito não retornou ao pedido de entrevista.

'Lula pode ser chefe de entidade sindical gigante'

 

02 de junho de 2010

Guilherme Scarance - O Estado de S.Paulo

A cooptação de entidades sindicais faz parte dos esquemas populistas, diz Leôncio Martins Rodrigues, autor de Destino do Sindicalismo e professor titular aposentado da USP e da Unicamp. "Basta lembrar Getúlio e Perón", afirma o cientista político, lembrando que, no Brasil, nos quadros desse corporativismo criado pela Constituição de 1988, "o Estado sustenta os sindicatos". Ele cita um cenário em que a formação de uma só entidade sindical gigante poderia ter no presidente Lula "o grande chefe".
No ano passado, apenas a CUT embolsou R$ 26,7 milhões originários da partilha do imposto sindical. Como o sr. vê o fato de as centrais, cada vez mais cooptadas pelo governo por meio de repasses oficiais, reunirem uma multidão para um ato com forte conotação político-eleitoral?
A intensa e ampla cooptação de chefias e entidades sindicais por parte do governo não é uma novidade na história política do nosso e de outros países. Faz parte dos esquemas populistas. Basta lembrar Getúlio e Perón. Sindicalismo e política estão sempre próximos. Mas há várias diferenças nesse conúbio. Nos países centrais, frequentemente, eram os sindicatos que financiavam os partidos. O caso do Partido Trabalhista Britânico, criado pela Trade Union Congress (central sindical britânica) é um dos mais paradigmáticos. Os sindicatos sobrevivem pela cotização de seus membros. No Brasil, nos quadros desse corporativismo sui generis criado pela Constituição de 1988, na aparência, o Estado sustenta os sindicatos. Na realidade, legaliza a retirada compulsória dos salários dos trabalhadores do mercado formal de trabalho (sindicalizados ou não) e os repassa às chefias dos sindicatos únicos, quer dizer, a entidades sem concorrência que tem o monopólio da representação. Como o modelo do sindicato único permanece, há uma diferença essencial com relação a outros países: se os sindicatos corporativos vivem da contribuição de todos os empregados de diferentes ideologias, devem representar a todos. Não são sindicatos ideológicos e, portanto, formalmente, não podem apoiar candidatos, participar das disputas partidárias porque arrecadam dinheiro de trabalhadores de variadas posições políticas.
Como o sr. vê a união de CUT e Força em torno da candidatura Dilma? Essa reedição da Conclat tem conotação ideológica ou visa simplesmente a garantir a continuidade dos repasses, das vantagens e da interlocução com o governo federal?
Uma vez que a Força Sindical e a CUT foram adversários históricos, é óbvio que a aproximação entre elas não tem nada de programático ou ideológico. Essa afirmação vale para as outras centrais que eram rivais da CUT. É visível o esforço de seus dirigentes - alguns que já estiveram próximos do PSDB - para se legitimarem perante o PT e serem bem-aceitos pelos cutistas. A forte distribuição proporcional de recursos para todas elas e a ideia da recriação da Conclat fazem pensar num amplo movimento, que poderia ir mais além da "simples" eleição da Dilma e que terminaria na formação de uma só entidade sindical gigante. Lula, já fora da Presidência da República, seria o grande chefe, mais poderoso do que nunca, capaz de cortar qualquer pretensão de independência que sua candidata possa imaginar que teria, caso seja eleita. Seria uma espécie de Perón vindo das classes baixas.