PEC ressuscita aposentadoria integral

Proposta que beneficia juizes, defensores e procuradores já tem emenda que também estende o privilégio aos delegados das polícias

Edna Simão, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um artifício patrocinado por dois senadores tucanos pode ressuscitar a aposentadoria integral para juízes, procuradores e defensores públicos, sepultando uma das principais conquistas da reforma da Previdência (emenda 41) aprovada em dezembro de 2003. A nova bomba fiscal está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A medida, que ajuda a aumentar o rombo nas contas da Previdência, é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 46, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Com apoio do relator - outro senador tucano, Marconi Perillo (GO) - a PEC 46 diz que os juízes, como manda a Constituição (artigo 95, inciso 3º), não podem ter os "subsídios e proventos" reduzidos. Azeredo elaborou a PEC equiparando salário da ativa com benefício da aposentadoria.

Essa interpretação foi considerada um artifício por alguns parlamentares e especialistas. "O dispositivo constitucional citado (artigo 95) não fala em proventos, garantindo apenas a irredutibilidade do subsídio, que é o vencimento (salário) do magistrado no exercício da função", lembrou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em voto separado apresentado à CCJ no último dia 2 de junho.

Quando começou a tramitar, em dezembro de 2008, a PEC 46 falava em repor a aposentadoria integral dos magistrados. Emendada pela quarta vez, a proposta já incluiu nos beneficiados da aposentadoria integral os membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública da União.

A última emenda, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), apresentada no início deste mês, também devolve a aposentadoria integral para os delegados de todas as policias.

A partir de 2004, com a promulgação da Emenda 41, os brasileiros que entraram no serviço público deixaram de ter direito de se aposentar com salário integral - havia casos em que o benefício da aposentadoria era maior do que o último vencimento recebido. O valor do benefício passou a ser calculado com base na remuneração média de 80% das maiores contribuições.

Para evitar uma onda de ações judiciais foi estabelecida uma regra de transição para os que ingressaram no serviço público antes de 15 de dezembro de 1998, garantindo a integralidade e proporcionalidade para os servidores efetivos em 31 de dezembro de 2003.

Antes da reforma de 2003, o texto constitucional dizia que os servidores públicos podiam receber a totalidade da remuneração percebida no cargo efetivo desempenhado no momento da aposentadoria. A emenda 41 criou o chamado "regime proporcional de aposentadoria", mandou os servidores contribuírem para o regime próprio com base na remuneração total e criou o cálculo de aposentadoria por uma média de contribuições.

Fonte

Sob nova direção, Manguinhos sobe 382% na bolsa

Chico Santos e Nelson Niero           Do Rio e de São Paulo       25/06/2010 Texto: A-

