Caixa Econômica Federal patrocina Corinthians

Adriana Mattos/Valor Econômico 20/11/12

Após meses sem conseguir fechar o patrocínio principal para sua camisa, o Corinthians costurou um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), segundo maior banco estatal do país. O anúncio da parceria, válida até dezembro de 2014, deve ser feito hoje. O Valor apurou que, a princípio, o Corinthians queria R$ 50 milhões por ano pela exposição da marca, mas as negociações não tiveram sucesso e a soma foi reduzida para R$ 35 milhões. Porém, o time também não conseguiu acordo para esse valor. Fonte a par do tema informa que o montante acertado com a CEF girou em torno de R$ 30 milhões ao ano. A Hypermarcas, patrocinadora até abril, desembolsava R$ 35 milhões anuais, mas um terço dessa soma ia para o jogador Ronaldo. A marca do banco ficará estampada na parte frontal da camisa. O Corinthians confirma o acordo e informa que a marca do banco estará exposta nos jogos do Mundial de Clubes, em dezembro no Japão. Segundo regra da Fifa, só patrocinadores da última temporada podem ter a marca exposta no mundial. Por isso, a CEF estará na camisa do time já neste sábado.

Chefe de gabinete da Presidência usava nome de Lula para tráfico de influência

Laura Diniz/Veja.com

A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, usava o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer tráfico de influência, indicam escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. Rosemary foi indiciada nesta sexta-feira por corrupção ativa e passiva. A investigação da PF começou há mais de um ano. Rosemary foi flagrada negociando suborno em dinheiro e favores, como uma viagem de cruzeiro (que ela depois reclamou não ser luxuoso o suficiente) e até uma cirurgia plástica. Na última conversa dela gravada antes da deflagração da operação, a ex-assistente de Lula pediu 650 000 reais pelos serviços prestados.

Segundo a investigação, o papel dela era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista. O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo, como os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos presos hoje pela PF.

Rose, como é conhecida, era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de trabalhar diretamente com Lula. Em 2006, o nome de Rosemary constava de uma lista de 65 servidores que efetuaram saques a título de pagamento de despesas da Presidência da República por meio de cartões corporativos. Na época, havia registros de saques no valor de 2 100 reais no cartão dela. Deputados de oposição tentaram aprovar sua convocação para prestar esclarecimentos à CPI que investigou a farra dos cartões corporativos, mas aliados do Planalto conseguiram barrar o pedido.

A operação da PF, chamada de Porto Seguro, atingiu mais de 40 pessoas, entre elas o número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves. Na sede da AGU, foram recolhidos documentos na sala de um alto assessor do órgão. Procedimento interno de apuração foi aberto por determinação do advogado-geral Luís Inácio Adams para investigar a participação de servidores da autarquia no esquema criminoso.

Investigação - As investigações policiais levaram à desarticulação de uma quadrilha que, infiltrada em órgãos da administração pública federal, negociava a redação de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados e praticava tráfico de influência.

Os investigados na operação responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.

Segundo o superintendente da PF de São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon, os mandatos eram de prisão preventiva e temporária. Além dos dois servidores da ANA e da Anac, foram presos três advogados e um empresário – todos de São Paulo. O papel dos irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira era encontrar funcionários dentro dos órgãos para produzir os laudos fraudulentos, que facilitavam processos das empresas. Já os advogados e o empresário faziam a ponte com o setor privado, oferecendo a facilitação nos procedimentos.

“É possível que haja funcionários de outros órgãos e localidades envolvidos, mas até agora se identificou que toda a interação da quadrilha acontecia no estado de São Paulo”, disse Troncon. Segundo o superintendente, foi investigada a atuação da quadrilha na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no Ministério da Educação e no Tribunal de Contas da União (TCU) – além de Anac, ANA e AGU.

Segundo Troncon, a operação será concluída em 60 dias. A próxima fase será pedir a autorização da Justiça para o compartilhamento das provas da investigação com as corregedorias dos órgãos envolvidos para que possam aplicar suas medidas administrativas. O superintendente informou que os servidores agiam por conta própria e que não houve conivência dos órgãos, que ajudaram nas investigações.

Delação – Participaram da operação em São Paulo e Brasília 180 policiais. A quadrilha foi descoberta graças a um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que foi cooptado pelo esquema com a oferta de receber 300 000 reais para produzir um laudo falso. “Ele chegou a receber a primeira parcela de 100 000 reais e fez o laudo, mas se arrependeu, devolveu o dinheiro e denunciou o esquema”, contou Troncon. 

“A Conspiração dos Éticos”

Procuradoria vai recorrer contra extinção de ação contra Lula

Por Flávio Ferreira, Matheus Leitão e Andréia Sadi

BRASÍLIA, DF, 20 de novembro (Folhapress) - A Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer contra a decisão da Justiça Federal de primeira instância que livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma ação de improbidade que pedia a restituição de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos.

