Nunca antes na História deste e de país nenhum

José Nêumanne

A manchete do Estadão de domingo – Dezoito ex-ministros de Lula e Dilma são alvo de investigação por desvios – é a constatação factual do principal pecado do chamado “presidencialismo de coalizão” e da distinção entre a corrupção corriqueira de antes e o saque sistemático e completo de todos os cofres disponíveis da República.

O pacto da “governabilidade”, eufemismo caridoso para justificar a ocupação dos ministérios por grupos de políticos profissionais que controlam o Congresso Nacional, não resulta de uma parceria de programas partidários para uma gestão de qualidade, atendendo a interesses republicanos, mero pretexto retórico. Mas, sim, da divisão de verbas orçamentárias para subvencionar interesses grupais e paroquiais de chefões de legendas, interessados apenas na permanência no poder, nos melhores casos, ou no enriquecimento pessoal, nos mais deletérios deles.

Na embriaguez da popularidade inesperada, o primeiro presidente eleito pelo povo depois da ditadura, Fernando Collor, confrontou esse paradigma e deu com os burros n’água por não aceitar dividir com os dirigentes partidários o butim dos cofres da “viúva”, chegando a perder a Presidência na metade do mandato. Seu vice e sucessor, Itamar Franco, beneficiário de um acordão multipartidário, saiu de seu mandato-tampão ileso e ilibado, já que impôs a um Gabinete dos que apoiaram o impeachment do titular da chapa a execução de uma gestão austera dos negócios de Estado. Se não o fizesse, não teria deixado para a posteridade a maior revolução social da História, o Plano Real, baseado na responsabilidade fiscal. Esta não resistiria à dilapidação patrimonial da poupança pública, lema que elegeu o ministro da Fazenda que a planejou e realizou, Fernando Henrique Cardoso, para dois mandatos, legitimados por vitórias no primeiro turno. Mas ele perdeu a legitimidade ao forçar a barra da aliança parlamentar formada para gerir a gestão compartilhada na luta, eivada de suspeitas de corrupção, para obter a reeleição.

O desgaste causado pelas dúvidas sobre o segundo mandato ajudou a alçar o Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder. Nele ex-dirigentes sindicais, “padres de passeata”, “freiras de minissaia” (apud Nelson Rodrigues) e ex-guerrilheiros, doutrinados por Marx a desafiar a ganância capitalista, justificando a “apropriação” da “mais-valia”, aproveitaram-se das vantagens do acesso aos cofres da República. A propina dos corruptos de antanho foi, então, substituída pelo método do saque, mais premeditado e planejado do que propriamente organizado, do patrimônio público. Para realizar essa mudança contaram com uma oposição omissa, a prerrogativa de foro e a camaradagem no Supremo Tribunal Federal.

Nenhum tipo de corrupção deve ser perdoado. Se a denúncia do empreiteiro da Engevix José Antunes Sobrinho à Advocacia-Geral da União (AGU) for comprovada, os receptadores de comissões nas gestões estaduais paulistas dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin receberão com justiça tratamento penal igual ao dado a réus da Lava Jato. A notícia, publicada pela revista Época, revela o acerto da distinção feita no parágrafo anterior e põe por terra o mantra, exaurido pela esquerda pilhada em flagrante delito de furto, de que há delação premiada seletiva contra seus larápios de estimação. Da mesma forma, se não é aceitável a ladainha usada pelo PT e seus aliados de que as gorjetas dadas aos partidos configuram doações legais consignadas na lei eleitoral, idêntica desculpa amarelada não serve para tucanos de mãos leves pilhados.

Como também as citações de dirigentes do PSDB (o morto Sérgio Guerra e o vivo Aécio Neves) na Lava Jato não podem servir de pretexto para a fanfarra parlamentar, militante ou acadêmica da esquerda “delinquentófila” usá-las como justificativa para a ação deletéria de seus ícones do socialismo, cujos delitos causaram a maior crise da História do País.

Há defensores de pobres e oprimidos que falam e agem como cúmplices dos gatunos. A Associação dos Engenheiros da Petrobrás e os sindicatos do setor nada disseram contra o desmanche da estatal pelo superfaturamento de contratos em troca de “adjutórios” para petroleiros, políticos e legendas receptadoras de doações.