A possibilidade de a Petrobras vir a se tornar sócia da Refinaria de Petróleo Manguinhos (RPM) foi vista com estranheza por uma parte dos especialistas do mercado de combustíveis. No mercado de capitais, no entanto, seus acionistas não poderiam estar mais contentes: a empresa foi disparado o melhor investimento da bolsa nos últimos doze meses. O papel com direito a voto (ON) subiu nada menos que 382% desde junho de 2009. A ação preferencial (PN, sem voto), com 326%, só perde para outra estrela recente, a renascida Telebrás.  As duas companhias circulam na categoria que os investidores chamam de "micos", ações de alta instabilidade cujo combustível principal é a especulação. A surpresa no mercado deve-se ao fato de que a estatal nunca ter aceito um acordo operacional com a RPM no tempo que ela era controlada pelo tradicional grupo carioca Peixoto de Castro, sozinho ou em parceria com a Repsol/YPF (Espanha) e agora estar disposta a estudar parcerias com a refinaria sob o controle do grupo paulista Andrade Magro, pouco conhecido, de histórico marcado por controvérsias e que chegou ao Rio de Janeiro comandado pelo ex-Secretário de Comunicação do governo federal Marcelo Sereno. Na gestão anterior, a RPM sofreu várias vezes, sempre que o preço internacional do petróleo subia, com a política de preços dos combustíveis da Petrobras. A estatal mantinha os preços dos derivados defasados do mercado internacional, mas Manguinhos tinha que comprar petróleo para refinar com base naquele preço internacional. Por várias vezes a RPM tentou, sem sucesso, que a estatal aceitasse lhe vender petróleo com base nos preços dos derivados por ela praticados. As controvérsias quanto ao grupo controlador de Manguinhos estão relacionadas com as suspeitas de que ele tenha ligações com distribuidoras de combustíveis que usavam de expedientes jurídicos (liminares) para não pagar ICMS e vender combustíveis mais barato. Ricardo Magro, representante do grupo acionista na direção da RPM, admite apenas ter sido advogado da Inca, uma das mais conhecidas daquelas distribuidoras. Quando comprou a RPM por R$ 7 milhões, em dezembro de 2008, o grupo Andrade Magro utilizou como veículo a Grandiflorum Participações. O petista Marcelo Sereno era seu presidente. Ele é considerado braço direito do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu que deixou o governo em 2005 sob suspeita de chefiar o chamado Mensalão, esquema de pagamento de propinas a parlamentares. Segundo a empresa, Sereno foi contratado por sua experiência sindical (foi dirigente da CUT), o que poderia ser útil nas negociações com trabalhadores da refinaria. Ainda segundo a empresa, ele deixou o cargo no fim do ano passado, quando a Grandiflorum passou a chamar-se Manguinhos Participações, detentora de 73% do capital ordinário e de 65% do capital total da RPM. Até a tarde de ontem, no entanto, o blog de Sereno informava que ele continuava presidindo a Grandiflorum. Questionada, a direção da RPM, por intermédio de sua assessoria de imprensa, disse que o texto estava defasado e apresentou a ata da assembleia que sacramentou a saída de Sereno, datada de 23 de novembro de 2009. O texto do blog foi corrigido. No site da Grandiflorum ainda consta Sereno como executivo principal, "profissional com reconhecida capacidade administrativa, já tendo ocupado com sucesso cargos de grande relevância em empresas privadas e órgãos públicos". Sobre a valorização das ações, no período que antecedeu o anúncio do acordo com a Petrobras, feito anteontem, a direção da RPM disse que ela tem entre suas explicações, em primeiro lugar o fato de o controlador ter comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no dia 15 uma subscrição de capital de R$ 20 milhões, tendo sido acompanhada pelo mercado, como é normal em casos semelhantes. Outra explicação seria a percepção por parte do mercado das mudanças já feitas e da consistência dos projetos. As receitas de aproximadamente R$ 320 milhões em 2009 devem chegar a R$ 700 milhões este ano, segundo estimam os dirigentes da refinaria. A base de comparação muito baixa (o valor da ação no ano passado) seria outra razão para a forte valorização do papel. Nos fóruns de acionistas na internet não se fala muito na "consistência dos projetos". O grande assunto nos últimos meses vinha sendo uma esperada compra da empresa pelo empresário Eike Baptista, do grupo EBX. Questionada sobre o movimento recente das ações da RPM, a CVM disse que "acompanha e analisa as informações de companhias, adotando as medidas cabíveis, se necessário".