Segundo o entendimento do juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, a Procuradoria cometeu um erro técnico ao propor a ação de improbidade contra Lula. Para o magistrado, o ex-presidente só poderia ter sido alvo de uma ação da mesma natureza enquanto exercia o cargo de presidente, e ainda assim por meio de outro tipo de medida judicial chamada ação por crime de responsabilidade.

A procuradora da República Luciana Loureiro, responsável pelo caso, afirma que "do ponto de vista jurídico, há controvérsia sobre a aplicabilidade da Lei de Improbidade a presidente da República. Não desconheço isso. Mas a questão também não está fechada, porque ainda não houve decisão definitiva pelo STF [Supremo Tribunal Federal]."

"Há, inclusive, precedentes do STJ [Superior Tribunal de Justiça] aplicando a Lei de Improbidade a outros agentes políticos, como vereadores e prefeitos, por exemplo, que também respondem por crime de responsabilidade", completou a procuradora.
A procuradoria também estuda propor uma ação civil comum específica para pedir a devolução do dinheiro. Na ação de improbidade, a instituição havia pedido também a aplicação de penas que poderiam levar à suspensão dos direitos políticos e multa contra Lula.

Na ação a procuradoria acusou Lula e também o ex-ministro da Previdência Amir Lando de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004.

Segundo a Procuradoria, as cartas assinadas por Lula e Lando informavam sobre empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas.

À época, o BMG era o único banco privado que oferecia esse empréstimo, segundo a acusação.

O BMG vendeu em 2004 parte da carteira de crédito consignado à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão.

No caso do mensalão, o BMG foi acusado de abastecer o esquema de compra de votos de parlamentares com mais de R$ 30 milhões.

A Procuradoria-Geral da República, responsável pelo processo do mensalão, preferiu desmembrar as acusações sobre a atuação do BMG no escândalo, e a parte relativa à instituição foi para a Justiça Federal de Minas Gerais. 

Letra morta

Enquanto isso, no estatuto daquele partido...

Art. 231. Dar-se-á a expulsão nos casos em que ocorrer:

XII – condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado.

Parágrafo único: A pena de expulsão implica o imediato cancelamento da filiação partidária, com efeitos na Justiça Eleitoral.

O pensamento politicamente correto é o último refúgio dos canalhas

Geraldo Elton Dias

O cerne do pensamento politicamente correto é a busca da igualdade e fraternidade entre os homens e a construção do bem estar social. Os objetivos são de tal nobreza que fica difícil contestar essa aberração do nosso tempo sem parecer uma pessoa de má índole. Sob o guarda-chuva do Politicamente Correto cabem utopistas em geral, reformadores sociais, legisladores do direito achado na rua, ecologistas preocupados com o planeta, uma fauna variada e quase todas candidatos a santificação, caso não fossem em peso inimigos auto declarados das igrejas.

Um movimento com uma pauta tão ampla e tão profundamente reformadora é um prato cheio para acobertar picaretas, estelionatários, sectários, totalitários frustrados com o fim da União Soviética e outras aberrações afins. E a massa de ingênuos úteis arrebanhados por esta corja é imensa. Afinal, quem não ama o belo, o bom e o justo ou é ruim da cabeça ou é doente do pé, pra satirizar um samba popular.

A cúpula do PT está sendo condenada pelo Supremo pelo mais afrontoso crime contra a República de que se tem notícia na história do Brasil. Valendo-se de uma sofisticada rede de arrecadação e pagamentos de suborno, um partido político tentou um golpe contra a democracia brasileira. O objetivo final da organização criminosa não era outro senão corromper um poder da República e subjugá-lo aos desígnios do Partido no poder ─ e, no limite, aprovar leis que permitiriam o aparelhamento geral do estado, a censura à imprensa, o controle do Judiciário, a extinção da oposição. Como ninguém é de ferro, o enriquecimento ilícito de seus próceres não estava fora de questão.

Em qualquer país civilizado, a revelação de um crime de tal monta seria suficiente para provocar comoção social, aquecer os debates de intelectuais sérios e levar as massas às ruas em defesa do estado de direito. Mas o que vemos no Brasil? A imprensa, com raras exceções, tenta desesperadamente achar argumentos que tornem o crime um mal menor. José Dirceu, José Genuino e Delúbio Soares são considerados pelo STF gente do naipe de um Marcola, chefe de organização criminosa. E o que faz a imprensa? Concede aos culpados um amplo espaço para a exposição de argumentos. A justiça conferiu-lhes o mais amplo direito de defesa. Não mereciam ser entrevistados. Alguém quer ouvir o que Marcola tem a dizer?

Oradores da oposição deveriam estar se revezando na tribuna do Congresso para denunciar o achincalhe imposto ao país pela quadrilha do PT. Quem dispõe de espaço na grande imprensa deveria estar denunciando diuturnamente um abuso que nem o mais atrevido comandante militar ousou cometer. O ex-presidente Lula deveria estar sendo instado diariamente a explicar o cada vez mais improvável desconhecimento dos descalabros consumados a poucos metros do seu gabinete. A atual presidente também deveria explicar-se. O STF não julgou o “grupo de José Dirceu”. Foram julgados o PT e o governo Lula. Ambos foram considerados golpistas.