Nenhum sindicato de bancários cobrou explicações sobre os financiamentos bilionários, investigados na brasileira Lava Jato e na Operação Marquês, portuguesa, para a obra da hidrelétrica de Cambambe, na Angola do ditador comunista José Eduardo dos Santos, pai de Isabel dos Santos, a mulher mais rica da África. Aliás, a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga, da 4.ª Vara Criminal paulista, processou o ex-presidente da cooperativa dos bancários (Bancoop) João Vaccari Neto por ter usado o patrimônio da entidade para financiar o PT e bancar apartamentos na praia para petistas ilustres, entre eles Lula. E a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não deu um pio em contrário.

Dos 18 ex-ministros de Lula e Dilma citados neste jornal no domingo, dois foram da Fazenda. Um, Guido Mantega, é acusado de ter achacado empresários no gabinete. E Paulo Bernardo responde por ter cobrado propina de servidores do Ministério do Planejamento, sob seu comando, que pediram empréstimos consignados. Algum socialista reclamou?

Que nada! O PT, a defesa de Lula e parte da intelligentsia comparam Sergio Moro, da Lava Jato, ao dominicano Savonarola e dizem que, por ser moralista e intolerante, ele “persegue” o três vezes réu. Só que este também responde por corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa, e não por crime político, a outro juiz, Vallisney Oliveira, de Brasília.

Nunca antes na História houve nada igual. É hora de aceitar a realidade, processar e punir os responsáveis. E sanar as distorções que desempregaram ou subocuparam 16,4 milhões de brasileiros (16% da força de trabalho). Não dá mais para perdoar ignomínias desse jaez.

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Debate sobre teto mostra como muitos opinam sobre tema que não dominam

Alexandre Schwartzman

Não é a primeira vez que reclamo da qualidade do debate econômico. Qualquer um se acha capacitado para opinar acerca de assuntos que não domina, chegando a conclusões definitivas sobre o tópico muito antes de ter sequer examinado o problema. O caso do PEC 241, que propõe um teto de gastos para o governo federal, não é exceção a essa regra universal.

Vejam, por exemplo, a pérola de Vladimir Safatle, aqui na Folha: "o Brasil gasta US$ 3.000 por aluno do ensino básico, enquanto os outros países da OCDE (...) gastam, em média, US$ 8.200", concluindo que a situação piorará nos próximos 20 anos, por conta e obra da PEC 241.

À parte comparar o Brasil (renda per capita ao redor de US$ 15 mil) com países bem mais ricos (renda per capita média na casa de US$ 37 mil), Safatle se "esquece" de mencionar que: (1) o gasto com educação básica (três quartos da despesa pública com educação em geral) é de responsabilidade de Estados e municípios, que não estão sujeitos ao teto (assim como o Fundeb); (2) esse gasto representa 18% da despesa pública total, o que colocaria o Brasil em terceiro lugar entre países da OCDE, bem acima da média; (3) o gasto total com educação no Brasil é de 5,6% do PIB, pouco superior à média da OCDE (5,2% do PIB); (4) apesar disso, os resultados do país são lamentáveis (58º entre 65 países no exame Pisa); e, finalmente, (5) a PEC não limita o gasto com educação, que pode subir mais do que a inflação, desde que outras despesas cresçam menos.

Alguns desses pontos requerem 15 minutos de pesquisa; outros seriam esclarecidos com a mera leitura da PEC 241, que anuncia sua aplicação apenas para o governo federal no artigo 101, enquanto o artigo 104 deixa claro haver piso (mas não teto) de gasto em saúde e educação. Isto dito, para que se dar ao trabalho de ler a proposta e pesquisar se a conclusão está tomada a priori?

Fosse apenas Safatle não haveria por que perder tempo com a questão, mas está longe de ser o caso. Eu poderia apontar incongruências, esquecimentos e falácias (quando não pura e simples desonestidade) perpetrados por vários outros que se manifestaram a respeito cometendo essencialmente o mesmo pecado, qual seja, atirar primeiro e "pesquisar" depois apenas para justificar o disparo.

Não é por outro motivo que tanto o Ipea e o Ibre/FGV, dois institutos de respeito, tiveram que vir a público recentemente para desautorizar o posicionamento de alguns pesquisadores.