Dupla do barulho

Juca Kfouri

Ricardo Teixeira já fez o que queria: deixou o São Paulo fora da Copa 2014.
Juvenal Juvêncio deve estar dando ao diabo a hora em que acreditou e até votou no cartolão, rompendo uma tradição tricolor.
Mas Ricardo Teixeira não quer São Paulo fora da Copa.
Ao contrário: ele sabe onde está o dinheiro.
E que só o Rio, que receberá a final, tem rede hoteleira capaz de receber a abertura, além de São Paulo.
E São Paulo tem plano B, C e D.
O B é o Piritubão, que agora deverá ser endossado pelo prefeito Gilberto Kassab.
Prefeito que visitou Teixeira, de helicóptero, em sua fazenda, recentemente, como bem informou Eduardo Arruda, na “Folha de S.Paulo”.
Teixeira que aposta tudo no Piritubão e para tanto tem o respaldo, também, de seu eterno parceiro, J.Hawilla.
O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, gosta da ideia, assim como a Norberto Odebrecht.
O plano C é reformar o Pacaembu que, como já é mesmo público, poderia receber dinheiro do governo paulista.
E o D é o estádio em Guarulhos que, como o Piritubão, tem a simpatia do presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, bem posto junto à CBF, como se sabe, que alimenta ainda um outro projeto, em Itaquera.
E sabe quem está na articulação de tal estádio em Guarulhos?
O ex-ministro José Dirceu e o bilionário/mafioso russo, Boris Berezowski!
Durma-se.

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Lula prejudica reputação do Brasil

 Por Mary Anastasia O'Grady 

O Brasil pode estar ganhando respeito no front econômico, mas quanto à liderança geopolítica, Lula acaba preservando imagem de país ressentido e com complexo de Terceiro Mundo

Provavelmente não demorou muito depois que fomos expulsos do Jardim do Éden para o Brasil começar a sonhar em se tornar um país sério e um protagonista no cenário mundial. Agora, justo quando parecia que o eterno sonho brasileiro iria se tornar realidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está botando tudo a perder.

O Brasil pode estar ganhando algum respeito no front econômico e monetário, mas quando se trata de liderança geopolítica, Lula está fazendo horas extras para preservar a imagem que o país tem de ressentido e sofrer de complexo de Terceiro Mundo.

O exemplo mais recente de como o Brasil ainda não está pronto para ter um lugar de destaque nos círculos internacionais, foi dado na semana passada quando ele votou contra as sanções ao Iraque no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A Turquia foi a única parceira do Brasil nesse exercício embaraçoso. Mas a Turquia pelo menos pode culpar a complexidade de suas raízes muçulmanas. Lula está prejudicando a reputação do Brasil em nome de sua própria gratificação política.

O Brasil defendeu sua posição na ONU alegando que "as sanções muito provavelmente levarão sofrimento à população do Irã e favorecerão aqueles, nos dois lados, que não querem que o diálogo prevaleça". Não há nada nessa declaração. As sanções não são direcionadas para a população civil, e sim para as ambições nucleares e de proliferação de mísseis do Irã. Quanto ao "diálogo", deveria ser óbvio a esta altura que é preciso um pouco menos de conversa com o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad.

Se o Brasil considerava seu voto uma posição de princípios em defesa da justiça, ele logo desistiu disto. Após protestar contra as sanções, ele rapidamente anunciou que vai honrá-las. Isso sugere que o país pode estar tendo um certo reconhecimento da diminuição dos retornos de suas políticas externas lunáticas.

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula é de extrema esquerda, mas ninguém deveria confundí-lo com um bolchevique determinado. Ele é apenas um político esperto que saiu das ruas e adora o poder e as limusines. Como o primeiro presidente brasileiro eleito pelo PT, ele vem tendo que contrabalançar as coisas úteis que aprendeu sobre os mercados e as limitações monetárias com a ideologia de suas bases.

Sua resposta a esse dilema tem sido usar seu Ministério das Relações Exteriores ? onde uma burocracia de inclinações esquerdistas é comandada por um intelectual notoriamente antiamericano e anticapitalista, Celso Amorim ? para polir suas credenciais esquerdistas. Com sua amizade com os "não-alinhados" proporcionando um escudo, ele vem conseguindo manter os ideólogos coletivistas fora da economia.

Mas a reputação do Brasil de líder entre as economias emergentes vem sofrendo muito. Para satisfazer a esquerda, Lula vem sendo solicitado a defender e elevar seus heróis, que são alguns dos maiores violadores dos direitos humanos do planeta.