Na maior cidade do país, o candidato do partido golpista lidera as pesquisas da intenção de votos. Contra o ex-deputado, ex-senador, ex-prefeito, ex-governador e ex-líder estudantil José Serra há somente críticas de caráter pessoal e uma antipatia gratuita exacerbada pela imprensa. Que denúncias consistentes pesam contra o candidato do PSDB? Nenhuma. Alguém contesta sua  competência gerencial? Não. Ainda assim, a população parece preferir uma figura que acumula gestões desastradas na Secretaria de Finanças de São Paulo e no Ministério da Educação. Um povo que elege gente desse naipe não é vítima. É cúmplice.

Que caldo cultural permitiu que o país chegasse a este baixo nível do exercício político? Não é uma explicação fácil. Mas parte do processo de criação deste cenário deprimente deve-se à adoção da pauta do politicamente correto pela imprensa e por alguns formadores de opinião. Há uma falsa visão segundo a qual, por trás da busca da perpetuação no poder, o PT tem um projeto de inclusão social. Pelo construção do paraíso na terra essa parcela de idiotas úteis aceita entregar uma bacia de direitos, um grande naco de liberdades, um balaio de leis.

Estamos forçados a conviver com um Estatuto da Criança e Adolescente que é um berçário de marginais. Estamos submetidos a uma miríade de ongs que dizem o que é virtude e o que é vício. Estamos vendo valores seculares revogados por uma minoria barulhenta e sectária. O país não terá futuro se não voltar os olhos para o passado e ali buscar tudo aquilo que nos tornou uma nação tolerante. Permitir que bandidos sejam promovidos a heróis em nome de um falso projeto de bem estar social é um péssimo passo. Parodiando Samuel Johnson, não podemos permitir que o politicamente correto seja o último refúgio dos canalhas.

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Ainda as privatizações

Fernando Henrique Cardoso

O Estado de S.Paulo - 04 de março de 2012

A recente e tardia decisão do governo federal de enfrentar o péssimo estado da infraestrutura aeroportuária deu margem a loas de quem conhece a precariedade de nossos aeroportos e a justificativas envergonhadas por parte de dirigentes petistas, segundo os quais "concessões" não são privatizações, como se ambas não fossem modalidades do mesmo processo.

Passados tantos anos das primeiras privatizações de empresas e concessões de serviços públicos, e dada a sua continuidade em governos controlados por partidos que se opunham ferozmente a elas, a relevância ideológica da discussão é marginal. Só o oportunismo eleitoral pode explicar por que insistem num tolo debate que sustenta ser "patriótico" manter sob controle estatal um serviço público, ao passo que concedê-lo à iniciativa privada, com ou sem a venda da propriedade, é coisa de "entreguista".

Esvaziar o Estado de funções econômicas não passou pela cabeça dos constituintes, nem dos congressistas ou dos governos que regulamentaram ou modificaram a Constituição para adequá-la às transformações da realidade produtiva. Ainda no final dos anos 80 houve privatização de empresas de menor importância que se haviam tornado estatais porque o Estado as tinha salvado da falência, nas chamadas operações-hospital do BNDES.

No começo dos anos 90, já regulamentadas em lei, as privatizações ganharam corpo. Alcançaram, por exemplo, o obsoleto parque siderúrgico do País, que desde então passou por imensa modernização, com apoio do BNDES, não mais na função de socorrer empresas falidas, mas de promover a atualização do setor produtivo. Na segunda metade dos anos 90, quando se tratou de atrair o capital privado para os investimentos que o Estado já não podia fazer na oferta de telecomunicações, energia, petróleo, etc., flexibilizaram-se monopólios estatais e se criaram as agências reguladoras para assegurar a competição nesses setores, evitando o surgimento de monopólios privados. O governo atuou não apenas para aumentar a concorrência nos leilões - e, portanto, o ágio recebido pelo Tesouro -, mas também para apoiar, por meio do BNDES, o investimento privado que se seguiu à desestatização.

No caso do petróleo, depois da quebra do monopólio, em 1997, a Petrobrás transformou-se numa verdadeira empresa moderna, menos sujeita a influências político-fisiológicas, que hoje se insinuam novamente. Diziam que o governo queria privatizá-la, quando, na verdade, estava comprometido a fortalecê-la. Mantida sob o controle da União, mas submetida à competição, tornou-se uma das cinco maiores petrolíferas do mundo. A participação acionária do setor privado na companhia, existente desde o período Vargas, foi ampliada, até com a possibilidade de uso do FGTS para a compra de ações por parte dos trabalhadores. As contas da empresa tornaram-se mais transparentes para o governo e para a sociedade. A quebra do monopólio veio acompanhada de uma política de indução ao investimento local na indústria do petróleo, com a fixação de porcentuais de conteúdo nacional já nas primeiras licitações realizadas pela ANP. Medida adotada, no entanto, com o equilíbrio necessário para evitar aumento nos custos dos equipamentos e atrasos em sua produção, como agora se verifica.

