'Pessoal, a gente pode estar a poucos dias de desencadear uma revolução sem volta'

PAULO SAMPAIO - O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2011


"Ocupa! Ocupa! Ocupa!"

Além de reclamar da PM e do reitor, manifestantes discutem a luta de classes

A assembleia para decidir se a ocupação da Reitoria da USP continuaria, na quinta-feira, estava fervendo quando o estudante de Música Max Barulho, de 21 anos, pegou sua flauta, montou na bicicleta e bateu em retirada: "Deve existir um modo mais criativo de fazer protesto. Esse tá muito desgastado", disse ele, deixando para trás uma profusão de boinas, echarpes e camisas de gola rulê.

A manifestação é pelo fim do patrulhamento da Polícia Militar no câmpus da universidade, pela revogação de processos administrativos e criminais contra alunos e funcionários que participaram de movimentos anteriores e para discutir "mecanismos que reforçam a desigualdade social no câmpus e fora dele".

"Nossa luta é para derrotar o capitalismo a partir de uma estratégia de luta de classes", diz o diretor do Sintusp Marcelo Pablito, de 29 anos, da Liga Estratégia Revolucionária (LER-QI). QI é uma referência à Quarta Internacional - organização marxista criada em 1938 na França por Leon Trotsky, expulso da União Soviética, e por outros dissidentes da Internacional Comunista.

"Ficou claro que a classe capitalista é totalmente incapaz de gerir a riqueza produzida pelo homem", acha o estudante da Letras Rafael, um dos fundadores do Movimento Negação da Negação. Para não sofrer represálias, os manifestantes evitam dizer nome e sobrenome e cobrem o rosto com pashminas amarfanhadas, pedaços de pano ou moletons.

Segundo Rafael, o socialismo na União Soviética não foi adiante por causa do "não acontecimento da revolução alemã em 1919 e em 1923 e do não acontecimento da revolução chinesa em 1925 e em 1927". "A URSS ficou isolada", lamenta.

Falso brilhante

Embrulhada em uma manta xadrez, um par de botinhas gastas nos pés, meia listrada, uma manifestante rechaça a reportagem: "Eu me recuso a falar com a imprensa corporativista burguesa!" Outra, com cabelos cortados como os de Elis Regina na época do show Falso Brilhante, diz. "Amigo, você não é bem-vindo." A presença da imprensa mobiliza mais os manifestantes do que as pautas da assembleia. "Companheiros!", grita ao microfone o primeiro a discursar. "Vocês acham que as televisões devem filmar a assembleia?"

"Nããão!!", gritam todos.

"Pedimos, então, que a imprensa desligue as luzes e se retire!"

"Êêêêê!"

Para o estudante de Artes Plásticas Felipe Paiva, de 25 anos, que assiste a tudo com a cabeça encostada no tronco de uma palmeira, os estudantes estão "viajando" na ocupação. "Essa é a 'brisa' deles", diz.

Há um bolinho de manifestantes querendo discursar. Quando eles próprios percebem que a assembleia pode durar para sempre, convoca-se um plebiscito para decidir um limite de tempo - 40 minutos, 1 hora ou 1h40. Vota-se pelos 40 minutos. Um estudante de Engenharia morador do Conjunto Residencial da USP (Crusp) ri sozinho. "Eles perdem 15 minutos só decidindo quanto tempo vai durar a assembleia."

Consciência política

A expressão "para além de" é o hit da ocupação deste ano. "Para além da atividade acadêmica, a universidade forma a consciência política!", alerta um dos revoltosos.

Pelo que se depreende em conversas com estudantes para além da Reitoria, a pauta deles é bastante abrangente. Passa pela proposta de uma reviravolta socio-econômico-cultural que parte da USP e se ramifica em direção aos grotões esquecidos do País. Pretende reestruturar as relações entre elite e trabalhadores, negros e brancos, homens e mulheres.

"Pessoal, a gente pode estar a poucos dias de desencadear um processo de revolução sem volta. Isso é fazer história!", brada Rafael, em seu informe.

Glauber

Para além da PM, a patrulha é grande. Falsos esquerdistas podem cair em desgraça a qualquer momento. É recomendável usar com desenvoltura expressões como "opressão", "portas de fábrica", "O Capital" e "Glauber".

"Meu informe não é menos tenso...", começa o sétimo manifestante, como se fosse mais um a saltar na tirolesa.

A oitava pede uma colaboração para a "janta coletiva". Passa um garrafão de água mineral Bonafont vazio, onde se colocam as notas. "Já passei por isso, é cíclico", considera a ex-diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE) Roberta Costa, de 24 anos.

Ela cursa o último ano de "Sociais" e, embora não esteja participando da ocupação, não se pode dizer que tenha abandonado por completo os movimentos: tornou-se militante feminista e defensora do tratamento da dependência química com a ayahuasca - bebida produzida por espécimes amazônicas e usada pelos adeptos da doutrina do Santo Daime.

Max Barulho, o flautista, conta que participou da manifestação de 2009 na universidade, basicamente pelos mesmos motivos, e se arrependeu. Diz que no final das contas não deu em nada, por causa da "bundamolice" dos professores que participaram. "Só me serviu para bombar numa matéria."