Uma análise de seus dois mandatos presidenciais revela uma tendência de defender déspotas e desrespeitar democratas. O repressivo governo iraniano é apenas o exemplo mais recente. Há também o apoio incondicional de Lula à ditadura de Cuba e ao presidente da Venezuela Hugo Chávez. Em fevereiro, Cuba deixou o dissidente político Orlando Zapata morrer por causa de uma greve de fome, na mesma semana em que Lula chegou à ilha para se confraternizar com os irmãos Castro. Ao ser perguntado pela imprensa sobre Zapata, Lula comparou sua morte a mais uma entre as muitas pessoas que fizeram greve de fome na história e que o mundo ignorou. Ele obviamente nunca ouviu falar do militante irlandês Bobby Sands.

Lula também mantém-se fiel a Chávez, depois dele ter destruído as instituições democráticas de seu país e colaborado com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que atuam no tráfico de drogas. Um Brasil adulto teria usado sua influência para liderar um esforço contra esse terrorismo patrocinado pelo Estado. Mas sob a análise dos custos e benefícios políticos de Lula, as vítimas da violência das FARC não têm importância.

Os hondurenhos não se saíram melhores durante a viagem de Lula pelo poder. O Brasil passou boa parte do ano passado tentando forçar Honduras a reempossar o presidente Manuel Zelaya, mesmo tendo ele sido destituído pelo governo civil por violar a constituição. As medidas brasileiras, inclusive abrigar Zelaya na embaixada brasileira por meses, criaram um sofrimento econômico imenso para os hondurenhos.

Na semana passada, a secretária de Estado americana Hillary Clinton pediu a volta de Honduras para a Organização dos Estados Americanos (OEA), observando que o país realizou eleições e voltou à normalidade. O Brasil foi contra. "O retorno de Honduras à OEA deve ser atrelada e meios específicos que garantam a redemocratização e o estabelecimento de direitos fundamentais", disse o vice-ministro das Relações Exteriores do Brasil Antonio de Aguiar Patriota. Uma observação ao Brasil: Está se referindo a Cuba?

O Brasil realiza eleições presidenciais em outubro e embora Lula esteja saindo com elevados níveis de popularidade, isso não é garantia de sucesso para a candidata do PT. Portanto, ele agora está agradando sua base partidária dando as mãos a Ahmadinejad e votando contra o Tio Sam.

Será que isso vai funcionar? Muita coisa vai depender se o número de brasileiros que acham que ele está prejudicando a emergente relevância do Brasil vai superar o número daqueles que apoiam a dança de Lula com os déspotas. Conforme alertou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a política de Lula está fazendo o Brasil "mudar de lado", mas não está nem um pouco claro se os brasileiros concordam com isso.

Mary Anastasia O'Grady é editorialista do Wall Street Journal

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O demagogo, por Ferreira Gullar

João Pombo Barile, "O Tempo" (BH)

Neste ano temos eleição presidencial. Você está animado?
Ah, vai ser uma batalha. Os dois candidatos estão empatados. Espero que o Serra ganhe. Será um absurdo se o Lula, que empurrou a Dilma garganta adentro do PT, vá empurrar agora garganta adentro do país só pela vontade exclusiva dele. Acho que nem a Dilma é a favor disso.