Nas telecomunicações houve uma combinação de privatização e concessão de serviços. No caso da telefonia celular poucos foram os ativos transferidos, pois ela praticamente inexistia no País. Estamos vendendo vento, brincava Sérgio Motta, então ministro das Comunicações, que sonhava com o dia em que celulares seriam vendidos em todo canto. Pena ter morrido antes de ver seu sonho realizado. Hoje existem no Brasil mais celulares do que habitantes. Na desestatização do Grupo Telebrás houve transferência de ativos. A divisão da holding em várias empresas foi classificada de esquartejamento, quando pretendia assegurar a competição no setor. Graças a esse novo ambiente e às regras estabelecidas pelo governo, as empresas privatizadas foram obrigadas a fazer pesados investimentos para acompanhar os avanços tecnológicos e ampliar o acesso às linhas, inclusive à internet, deixando-nos sem saudades do antiquado sistema de telefonia pré-privatização.

Já no caso da Vale do Rio Doce, assim como da Embraer, houve privatização pura e simples, com a ressalva de que, nesta última empresa, o governo manteve uma golden share, com direito a veto; e o BNDES adquiriu e manteve uma posição importante, de cerca de 20%, no controle da mineradora. Para não falar na participação dos fundos de pensão das empresas estatais. Na privatização da Vale, os críticos diziam que o governo estava alienando o subsolo nacional - uma afirmação descabida, já que este era e continuou a ser propriedade da União, conforme manda a Constituição. Falavam também que a empresa terminaria "desnacionalizada", com número menor de empregos - retórica que os fatos posteriores desmentem sem margem à contestação. Ainda se escutam murmúrios do surrado argumento de que a mineradora, que hoje vale muito mais do que o bom preço por ela pago à época, foi vendida por valor vil (não foi o que se viu no leilão, vencido por um grupo nacional que ousou no preço bem mais do que o considerado razoável pelos demais concorrentes). Ora, se hoje a Vale tem valor em bolsa da ordem de US$ 100 bilhões, é porque, liberta das amarras estatais, pôde chegar aonde chegou.

Os que criticam as privatizações são os mesmos que se gabam dessas empresas e de sermos hoje a quinta economia do mundo. Esquecem-se de que isso se deve em muito ao que sempre criticaram: além das privatizações, o Plano Real, o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, enfim, a modernização do Estado e da economia. Mas atenção: não basta fazer concessões e privatizar. É preciso fazê-las com critérios predefinidos, elaborar editais claros, exigir que se cumpram as cláusulas das licitações e evitar que as agências reguladoras se transformem em balcões partidários.

Esperemos para julgar o que ocorrerá com os aeroportos.    

Sociólogo, ex-presidente da República

Processo seletivo na Bahia privilegia filiado político

Priscila Chammas
Correio da Bahia

Candidatos que tenham filiação partidária ou atuação em sindicatos saem na frente em um processo seletivo aberto hoje pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), para representantes territoriais de Cultura. Isto porque, pelos critérios de pontuação estabelecidos no edital, cada ano dedicado a esse tipo de atividade vale 2,5 pontos, uma vantagem e tanto se considerado que a análise curricular e uma entrevista são as únicas etapas do processo.

Edital

Especialista em concursos, o professor José Aras, do curso preparatório Jus Podivm, estranhou a cláusula. “Isso não é normal, é um item discriminatório. O concurso público tem que buscar a isonomia entre os candidatos, a menos que a cláusula tenha alguma relação com o cargo, o que não é o caso”. Para ilustrar, ele citou os concursos para policiais que só aceitam inscritos de até 31 anos de idade. “Policiais precisam ter disposição, correr atrás de ladrão, e pessoas mais velhas teriam mais dificuldades. Mas ter atuação em sindicato não tem nenhum traço que justifique essa exigência”, criticou. Ele aconselha que quem se sentir prejudicado peça a impugnação do edital junto à Secult e, se não for atendido, tente na Justiça um mandado de segurança contra a cláusula.

Questionado, o secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, disse não estar totalmente a par do edital, que teria sido elaborado pelo superintendente de desenvolvimento territorial Adalberto Santos. Em viagem ao Rio de Janeiro, o superintendente não foi localizado pelo CORREIO. A assessoria de imprensa da Secult também não atendeu as ligações da reportagem.

As inscrições para o processo seletivo começam hoje e vão até 3 de março, pelo site da Secult. São disponibilizadas nove vagas em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para as regiões do Sisal, Bacia do Rio Corrente, Recôncavo, Velho Chico, Irecê, Extremo Sul, Região Metropolitana de Salvador, Portal do Sertão e Litoral Sul. É exigido nível superior. O salário e as gratificações somam R$ 1.980, mais o auxílio alimentação. A carga horária é de 40 horas semanais.