Já os que se baseiam em dados (não estatísticas escolhidas a dedo) e simulações com base em premissas razoavelmente realistas acerca do desempenho econômico possível acabam chegando a certo consenso que pode ser resumido da seguinte maneira.

Em primeiro lugar o ajuste proposto é extraordinariamente gradual. Caso tudo funcione a contento (e enfatizo o "se"), o gasto federal só retornaria aos níveis (já elevados) de 2014 entre 2019 e 2020, enquanto o endividamento não se estabilizaria até 2022-2024.

Em segundo lugar, é só o começo. Sem a reforma da Previdência o teto se tornará insustentável bem antes da revisão prevista para o décimo ano de sua vigência.

Finalmente, como muito bem exposto por Samuel Pessôa, trata-se de nossa última oportunidade: sem o teto o que nos sobra é ficar na chuva inflacionária que conhecemos como poucos.

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Energia

Zeitgeist

Demétrio Magnoli

"Zeitgeist", palavra alemã que, ao contrário do que reza a lenda, Hegel nunca usou, significa o "espírito do tempo" — isto é, as ideias prevalecentes numa época e numa sociedade. Hoje, no Brasil, o zeitgeist pode ser desvendado a partir de três indicadores circunstanciais, entre tantos outros: a Bienal de Arte de São Paulo, o cancelamento da prova específica para ingresso na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP) e o movimento que contesta o ensino da norma culta da língua.

"Faltou arte, que é onde realmente nossas certezas são postas em xeque", diagnostica o crítico Rodrigo Naves, depois de um passeio pelas instalações da Bienal, para completar, certeiro: "ideologias são tigres de papel". Numa avaliação paralela, Ferreira Gullar contrasta a "arte de verdade" com a "arte efêmera" montada pelos artistas de uma exposição dedicada, segundo seu curador, a "questões contemporâneas" como a "ecologia", o "multiculturalismo", o "feminismo" e a "descolonização".

A arte engajada, panfletária, conduzida por "novos Timoneiros, os curadores" (Naves) recicla, quase um século depois, o Proletkult soviético, que dissolveu-se na sopa totalitária do realismo socialista. Os artistas-pedagogos contemporâneos almejam, como seus predecessores, indicar o caminho certo ao povo. A diferença é que eles não contam com o amparo do poder de um Estado profético, mas apenas com a leniência intelectual, a preguiça de pensar, das instituições organizadoras.

O zeitgeist manifestou-se também na FAU-USP. Rotulada como "elitista", a prova de Linguagem Arquitetônica não será aplicada no exame de ingresso em 2017. A professora Raquel Rolnik defendeu a suspensão sob o argumento da "necessidade de democratizar o acesso à faculdade, promovendo ações afirmativas para grupos historicamente marginalizados", enquanto seu colega Renato Cymbalista avançou uma justificativa mais ampla: "Nós formamos um 'arquiteto humanista', que pode atuar em diversos campos: na crítica, na teoria, na curadoria, no ativismo e também nas políticas públicas".

A palavra chave é "ativismo". No desenho, pelo traço, o arquiteto antecipa sua intervenção, testando hipóteses e descortinando possibilidades. Os "antielitistas" querem substituir o traço pelo discurso. Poderiam propor que a FAU, como instituição, seguisse o exemplo de alguns de seus alunos, que criaram o CursinhoLA, um curso gratuito para a prova específica destinado a candidatos de baixa renda. Mas, sem surpresa, preferem imolar o conhecimento, a técnica, no altar do seu "tigre de papel".

A "visão paternalista do povo brasileiro" (Naves, sobre a Bienal) manifesta-se, há anos, na guerrilha contra o ensino prescritivo da língua portuguesa. Tomando como pretexto a crítica moderna, tão necessária, ao ensino tradicional de gramática, os guerrilheiros acusam as escolas e (claro!) a "mídia" de usarem a norma culta escrita como instrumento de "discriminação" e "controle social". Dessa plataforma, suas franjas mais demagógicas propõem a eliminação escolar dos parâmetros unificadores da língua escrita.