Mas o governo Lula não teve nenhum mérito?
Não é que não teve nenhum mérito. O principal problema do Lula é ele não reconhecer o que ele deve aos governos anteriores. Tudo dele é “Nunca na história deste país…”. Ele se faz dono de tudo o que ele combateu. Por que o Brasil passou pela crise da maneira que passou? Porque havia o Proer (programa de auxílio ao sistema financeiro). Mas o PT foi para a rua condenar o Proer dizendo que o governo FHC estava dando dinheiro para banqueiro. E a Lei de Responsabilidade Fiscal? O PT entrou no STF contra a lei. Ainda está lá o processo do PT para acabar com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O PT era contra o superávit primário, era contra tudo. Quer dizer, tudo o que eles estão adotando e que se constitui a infraestrutura da política econômica eles combateram. Agora o cara não reconhece isso: ele diz que fez tudo. O Lula é, de fato, uma pessoa desonesta. Um demagogo. E isso é perigoso. Está arrastando o país para posições que são realmente inacreditáveis. O cara se tornar aliado do Ahmadinejad, o presidente de um país que tem a coragem de dizer que não houve o Holocausto? Ele está desqualificando mundialmente porque está negando um fato real que não agrada a ele. Então não pode. O Brasil vai se ligar a um cara desse? É um oportunismo e uma megalomania fora de propósito. É um desastre para o país. Eu espero que a Dilma perca a eleição. Não tenho nada contra ela, mas contra o que isso significa. O PT é um perigo para o país. O aparelhamento do Estado, o domínio dos fundos de pensão… Um sistema de poder que vai ameaçar a própria democracia. As pessoas têm que tomar consciência.

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Equipe de Dilma tenta abafar crise do dossiê

O Globo

O comando da campanha presidencial da petista Dilma Rousseff trabalhou nas últimas horas para tentar abafar uma crise que poderia ter consequências explosivas. No meio de uma disputa interna de poder, entre o grupo do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o do deputado estadual Rui Falcão (SP), foi abortado um suposto dossiê, cujo alvo principal seria Verônica Serra, filha do pré-candidato tucano, José Serra.

Na campanha de 2006, petistas comandaram a tentativa de compra de um falso dossiê contra o mesmo Serra, que disputava o governo de São Paulo, no caso que ficou conhecido como o escândalo dos aloprados do PT - como os petistas presos com quase R$ 2 milhões em dinheiro vivo para comprar o suposto dossiê foram chamados pelo presidente Lula.

Agora, a suposta elaboração e circulação de um dossiê contra a filha de Serra pôs em situação delicada o jornalista Luiz Lanzetta, sócio da Lanza Comunicação, empresa contratada pela campanha de Dilma. Reportagem da revista "Veja" desta semana revelou que houve uma tentativa, que teria partido do grupo de Lanzetta, de montar na campanha do PT um esquema de espionagem de adversários e até de correligionários.

Ao GLOBO, integrantes da campanha de Dilma confirmaram a queda de braço entre Pimentel e Rui Falcão, mas negaram o esquema de espionagem. Pimentel teria sido o responsável pela contratação de Lanzetta, que conheceu em 2008, por meio do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), durante a campanha de Márcio Lacerda (PSB) para a prefeitura de Belo Horizonte.

Empresa é investigada pelo TCU e pela CGU

Na ocasião, Lanzetta trabalhava em parceria com o empresário Benedito Oliveira Neto, da Dialog, uma empresa de eventos de Brasília investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU) por participação em licitações suspeitas. Esse é outro motivo de desconforto no comando da campanha do PT.

Benedito se tornou uma figura frequente na mansão do QI 5 do Lago Sul, onde está instalado o bunker de comunicação e internet da campanha de Dilma - diante da crise dos últimos dias, cogitou-se, inclusive, desmontar a casa. Bené, como é conhecido, ganhou projeção nacional e chamou a atenção da Justiça em fevereiro de 2009, depois de faturar R$ 1,2 milhão do Ministério das Cidades para organizar um encontro de prefeitos com o presidente Lula.

A assessoria de Dilma negou nesta segunda-feira a participação de Bené na campanha. Informou que o aluguel da casa foi feito pela Lanza e pela Pepper Comunicação. E que todas as passagens aéreas de especialistas americanos em internet que assessoraram a campanha foram pagas pelo PT. O marqueteiro americano Scott Goodstein teria estado antes no país com passagens pagas por Benedito, mas a assessoria de Dilma diz que isso não foi de responsabilidade do partido.