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Duplipensar

DEMÉTRIO MAGNOLI - O Estado de S.Paulo

A blogueira Yoani Sánchez, os aeroportos privatizados, os policiais amotinados - por três vezes, sucessivamente, o PT exercitou a arte da duplicidade, desfazendo com uma mão o que a outra acabara de fazer. Há mais que oportunismo na dissociação rotinizada entre o princípio da realidade e o imperativo da ideologia. A lacuna abissal entre um e outro sugere que, aos 32 anos, o maior partido do País alcançou um estado de equilíbrio sustentado sobre o rochedo da mentira.

Peça número 1: O governo brasileiro concedeu visto de entrada a Yoani Sánchez, enviando um nítido sinal diplomático, mas Dilma Rousseff se negou a pronunciar em Havana umas poucas palavras cruciais sobre o direito de ir e vir, enquanto seus auxiliares reverenciavam o "direito" da ditadura castrista de controlar os movimentos dos cidadãos cubanos. A voz do PT emanou de fontes complementares, que pautaram as declarações presidenciais na ilha. Circundando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, diversos tratados internacionais e a Constituição brasileira, o assessor de política externa Marco Aurélio Garcia qualificou como um "problema de Yoani" a obtenção da autorização de viagem. Ecoando o pretexto oficial castrista, a ministra Maria do Rosário (dos Direitos Humanos!) declarou que Cuba não viola os direitos humanos, mas é vítima de uma violação histórica, representada pelo embargo norte-americano.

O alinhamento automático do PT à ditadura cubana revela extraordinária incapacidade de atualização doutrinária. A social-democracia europeia definiu sua relação com o princípio da liberdade política por meio de duas experiências históricas decisivas: a ruptura com os bolcheviques russos em 1917 e o confronto com a URSS de Stalin na hora do Pacto Germano-Soviético de 1939. O PT, contudo, não é um partido social-democrata. A sua inspiração tem raízes em outra experiência histórica, instilada no seu interior pelas correntes castristas que formam um dos três componentes originais do partido. Tal experiência é o "anti-imperialismo" da esquerda latino-americana, uma narrativa avessa ao princípio da liberdade política.

Peça número 2: Contrariando o renitente alarido petista de condenação da "privataria tucana", o governo leiloou três aeroportos para a iniciativa privada, mas, ato contínuo, o PT regurgitou as sentenças ortodoxas que compõem um estribilho estatista reproduzido à exaustão. Uma nota partidária anunciou a continuidade da "disputa ideológica sobre as privatizações", enquanto o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) se enredava na gramática da hipocrisia para formular distinções arcanas entre "concessões" e "privatizações".

A explicação corrente sobre essa dissonância radical entre palavras e atos aponta as motivações eleitorais de um partido que descobriu as vantagens utilitárias de demonizar adversários indisponíveis para defender a própria herança. Há, contudo, algo além disso, como insinua uma declaração do presidente petista Rui Falcão, que classificou os "adversários" do PSDB como "privatistas por convicção". O diagnóstico não faz justiça ao governo FHC, mas oferece pistas valiosas sobre a natureza de seu próprio partido.

O PT confusamente socialista das origens pouco se importava com o destino das empresas estatais, engrenagens do capitalismo nacional tardio erguido por Getúlio Vargas e aperfeiçoado por Ernesto Geisel. O partido só aderiu à ideia substituta do capitalismo de Estado após a queda do Muro de Berlim. No governo, aprendeu toda a lição: a rede de estatais configura um sistema de vasos comunicantes entre a elite política e a elite econômica, servindo ao interesse maior de perpetuação no poder e a uma miríade de interesses políticos e pecuniários menores. Os aeroportos foram privatizados para conjurar o espectro do fracasso da operação Copa do Mundo. Ao largo do território das convicções, sempre podem ser deflagradas novas privatizações: afinal, o partido antiprivatista tem como ícone José Dirceu, uma figura que prospera exercendo a função de intermediário entre o poder público e grandes grupos empresariais privados.

Peça número 3: O governo reprimiu o movimento dos PMs da Bahia e o PT condenou os atos criminosos de suas lideranças, mas não caracterizou a greve de militares como motim, deixando entreaberta a vereda para voltar a surfar na onda de episódios similares em Estados governados pela oposição. Os precedentes são conhecidos. Em 1992, quando o pefelista ACM governava a Bahia, o atual governador petista, Jacques Wagner, solidarizou-se com os PMs grevistas. Nove anos depois, quando a Bahia era governada pelo também pefelista César Borges, foi a vez do deputado Nelson Pelegrino, hoje candidato do PT à prefeitura de Salvador, proclamar seu apoio à greve dos PMs baianos. Durante a greve parcial de PMs paulistas, em 2008, no governo "inimigo" de José Serra, o PT formou uma comissão parlamentar de defesa do movimento.