Na versão inicial das bases curriculares nacionais, ao lado da abolição da "história ocidental", os demagogos da língua praticamente aboliram a gramática. Assim, escondidos no óbvio, que é o reconhecimento da diversidade no uso da língua, delineiam um programa de oficialização do "apartheid linguístico", condenando os alunos das escolas públicas à incapacidade de apreender o sentido dos textos impressos nos jornais e de apreciar a herança literária portuguesa e brasileira.

"Quando Lula fala, tudo se ilumina", exclamou certa vez Marilena Chaui, formulando uma tese filosófica que, por motivos mais práticos, ganharia a adesão de Marcelo Odebrecht. O PT sofreu uma avassaladora derrota nas urnas, mas o zeitgeist que introduziu segue entre nós. 

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O populismo desmoralizado

O Esto de S.Paulo, 6/5/2016

Os argumentos do populismo irresponsável foram desmoralizados pelos especialistas em contas públicas que a oposição convidou para depor na sessão de segunda-feira passada da Comissão Especial do impeachment. Na tentativa de contestar os depoimentos que demonstraram como Dilma Rousseff cometeu crimes de responsabilidade ao praticar “pedaladas” fiscais e assinar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) meteu os pés pelas mãos e acabou admitindo o enorme prejuízo que o descontrole das contas públicas causou aos brasileiros: “O Orçamento, para nós, tem de ser uma peça de justiça social, de combate ao desemprego”. Essa confissão involuntária permite que os 11 milhões de desempregados saibam a quem devem responsabilizar pelo retumbante fracasso de um governo que tentou transformar o Orçamento em “peça de justiça social”.

A intenção do senador Farias era demonstrar que os argumentos dos especialistas depoentes representavam “uma visão técnico-contábil fria” em contraste com a “preocupação social” dos governos petistas. Na verdade, o populismo irresponsável do lulopetismo se opõe, por princípio, a controles fiscais, porque entende que o Estado tudo pode para promover a “justiça social” e tem o direito de passar por cima de obstáculos irrelevantes como o equilíbrio orçamentário, que não é mais que mero detalhe “técnico-contábil”. Isso explica por que, em 2000, o PT votou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ocorre que à boa política, aquela que objetiva promover o bem comum, não basta ser “social”. Precisa também ser eficiente, capaz de garantir, por meio de uma gestão financeira equilibrada, a sustentabilidade dos programas que executa. O PT concentrou sua atenção, nos seus primeiros anos de poder, ajudado por uma conjuntura econômica favorável, na promoção de importantes programas sociais, dos quais o Bolsa Família é emblemático. Hoje – com a recessão provocada pelo irresponsável manejo da economia e a deliberada negligência no controle fiscal – os indicadores relativos àqueles programas sociais estão em queda. A insustentabilidade desses programas em níveis compatíveis com sua importância social demonstra que também foram vítimas do tal projeto lulopetista de perpetuação no poder à custa da farra com o dinheiro público.

As pedaladas fiscais e os créditos suplementares com os quais Dilma deu um chapéu no Legislativo – crimes que vão afastá-la do poder – comprovam a obsessão lulopetista pela administração dos recursos públicos em benefício próprio: a maior parte das verbas envolvidas nessas operações se destinou a projetos tocados por grandes empresas nacionais e até mesmo de interesse de governos estrangeiros aliados do governo petista. Para o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida sobrou pouco.

Com seus depoimentos perante a Comissão Especial do Senado, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), o professor de Direito José Maurício Conti, da USP, e o presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório, ofereceram sólidos argumentos técnicos, e também políticos, para desmontar a tese governista da existência de um “golpe” contra o mandato presidencial de Dilma Rousseff devido à inexistência de fatos que possam ser tipificados como crime de responsabilidade. 

Os defensores de Dilma argumentam que existe uma enorme desproporção entre os crimes “insignificantes” pelos quais ela será julgada e a punição extremamente pesada do impeachment. É um argumento infeliz que admite, implicitamente, que, afinal, há crimes de responsabilidade a serem julgados. Além disso, a extensão e a profundidade do “conjunto da obra” de Dilma Rousseff – cujas consequências o povo brasileiro em geral e os mais de 11 milhões de desempregados em particular estão sofrendo – certamente pesarão num julgamento que também é político, razão pela qual é feito no Congresso Nacional, e não pelos ministros togados do STF.