Em relação à elaboração do suposto dossiê contra a filha de Serra, a assessoria afirmou que Dilma não tem conhecimento disso.

- Bené é sócio de Lanzetta (em outra empresa). Os dois trabalharam juntos na campanha do Márcio Lacerda. Foi quando o Pimentel os conheceu. Essa casa não é a mansão do PT; foi alugada pela empresa de comunicação. E Bené não é Marcos Valério. Além disso, o pai dele tem a maior gráfica do Centro-Oeste - disse Virgílio.

O clima entre os petistas é de desconfiança mútua entre os grupos de Falcão e de Pimentel. Oficialmente, Falcão é o coordenador de comunicação da campanha, mas ainda estaria tentando assumir, de fato, a função. Ele tenta emplacar na equipe Valdemir Garreta, que foi secretário de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo.

- Minha empresa (SX Comunicação) já dá apoio ao PT nacional. Antes mesmo de o Rui ir para a campanha. Não há atrito com Lanzetta, isso é ruído de comunicação - disse Garreta.

Além da disputa por poder, preocupa os estrategistas do PT a presença de Bené no entorno da campanha de Dilma. Relatório preliminar da CGU confirma irregularidades em contrato do Ministério das Cidades com a Dialog Comunicação. Entre as supostas ilegalidades descobertas por auditores estão o pagamento por serviços não executados e prorrogação indevida do contrato. No fim do ano passado, a CGU cobrou explicações sobre as supostas irregularidades e recomendou a imediata suspensão do contrato com a Dialog. A partir das respostas do ministério, a CGU fará o relatório definitivo. O contrato já está suspenso.

O TCU também determinou a suspensão da ata que amparava contratos sem licitação da Dialog com outros órgãos do governo federal.

Pelas investigações da CGU, a Dialog ofereceu preços abaixo do custo para ganhar a licitação no Ministério das Cidades. Depois de firmado o contrato, teria usado de artifícios para recuperar o prejuízo e ampliar as margens de lucro. A prática seria conhecida com "jogo de planilhas". Entre os indícios de irregularidades estão "aceitação e contratação de proposta com preços manifestamente inexequíveis", diz trechos do relatório da CGU a que o GLOBO teve acesso. O relatório informa ainda que o ministério atestou e pagou "por serviços não executados".

Fundada em 2004, a Dialog desenvolveu rapidamente uma importante e lucrativa relação com o governo. Dois anos depois da sua criação, deu os primeiros passos em contratos firmados com os ministérios das Cidades e da Cultura no valor de R$ 15 mil. Um ano mais tarde, a empresa já faturava mais de R$ 6,5 milhões em serviços prestados a órgãos públicos. Em 2008, o faturamento quadruplicou: 26,6 milhões. O ano decisivo para a Dialog foi 2009. A empresa quase dobrou seu faturamento e alcançou contratos de serviços terceirizados na ordem de R$ 42 milhões. Neste ano, apesar dos contratos suspensos, a Dialog recebeu R$ 1 milhão dos Ministérios da Cultura e Cidades. Procurado pelo GLOBO, Benedito não retornou ao pedido de entrevista.

'Lula pode ser chefe de entidade sindical gigante'

 