A clamorosa duplicidade tem sua raiz profunda no papel desempenhado pelos sindicalistas do PT. A partidarização petista do movimento sindical moldou um corporativismo sui generis, que substitui os interesses da base sindical pelos do partido. No sindicalismo tradicional, tudo se deve subordinar às reivindicações de uma categoria. No sindicalismo petista, as reivindicações da base sindical devem funcionar como alavancas do projeto de poder do PT. Hoje, os PMs da Bahia são classificados como criminosos; amanhã, nas circunstâncias certas, PMs amotinados serão declarados trabalhadores comuns em busca de direitos legítimos.

O pensamento duplo não é um acidente no percurso do PT, mas, desde que o partido alcançou os palácios, sua alma política genuína. A tensão entre princípios opostos é real, mas não explosiva. Num país em que a oposição renunciou ao dever de discutir ideias, o partido governista tem assegurado o privilégio de rotinizar a mentira.

*Sociólogo, Doutor em Geografia Humana pela USP

"Memorial da Democracia"

Reinaldo Azevedo

O Instituto Lula quer construir no Centro de São Paulo, num terreno que fica na antiga Cracolândia, o que chama “Memorial da Democracia”, que reunirá, com especial ênfase, um acervo de documentos e objetos dos oito anos de mandato do Apedeuta. Os petistas agora dizem que pretendem dar atenção também a outros momentos importantes da história, como a luta contra a escravidão, a proclamação da República etc. Para tanto, pediram à Prefeitura de São Paulo a cessão do tal terreno, com o que concordou o prefeito Gilberto Kassab (PSD), que já enviou o pedido à Câmara, onde tem folgada maioria. Então ficamos com o roteiro completo para o triunfo da mistificação: Lula, um ex-presidente bastante popular, pede um terreno ao prefeito; este, que vive uma fase de aproximação com o PT, acha a idéia boa e envia a mensagem à Câmara, onde tem maioria. A maioria dos vereadores tende a concordar: quem não é fiel a Lula é fiel a Kassab. Resta ao Ministério Público demonstrar se tem ou não vergonha na cara e memória histórica ou se também está rendido a um partido político. E por que escrevo assim?

O escracho já começa no nome do empreendimento. O inspirador do “Instituto Lula” — que quer privatizar uma área de mais de 4 mil metros quadrados, que pertence a todos os moradores de São Paulo — decidiu, como se vê, privatizar também a democracia. Julga-se no papel de quem pode ser o inspirador de um “memorial”. É uma piada grotesca, típica de asininos enfatuados, de exploradores da boa-fé pública. Se Lula é o senhor de um “Memorial da Democracia”, o que devemos a Ulysses Guimarães, por exemplo? A canonização? Estamos diante de uma pantomima histórica, de uma fraude.

Tenho algumas perguntas a fazer a Lula, a Kassab e aos vereadores que estão doidos para cair de joelhos.

1: Constituição - A negativa dos petistas em participar da sessão homologatória da Constituição de 1988, uma das atitudes mais indignas tomadas até hoje por esse partido, fará parte do “Memorial da Democracia”, ou esse trecho será aspirado da historia, mais ou menos como a ministra da Mulher diz que aspirava úteros na Colômbia?

2: Expulsões - A expulsão dos três deputados petistas que participaram do Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves, pondo fim à ditadura - Airton Soares, José Eudes e Bete Mendes - fará parte do “Memorial da Democracia”, ou isso também será aspirado da história, como a Universidade Federal de Santa Catarina aspirou a entrevista da agora ministra da Mulher? Em tempo: vi dia desses Soares negar na TV Cultura que tivesse sido expulso. Diga o que quiser, agora que fez as pazes com a legenda. Foi expulso, sim!

3: Governo Itamar - A expulsão de Luíza Erundina do partido porque aceitou ser ministra da Administração do governo Itamar, cuja estabilidade era fundamental para a democracia brasileira, entra no Memorial da Democracia, ou esse fato será eliminado da história junto com os fatos, os fetos, as fotos e os homens que não são do agrado do petismo?

4: Voto contra o Real - A mobilização do partido contra a aprovação do Plano Real integrará o acervo do Memorial da Democracia, ou os petistas farão de conta que sempre apostaram na estabilidade do país?

5: Guerra contra as privatizações - As guerras bucéfalas contra as privatizações — o tema anda mais atual do que nunca — e todas as indignidades ditas contra a correta e necessária entrada do capital estrangeiro em setores ditos “estratégicos” merecerá uma leitura isenta, ou o Memorial da Democracia se atreverá a reunir como virtudes todas as imposturas do partido?

6: Luta contra a reestruturação dos bancos - A guerra insana do petismo contra a reestruturação dos bancos públicos e privados ganhará uma área especial no Memorial da Democracia, ou os petistas farão de conta que aquilo nunca aconteceu? Terão a coragem, já que são quem são, de insistir na mentira e de tratar, de novo, um dos pilares da salvação do país como um malefício, a exemplo do que fizeram no passado?

7: Ataque à Lei de Responsabilidade Fiscal - Os petistas exporão os documentos que evidenciam que o partido recorreu à Justiça contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, tornada depois cláusula pétrea da gestão de Antônio Palocci no Ministério da Fazenda?