Do parecer de Antonio Anastasia

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Desfaçatez

27/04/2016 O Estado de S.Paulo

Roberto Schwarz, numa arguta análise de Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, examina como o romancista tematiza, por meio da autobiografia de personagem de ficção, volúvel, o modo de ser de um tipo social da classe dominante brasileira da segunda metade do século 19. Fundado na impostura e na desfaçatez, concilia norma e transgressão; cultiva, a um só tempo, princípios liberais e procedimentos clientelistas; incorpora preceitos modernos, mas não abre mão dos privilégios da sociedade escravocrata.

Pode-se acrescentar ao enfoque de Roberto Schwarz aquilo que Karl Marx havia apontado na obra de Honoré de Balzac e Theodor Adorno, na de Franz Kafka – o caráter antecipatório ou profético de determinadas obras literárias. Ou seja, o fato de o romance machadiano evidenciar alguns traços que seriam permanentes no comportamento social e na prática política da história brasileira ao longo dos séculos 20 e 21: fisiologismo e patrimonialismo, clientelismo e favor, nepotismo e apadrinhamento, impostura e arbítrio. Um tipo de conduta peculiar que viria a manifestar-se de maneira paradigmática e recorrente nos procedimentos e nas concepções de agentes político-partidários.

Tal atitude está arraigada em representantes de setores dominantes tradicionalistas aferrados e habituados, secularmente, ao uso instrumental e patrimonialista do poder como forma de assegurar regalias, e pode ser observada a olho nu no Congresso Nacional e nas diversas esferas de governo. Mas não só neles. Impregna até mesmo a práxis de protagonistas oriundos de classes e camadas subalternas, incluindo os outrora radicais. Estes, quando tornados novos donos do poder, adaptaram-se, pragmaticamente, às conveniências do mando e da velha ordem.

Muitos são os protagonistas da história contemporânea do País que exprimem com a máxima nitidez e em toda a magnitude aqueles traços. No primeiro caso, a lista seria longa, mas poderia ser exemplificada na figura dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado; no segundo, uma figura típica reflete de forma extremada essa tendência, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Com um comportamento ambivalente e pragmático, sua trajetória é volátil. Alternando posturas, conforme as circunstâncias e conveniências, incentivou a criação da imagem – propagada pelo marketing – do homem simples, inculto, operário que se deu bem na vida graças à malícia e à perspicácia, à esperteza e à malandragem. A quebra de protocolo, a simpatia, a cordialidade e a informalidade tornaram-se sua marca. Emblemáticas disso são suas relações de compadrio e de companheirismo com determinados empresários – um deles, dono de uma grande empreiteira, tratava-o pelo apelido afetuoso de Brahma. Ele até se converteu em exímio animador de plateias, chegando mesmo a fascinar uma ilustre filósofa, que exclamou, feérica: quando ele “abre a boca, o mundo se ilumina”.

Não obstante afirmar que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o “AI-5 da classe operária”, Lula nunca deixou de desfrutar, de maneira oportuna e utilitária, as vantagens da antiga estrutura corporativa. No poder, cooptou boa parte da sociedade civil, transformada em correia de transmissão de seu governo. Aliás, jamais teve grande apreço pela democracia e pela coisa pública, nem antes nem depois de ascender ao poder, quando o aparelhamento das instituições e a apropriação do patrimônio público ganharam dimensões extraordinárias.

Estabeleceu seu governo como marco zero da história e o dístico “nunca antes neste país” passou a ser repetido como um mantra. Insistiu em dividir a sociedade brasileira, numa dicotomia maniqueísta, entre bons e maus, povo pobre versus elite branca; paralelamente, estabeleceu laço de intimidade com os representantes da velha política oligárquica e clientelista, patrimonialista e fisiológica (Paulo Maluf, José Sarney, Fernando Collor de Mello, Renan Calheiros, Jader Barbalho e Edir Macedo, entre outros). Expressão extrema de sua desfaçatez foi a justificativa que deu para a coligação com o peemedebismo nas eleições de 2006: “A mistura [DE RAÇAS](de raças) é que permite que sejamos esse povo alegre, bonito, sem discriminação, que sabe se misturar. Foi isso que permitiu a aliança do PT com o PMDB”.