02 de junho de 2010

Guilherme Scarance - O Estado de S.Paulo

A cooptação de entidades sindicais faz parte dos esquemas populistas, diz Leôncio Martins Rodrigues, autor de Destino do Sindicalismo e professor titular aposentado da USP e da Unicamp. "Basta lembrar Getúlio e Perón", afirma o cientista político, lembrando que, no Brasil, nos quadros desse corporativismo criado pela Constituição de 1988, "o Estado sustenta os sindicatos". Ele cita um cenário em que a formação de uma só entidade sindical gigante poderia ter no presidente Lula "o grande chefe".
No ano passado, apenas a CUT embolsou R$ 26,7 milhões originários da partilha do imposto sindical. Como o sr. vê o fato de as centrais, cada vez mais cooptadas pelo governo por meio de repasses oficiais, reunirem uma multidão para um ato com forte conotação político-eleitoral?
A intensa e ampla cooptação de chefias e entidades sindicais por parte do governo não é uma novidade na história política do nosso e de outros países. Faz parte dos esquemas populistas. Basta lembrar Getúlio e Perón. Sindicalismo e política estão sempre próximos. Mas há várias diferenças nesse conúbio. Nos países centrais, frequentemente, eram os sindicatos que financiavam os partidos. O caso do Partido Trabalhista Britânico, criado pela Trade Union Congress (central sindical britânica) é um dos mais paradigmáticos. Os sindicatos sobrevivem pela cotização de seus membros. No Brasil, nos quadros desse corporativismo sui generis criado pela Constituição de 1988, na aparência, o Estado sustenta os sindicatos. Na realidade, legaliza a retirada compulsória dos salários dos trabalhadores do mercado formal de trabalho (sindicalizados ou não) e os repassa às chefias dos sindicatos únicos, quer dizer, a entidades sem concorrência que tem o monopólio da representação. Como o modelo do sindicato único permanece, há uma diferença essencial com relação a outros países: se os sindicatos corporativos vivem da contribuição de todos os empregados de diferentes ideologias, devem representar a todos. Não são sindicatos ideológicos e, portanto, formalmente, não podem apoiar candidatos, participar das disputas partidárias porque arrecadam dinheiro de trabalhadores de variadas posições políticas.
Como o sr. vê a união de CUT e Força em torno da candidatura Dilma? Essa reedição da Conclat tem conotação ideológica ou visa simplesmente a garantir a continuidade dos repasses, das vantagens e da interlocução com o governo federal?
Uma vez que a Força Sindical e a CUT foram adversários históricos, é óbvio que a aproximação entre elas não tem nada de programático ou ideológico. Essa afirmação vale para as outras centrais que eram rivais da CUT. É visível o esforço de seus dirigentes - alguns que já estiveram próximos do PSDB - para se legitimarem perante o PT e serem bem-aceitos pelos cutistas. A forte distribuição proporcional de recursos para todas elas e a ideia da recriação da Conclat fazem pensar num amplo movimento, que poderia ir mais além da "simples" eleição da Dilma e que terminaria na formação de uma só entidade sindical gigante. Lula, já fora da Presidência da República, seria o grande chefe, mais poderoso do que nunca, capaz de cortar qualquer pretensão de independência que sua candidata possa imaginar que teria, caso seja eleita. Seria uma espécie de Perón vindo das classes baixas.

''Jabuticaba e sindicalismo a favor do Estado são tipicamente brasileiros''