8: Mensalão - O Memorial da Democracia vai expor, enfim, a conspiração dos vigaristas, que tiveram o desplante de usar dinheiro sujo para tentar criar uma espécie de Congresso paralelo, alimentado por escroques de dentro e de fora do governo? O prédio vai reunir os documentos da movimentação ilegal de dinheiro?

9: Duda Mendonça na CPI - Haverá no Memorial da Democracia o filme do depoimento de Duda Mendonça na CPI do Mensalão, quando confessou ter recebido numa empresa no exterior o pagamento da campanha eleitoral de Lula em 2002? O museu de Lula terá a coragem de evidenciar que ali estava motivo o bastante para o impeachment do presidente?

10: Dossiê dos aloprados - O Memorial da Democracia que tanto entusiasma Lula e Kassab trará a foto da montanha de dinheiro flagrada com os ditos aloprados, que tentavam fraudar as eleições — para não variar —, buscando imputar a José Serra um crime que não cometera? Exibirá a foto do assessor de Aloizio Mercadante, que disputava com Serra, carregando a mala preta?

11: Dossiê da Casa Civil - Esse magnífico Memorial da Democracia trará os documentos sobre o dossiê de indignidades elaborado na Casa Civil contra FHC e contra, pasmem!, Ruth Cardoso, quando a titular da pasta era ninguém menos do que Dilma Rousseff, e sua lugar-tenente, ninguém menos do que Erenice Guerra?

12: Censura à imprensa - Kassab, que quer doar o terreno, se comprometeria a pedir a Lula que o Memorial da Democracia reunisse as evidências das muitas vezes em que o PT tentou censurar a imprensa, seja tentando criar o Conselho Federal de Jornalismo, seja introduzindo no Plano Nacional de Direitos Humanos mecanismos de censura prévia?

13: Imprensa comprada e vendida - Teremos a chance de ver os contratos de publicidade do governo e das estatais com pistoleiros disfarçados de jornalistas, que usam o dinheiro público para atacar a imprensa séria e aqueles que o governo considera adversários nos governos dos Estados, no Legislativo e no Judiciário?

14 - Novo dossiê contra adversário - O Museu da Democracia do Instituto Lula reunirá as evidências todas das novas conspiratas do petismo contra o candidato da oposição em 2010, com a criação de bunker para fazer dossiês com acusações falsas e a quebra do sigilo fiscal de familiares do candidato e de dirigentes tucanos?

15 - Uso da máquina contra governos de adversários - A mobilização da máquina federal contra o governo de São Paulo em episódios como o da retomada da Cracolândia e da desocupação do Pinheirinho entrará ou não no Memorial da Democracia como ato indigno do governo federal?

16 - Apoio a ditaduras - O sistemático apoio que os petistas empenham a ditaduras mundo afora estará devidamente retratado no Memorial da Democracia? Veremos Lula a comparar presos de consciência em Cuba a presos comuns no Brasil? Veremos Dilma Rousseff a comparar os dissidentes da ilha a terroristas de Guantánamo?

17: Boxeadores cubanos - O Memorial da Democracia do Apedeuta, com terreno NOSSO, doado por Gilberto Kassab, trará a imagem dos boxeadores cubanos que fugiram da ditadura dos Irmãos Castro e foram indignamente devolvidos à ilha? Não custa lembrar: o avião que os reconduziu ao presídio, embora formalmente pertencente a uma empresa espanhola, tem registro na Venezuela e presta serviços a Hugo Chávez. Tratou-se de uma conspiração de ditaduras contra dois pobres-coitados.

18: A mulher do terrorista - Terá o Memorial da Democracia a coragem de exibir num quadro, logo à entrada, uma reprodução ampliada do ofício em que a então ministra Dilma Rousseff pede a transferência para Brasília da mulher do terrorista Olivério Medina?  A agora Soberana, então chefe da Casa Civil, a colocou no Ministério da Pesca.

19: O e-mail do terrorista - Ao lado do ofício, haverá a exposição do e-mail em que o terrorista Medina, de próprio punho, relata a um dos chefões da organização a ajuda do governo petista para protegê-lo e à sua mulher?

20: Estripulias de Lulinha - No Museu da Democracia, haverá o acordo que Fábio Luiz da Silva, o “Ronaldinho dos negócios” de Lula, celebrou com a então Telemar, que injetou R$ 10 mihões da Gamecorp? O ex-monitor de Jardim Zoológico, tornado empresário célebre, vai deixar registrado no memorial esse verdadeiro milagre da ascensão social e profissional?

21: Primeiro o negócio, depois a lei - Veremos no memorial aquele momento histórico, quando Lula, ao arrepio da Lei de Telecomunicações, põe o BNDES para financiar a compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar, aquela da empresa de Lulinha…)? A lei foi mudada só depois de celebrado o acordo. O evento levou este blog a sintetizar assim a operação: “Nas democracias, fazem-se negócios de acordo com as leis; no petismo, fazem-se leis de acordo com os negócios.”