Simultaneamente, usava o boné do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e proclamava que os usineiros eram os novos heróis nacionais. Ao mesmo tempo que atacava a burguesia exploradora, circulava com desenvoltura nos salões e banquetes dos empresários, estabelecendo relações promíscuas com eles e seus negócios – um ex-deputado petista constatou que Lula “deu status de política pública ao compadrismo empresarial”. Também, do mesmo modo que desfrutava a camaradagem de Fidel Castro, flertava com George W. Bush – tomava rum com um e uísque com o outro.

Há pouco, alguém lembrou um vaticínio atribuído ao general Golbery do Couto e Silva, segundo o qual Lula viria a ser o “coveiro da esquerda brasileira”. Se sua predição não se realizou integralmente, o fato é que ele e o Partido dos Trabalhadores (PT) infligiram à esquerda democrática um severo revés político. Empenharam-se até mesmo em apagá-la da história, utilizando-se de um recurso consagrado, aquilo que Érico Veríssimo denominou “operação borracha”.

Mais de um século depois, aqueles traços e caracteres prefigurados na personagem de ficção machadiana tornaram-se plenos. A ficção transfigurou-se em história – a personagem imaginária reaparece encarnada em figuras reais e vivas, fazendo estripulias políticas, maculando a democracia e aniquilando esperanças. Aqui.

José Antonio Segatto é professor titular de sociologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Cristiano Romero: O reencontro

 21 de abril de 2016 

O biênio 2015-2016 tem sido o reencontro do PT com 2002. Naquele ano, assustados com as ideias defendidas historicamente pelo partido, investidores fugiram dos ativos no país, provocando forte desvalorização do real, queda da bolsa de valores e disparada dos juros. Para acalmar o mercado, Lula, então candidato à Presidência da República, fez a Carta aos Brasileiros, na qual defendia respeito aos contratos e políticas responsáveis. Agora, animados com a possibilidade de saída do PT de Brasília, os investidores compram ativos, valorizando a bolsa e derrubando o dólar e os juros.

Na verdade, aquela Carta não acalmou ninguém. O documento foi divulgado em junho de 2002 e os mercados continuaram se deteriorando, tanto que, em agosto, o país teve que bater à porta do Fundo Monetário Internacional (FMI) para negociar um socorro. Para o candidato do PT, não foi difícil assumir os compromissos da Carta.

Lula nunca foi de esquerda. Tornou-se um líder sindical tardio que rejeitava a sedução do irmão Frei Chico para se tornar comunista. Ao fundar o PT ao lado de sindicalistas, da chamada igreja progressista, de intelectuais e de remanescentes da guerrilha armada, procurou conter a influência do último grupo, do qual José Dirceu era um dos expoentes. Dirceu fora adversário de Lula no partido – sua visão era utilitarista e ingênua: achava que Lula era apenas um instrumento para ele chegar ao poder.

O que Lula sempre teve foi um arraigado sentimento de classe, bastante explorado nos momentos de dificuldade política e muitas vezes confundido com ideologia de esquerda. Derrotado na eleição de 1994, percebeu que não chegaria lá se continuasse empunhando apenas as bandeiras do PT. Começou, então, a defender a ampliação de alianças além dos partidos de esquerda e o diálogo com empresários. Chegou a ameaçar não sair candidato e acabou derrotado também em 1998.

Em 2002, Lula encontrou um governo com uma imagem tão desgastada que, inicialmente, decidiu lançar campanha com as velhas bandeiras da esquerda. A Carta aos Brasileiros foi uma inflexão no discurso a três meses da eleição, assim como a escolha do vice – o empresário e senador José Alencar, do Partido Liberal -, mas não a ponto de descaracterizar o viés esquerdista da candidatura.

Vitorioso no pleito, Lula deixou de lado o ideário do PT e nomeou um banqueiro tucano para o Banco Central (Henrique Meirelles) e um médico trotskista convertido (Antonio Palocci) para o Ministério da Fazenda. A dupla improvável montou uma equipe de respeito e fez tudo direitinho. Aquela crise era muito mais grave que a atual – o país estava à beira de um calote – e, mesmo assim, num espaço relativamente curto de tempo, foi contornada.