01 de junho de 2010

Marcelo Rehder - O Estado de S.Paulo

Para o cientista político Rubens Figueiredo, hoje o Brasil é um raro exemplo de democracia capitalista com o sindicalismo a favor do Estado. "O nome disso é cooptação", diz Figueiredo.
Qual tem sido o papel do sindicalismo na era Lula?
Durante o processo de redemocratização, os sindicatos representaram uma força importante de resistência da sociedade e estavam profundamente afastados do Estado. Com a ascensão do PT e do Lula ao poder, e com a estabilização da economia também, houve um processo progressivo de cooptação, principalmente das centrais sindicais pelo Estado brasileiro, que passou a destinar polpudas quantias de dinheiro às centrais.
Qual é o lado mais visível desse processo?
Mesmo centrais que antes dificilmente se alinhavam, como a CUT e a Força Sindical, que lá atrás era chamada de pelego, hoje elas se alinham na defesa do governo. E do ponto de vista de ocupação do Estado, há uma quantidade imensa de ex-sindicalistas e até de sindicalistas em atividade que fazem parte dos órgãos de direção do Estado brasileiro.
É a república de sindicalistas?Sim. Os quadros que o PT foi buscar para administrar o Brasil vieram dos sindicatos. E esses sindicalistas ocupam hoje postos chave por exemplo nos fundos de pensão, que são as instituições econômicas com maior liquidez no Brasil. Eles movimentam volume expressivos de dinheiro. Então, houve a ascensão do sindicalismo aos núcleos de decisão do Estado.
A contrapartida é a servidão dos sindicatos?
O nome disso é cooptação. O sindicalismo que era contra o empresário e contra o Estado passou a ser um sindicalismo cooptado e domesticado pelo governo. Tanto que temos assistido a manifestações de centrais a favor do governo.
É novidade no mundo sindical?
Jabuticaba e sindicalismo a favor são tipicamente brasileiros. Numa democracia, é difícil de encontrar sindicalismo a favor do Estado. Teve na Polônia, onde os sindicalistas também tomaram o poder, mas lá tinha o apoio das forças conservadoras europeias e o Solidariedade não tinha a inserção social, a capilaridade que tem o PT. Mas existe aqui pelo menos a aparência de que nós vivemos no capitalismo. O Brasil é um país capitalista com o sindicalismo a favor.
Os sindicatos vão apoiar a candidata de Lula?
As centrais têm de se apresentar para a sociedade de uma forma equidistante, vamos dizer assim, dos candidatos. Não podem manifestar apoio a um candidato, porque isso é proibido por lei. Mas do ponto de vista objetivo, não há nenhuma dúvida que as centrais estão alinhadas no projeto do presidente Lula. O nível de neutralidade é zero.

Centrais sindicais declaram guerra contra Serra

 

01 de junho de 2010

AE - Agência Estado

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, e Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), partiram para o ataque contra o pré-candidato tucano José Serra e devem repetir a dose no principal evento do sindicalismo brasileiro deste ano, marcado para hoje em São Paulo. São esperadas 30 mil pessoas no Estádio do Pacaembu para a assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).
O encontro, reedição da reunião de 1981 que marcou a união do sindicalismo no País pela redemocratização, vai reunir cinco centrais - Força, CUT, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Nova Central. Dessa vez, porém, a união é pela continuidade do governo Luiz Inácio Lula da Silva elegendo a petista Dilma Rousseff.
O "aquecimento" para a Conclat aconteceu ontem na assembleia da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), composta por CUT, União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras 25 entidades ligadas ao movimento negro, LGBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e trangêneros), entre outros.
Paulinho chegou a ser vaiado quando subiu no palco da quadra do Sindicato dos Bancários, no centro da capital paulista. A Força Sindical, entidade que preside, não faz parte da CMS. Mesmo assim, o deputado empunhou o microfone e assumiu a artilharia contra Serra, indiferente à Lei Eleitoral e às punições por campanha antecipada.
Ataques
No bombardeio sobre a candidatura tucana, Paulinho - que tratou o pré-candidato a todo momento como "sujeito" - disse que Serra, se eleito, "vai tirar os direitos do trabalhador". "Vai mexer no Fundo de Garantia, nas férias, na licença-maternidade. Por isso, temos de enfrentá-lo na rua para ganhar dele aqui em São Paulo", afirmou.
"Se a gente não falar fica aí esse sujeito tentando ganhar a eleição. Eu estou falando, e vou falar o nome. Nós não podemos deixar esse José Serra ganhar as eleições. Nós estamos falando e não tem jeito. Eles podem processar e nós vamos falar", atacou o deputado pedetista, para uma plateia de 2 mil militantes.
Paulinho já foi processado quatro vezes por campanha antecipada e foi punido em duas, com multa total de R$ 15 mil. "Por quê? Porque estamos falando a verdade", justificou. Na saída do evento, perguntado sobre a possibilidade de uma nova multa, admitiu: "É, tomei mais uma hoje." Em relação ao Conclat, contemporizou. "Amanhã (hoje) vamos baixar o tom."