22: O terrorista é nosso - Trará o Memorial da Democracia, que terá a assinatura de Lula e de Kassab, a decisão do governo petista de manter no Brasil o assassino italiano Cesare Battisti ao arrepio do Tratado de Extradição, da decisão do STF e do Conselho Nacional de Refugiados? Veremos aquele momento lindo em que Tarso Genro trata a democracia italiana como se fosse uma ditadura, alegando que Battisti, o assassino, correria riscos na Itália? Sim, Tarso foi o mesmo que não pensou no risco que os boxeadores cubanos correriam em Cuba.

23: Amor pelas Farc - Veremos, afinal de contas, nesse memorial as simpatias reiteradas dos petistas pelos terroristas das Farc? Merecerá destaque a fala de Marco Aurélio Top Top Garcia, que, em entrevista ao jornal francês Le Figaro, afirmou que o Brasil era “neutro” no debate sobre se as Farc eram ou não terroristas?

24: Farc e Venezuela - O Memorial da Democracia de Lula exporá os visitantes à nojeira dita por Celso Amorim quando armas do Exército venezuelano foram encontradas em poder dos terroristas das Farc, na Colômbia? Amorim, o megalonanico, afirmou que não havia provas de que fossem, de fato, venezuelanas. O próprio Chávez admitiu que eram, mas inventou a cascata de que tinham sido roubadas.

25: Democracia até demais - Merecerá o devido destaque no Memorial da Democracia a frase de Lula, tornada célebre, segundo a qual na Venezuela de Chávez “existe democracia até demais”?

26: Fogo em livros - O magnífico memorial lulista trará a bagunça promovida em São Paulo por sindicatos petistas, como a Apeoesp, que tentou liderar uma greve de professores anunciando, abertamente, que o objetivo era “quebrar a espinha” do então presidenciável tucano, José Serra? Seguindo o exemplo dos nazistas na Alemanha, os militantes queimaram livros em praça pública.

27: Greves nas polícias - Lula vai reunir em seu memorial o apoio que ele próprio deu às greves da PM na Bahia em 1991 e 2001, ao lado de companheiros como Jaques Wagner? O arquivo trará gravações e vídeos em que Wagner incentiva a bagunça na Bahia, e Ideli Salvatti, em Santa Catarina? O PT vai se orgulhar do apoio descarado que deu a um movimento de uma minoria na Polícia Civil de São Paulo, em 2008, que tentou fazer um protesto no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, de arma na mão? Um oficial da PM chegou a levar um tiro.

Fiz acima perguntas sobre [27] temas. Poderia passar aqui a noite listando as vigarices, imposturas, falcatruas e tentativas de fraudar a democracia protagonizadas por petistas e por governos do PT. As que se lêem são apenas as mais notórias e conhecidas.

NÃO! ERRAM AQUELES QUE ACHAM QUE QUERO IMPEDIR LULA — E O PT — DE CONTAR A HISTÓRIA COMO LHE DER NA TELHA. QUEM GOSTA DE CENSURA SÃO OS PETISTAS, NÃO EU! O Apedeuta que conte o mundo desde o fim e rivalize, se quiser, com Adão, Noé, Moisés ou o próprio Deus, para citar alguém que ele deve julgar quase à sua altura. MAS NÃO HÁ DE SER COM O NOSSO DINHEIRO.

Kassab tem o direito de doar uma área pública para aquilo que será, necessariamente, um monumento à versão da história de um só partido, com especial ênfase no trabalho de um líder? Não! Essa conversa de que será uma instituição suprapartidária é mentirosa desde a origem. Supor que Paulo Vannuchi — JUSTAMENTE O RESPONSÁVEL POR AQUELE PLANO SINISTRO QUE DIZIA SER DE DIREITOS HUMANOS E QUE PREVIA CENSURA PRÉVIA — e Paulo Okamotto possam ter qualquer iniciativa que não traga um viés petistas é tolice ou má fé. Ou, então, o prefeito transforme o centro de São Paulo numa espécie de Esplanada dos Partidos. Por que só para Lula?

Fique de olho, leitor! Se você for petista, deve achar a doação de um terreno a Lula a coisa mais normal do mundo, um presente merecido. Se não for, veja lá o que vai fazer o vereador. Se ele disser “sim” à proposta, estará sendo generoso com o seu dinheiro, com aquilo que lhe pertence.

Espalhe este texto. Herói é você, que sobrevive no Brasil mesmo com a classe política que aí está, não Lula. Ele é só um contumaz sabotador de governos alheios, que agora pretende, com a ajuda do prefeito e dos vereadores, tomar um terreno que pertence à população de São Paulo para erguer no lugar o Museu das Imposturas. De resto, basta que ele estale os dedos, e haverá empresários em penca dispostos a lhe encher as burras de grana. Que compre o terreno! E Kassab que transforme esse dinheiro em creches.