A dívida pública parou de crescer e depois começou a declinar; a economia voltou a se expandir já em 2003, primeiro ano de Lula no poder; a inflação caiu de 12,53% em 2002 para 3,14% em 2006; em 2005, o governo antecipou, em dois anos, a quitação da dívida com o FMI; três anos depois, as agências de classificação de risco conferiram grau de investimento ao país.

Os “neoliberais” deram a Lula uma série de conquistas: a menor taxa de inflação do regime de metas; o ritmo de crescimento econômico mais rápido; o melhor desempenho das contas públicas, o que permitiu ao governo implantar políticas sociais como o Bolsa Família; a eliminação da dívida com o FMI, medida de grande valor simbólico para a esquerda; a acumulação de reservas cambiais; a queda do desemprego.

Foram essas conquistas que permitiram a Lula deixar de ser um líder sindical e político para se tornar um líder popular, talvez, o maior desde Getúlio Vargas, o “pai dos pobres”. Mas eis que estourou o escândalo do mensalão, em 2005. Acuado, com ameaça inclusive de perda do mandato, Lula pediu socorro à esquerda, que lhe sempre foi útil e estava achando sua gestão excessivamente liberal. Nomeou sindicalistas para os ministérios, estendeu a receita do imposto sindical às centrais, elegeu a recuperação do salário mínimo como prioridade e autorizou reajustes salariais generosos para o funcionalismo.

A nomeação de Dilma Rousseff para o lugar de José Dirceu na Casa Civil foi parte da inflexão forçada pelo mensalão. Dilma era um aceno à esquerda. Pacificado com sua base social, mas ainda pragmático, Lula vivia o dilema de abrir espaço no governo para as teses da esquerda e, ao mesmo tempo, manter a disciplina fiscal e monetária que caracterizou seu mandato até ali.

De 2006 a 2008, o que se viu foi o governo usufruindo dos bônus do ajuste iniciado em 2003, mas começando a ensaiar mudanças. Com o agravamento da crise mundial em setembro de 2008, os desenvolvimentistas, que já eram maioria no governo, acreditaram que a crise era a licença que eles precisavam para pôr em prática suas ideias.

Lula até concordou, mas, seguindo seu instinto de sobrevivência, não deixou que mexessem no comando do Banco Central. A presença de Palocci na campanha de Dilma e depois no governo – uma espécie de aval em troca da confiança do sistema financeiro e do setor produtivo – era uma representação do dilema de Lula e também do temor que ele tinha em relação ao que Dilma poderia fazer na economia.

Num episódio ainda nebuloso, Palocci deixou o governo ao fim dos primeiros seis meses da gestão Dilma, acusado de enriquecimento ilícito – o caso foi arquivado. A queda do avalista do governo foi um marco: nos meses e anos seguintes, os economistas do PT implantaram a política econômica com que sempre sonharam. Na prática, desmantelaram, sem constrangimento, o arcabouço macroeconômico erigido pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Onde havia disciplina fiscal, instalou-se a desordem populista, traduzida pela ideia de que não existe escassez de recursos públicos, especialmente, se for para bancar programas supostamente sociais; onde havia disciplina monetária, prevaleceu a tese de que os juros são altos por causa dos rentistas e, portanto, podem ser reduzidos na marra; onde havia controle da inflação, a meta (4,5%) se tornou piso e o teto (6,5%), meta; onde havia prudência com o crédito subsidiado, sobreveio uma impressionante transferência de renda (cerca de 10% do PIB) para apenas um segmento da sociedade (o empresarial).

Em seu primeiro mandato, Lula estava reformando o pensamento econômico da esquerda brasileira. Originário da esquerda, FHC tentou fazer isso, mas não conseguiu. O retrocesso com Dilma joga o Brasil no passado, no estágio em que praticamente tudo terá que ser reconstruído, com muito sacrifício justamente para aqueles que mais sofrem com inflação alta, desemprego, Estado falido e juros elevados.

Carlos Alberto Sardenberg: Foi Lula que começou

21 de abril de 2016

A presidente Dilma tem razão. Ela não é a única culpada pela crise brasileira. Lula iniciou os estragos. É difícil marcar datas em política econômica — os erros, assim como os acertos, demoram a aparecer — mas pode-se dizer que Lula começou a introduzir um viés de esquerda-populista por volta de 2005, quando reagia ao mensalão. Nesse ano, em junho, Dilma Rousseff assumiu a Casa Civil, passando a ser um contraponto ao então todo poderoso ministro da Fazenda Antônio Palocci.

Ficou assim: de um lado, a política econômica neoliberal, ortodoxa, tocada pela dupla Palocci/Henrique Meirelles (presidente do Banco Central) e, de outro, a oposição interna, à esquerda, de Dilma. Ao longo do tempo, a balança pendeu para o lado de Dilma, afinal escolhida candidata em 2010.

Essa disputa se materializou em torno de dois temas-chave: superávit primário versus aumento de gastos públicos praticamente sem limite; buscar a meta de inflação de 4,5% versus tolerar inflação mais alta.

Alguns momentos importantes dessa disputa: em novembro de 2005, Dilma produziu relatório dizendo que Palocci estrangulava o governo com seu controle de gastos; logo em seguida, Dilma desqualificou como tosco e rudimentar um plano de ajuste fiscal de longo prazo, defendido por Palocci; em março de 2006 Palocci caiu, substituído por Guido Mantega, aliado de Dilma e que comandaria a “nova matriz”, causa imediata do atual desastre, no primeiro mandato da presidente.

No fim do governo Lula, o único pilar da política econômica ortodoxa que permanecia de pé era o BC de Meirelles. A dupla Dilma/Mantega tentou derrubá-lo. Lula quase topou, acabou desistindo. Seria uma complicação inútil, mesmo porque Meirelles entregava inflação em torno da meta e juros baixos para o momento. Com a saída de Meirelles, já no governo Dilma, o populismo imperou sem limites.

E Lula aplaudiu. Ele havia topado a ortodoxia não por acreditar nisso, mas por medo. Iniciou seu governo, em 2003, sob imensa desconfiança. O dólar havia chegado a R$ 4,00 quando ele foi eleito (seria o equivalente hoje a seis reais), houve fuga de capitais, alta de juros e da inflação. A percepção era clara: Lula vai desmontar o Real, a estabilidade fiscal, o regime de metas de inflação.

A montagem de uma equipe superortodoxa começou a mudar essa sensação. A ação efetiva dessa equipe — logo de cara produzindo o maior superávit nas contas públicas da era do Real — virou o jogo. A estabilidade deu ganho de renda e permitiu a volta do crédito, com a consequente expansão do consumo. Acrescente aí o boom das commodities — o Brasil exportou duas vezes mais pelo triplo do preço — e Lula nadou de braçada. Sobrou dinheiro, sobraram dólares.

Curioso: sobrou dinheiro para gastar e começar a introduzir o populismo. Lula fez isso de diversas maneiras: aumento do gasto com funcionalismo, tanto com mais contratações quanto com reajustes salariais generosos; aumento real do salário mínimo, que indexa aposentadorias e outros benefícios pagos pelo governo; aparelhamento do Estado e estatais com os companheiros; e distribuição de verbas públicas aos sindicatos e movimentos sociais.

Mas o movimento mais forte se deu no lançamento de um plano megalomaníaco de investimentos tanto do governo quanto de estatais. E empurrou bancos públicos para negócios arriscados e/ou duvidosos.

O melhor exemplo desse desastre está na Petrobras. Em 2008, Lula obrigou a empresa a adotar um programa de construção de quatro refinarias (das quais duas foram abandonadas e duas nem chegaram a um terço, a preço muito maior), ao mesmo tempo em que ampliava sua atuação para outras áreas e na exploração do petróleo.

Ficou assim: a ideologia indicava que se podia aumentar o gasto público sem limite; a má gestão levou a maus investimentos; e a corrupção, de que só soubemos com a Lava-Jato e que vem desde o primeiro mandato de Lula, completou o desastre.

Parecia tudo bem enquanto durou o dinheiro obtido com a estabilidade e o boom das commodities. Dilma achou que estava tão bem que resolveu sepultar de vez o ajuste fiscal e as metas de inflação. Hoje, diz que era impossível perceber a chegada da crise. Lula também tira o corpo. Mas esta crise foi produzida meticulosamente pela prática de um típico populismo latino-americano.

DEBATE Contas públicas - Consequências das pedaladas fiscais

Debate - Pedaladas nas contas de DILMA