Ele propõe um ato que "junte todo o lixo da USP e faça com ele a estátua gigante de um policial segurando duas rodas (alusão ao reitor da universidade, João Grandino Rodas)".

Para além de Max, a assembleia prossegue até... bem, são 23 horas e não há sinal de que os 40 minutos combinados no plebiscito serão respeitados.

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A degradação da UNE

O Estado de S.Paulo/06 de novembro de 2011

Quase um ano depois de ter recebido R$ 30 milhões do governo Lula para construir sua sede na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, a União Nacional dos Estudantes (UNE) até agora não conseguiu ir além da pedra fundamental, que foi lançada pelo presidente Lula da Silva em dezembro do ano passado. A concessão desse valor foi justificada por Lula como pagamento de indenização devida pelo Estado brasileiro pelos danos patrimoniais à entidade durante o regime militar.

Como a UNE não é uma entidade pública, o governo não podia transferir dinheiro dos contribuintes para custear as obras. A indenização por danos patrimoniais foi o expediente encontrado pelo governo Lula para contornar essa proibição legal. Primeiro, o governo reconheceu a responsabilidade da União na destruição do prédio da entidade, que foi incendiado em 1.º de abril de 1964. Em seguida, Lula autorizou a União a promover uma "reparação" no montante equivalente a seis vezes o valor de mercado do terreno.

É muito dinheiro, mas nada garante que os dirigentes da UNE terão a competência necessária para a obra sem precisar pedir mais dinheiro público, em troca de apoio político aos governantes de plantão.

Ao contrário do que ocorreu no passado, quando lutou efetivamente, tanto contra a ditadura Vargas quanto contra a dos militares, a UNE é hoje uma força auxiliar do governo e um reduto do PC do B. Desde a ascensão de Lula ao poder, em 2003, a UNE age como um órgão chapa-branca, apoiando todas as iniciativas administrativas e políticas do Palácio do Planalto.

Pelos serviços prestados, ficou com o direito de indicar antigos dirigentes da entidade para o Ministério do Esporte - vários deles envolvidos no escândalo de repasses irregulares de recursos públicos a ONGs fantasmas - e ganhou polpudas verbas tanto da administração direta como da indireta, sob a justificativa de divulgar programas dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Cultura e da Igualdade Racial, promover "caravanas da cidadania" em universidades federais, realizar jogos estudantis e organizar ciclos de debates.

Só do Ministério do Esporte, a UNE ganhou um total de R$ 450 mil, entre 2004 e 2009, para promover eventos de "esporte educacional" e capacitação de gestores de esporte e lazer. Ao que parece, como os dirigentes da UNE transformam-se, em geral, em estudantes profissionais que não costumam frequentar salas de aulas, o lazer se converteu em sua principal "especialização".

Desde 1995, quando começou a obter verbas governamentais, a UNE já recebeu mais de R$ 44 milhões dos cofres públicos. Do montante acumulado nesses 17 anos, 97,4% foram desembolsados durante os oito anos de governo do presidente Lula. Os 2,6% restantes foram repassados pelo governo do presidente Fernando Henrique. Os números foram coletados pelo site Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A exemplo do que está ocorrendo com a maioria das ONGs financiadas pelo Ministério do Esporte, a maneira como a UNE gasta o dinheiro dos contribuintes também é, no mínimo, perdulária. Depois de identificar recibos frios e gastos com restaurantes de luxo e bebida importada nas contas da entidade, o Ministério Público Federal pediu as cópias das prestações de contas da entidade aos Ministérios e empresas públicas e sociedades de economia mista com que mantém convênios. E, no dia 6 de agosto, a Procuradoria-Geral do Ministério da Fazenda lançou a UNE como inadimplente no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Procurados para esclarecer o atraso da construção de sua sede com dinheiro público, os motivos das suspeitas do Ministério Público Federal e o que levou à inadimplência no Ministério da Fazenda, os dirigentes da entidade limitaram-se a afirmar que as obras da nova sede começarão em 2012 e que as verbas recebidas do governo têm sido gastas em "congressos e bienais da cultura". Isso mostra a que nível de degradação política chegou a UNE.

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A farra do imposto sindical

O Estado de S.Paulo/06 de novembro de 2011

Desde 2008, 782 sindicatos foram reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e passaram a receber uma fatia do bolo do imposto sindical, que cresce mais depressa do que a produção, por causa da crescente formalização do trabalho observada nos últimos anos. A média de quatro novos sindicatos por semana poderia sugerir um revigoramento do legítimo movimento de defesa dos interesses dos trabalhadores, como parte da estrutura que busca o equilíbrio das relações entre capital e trabalho no País. Mas, por trás dessa proliferação de sindicatos, há muito pouco de interesse dos trabalhadores em geral e muito mais de interesse exclusivo de um grupo de novos sindicalistas de olho apenas no dinheiro que o governo retira do bolso de cada brasileiro empregado com carteira assinada e distribui automaticamente para essas entidades.

O bolo dobrou de tamanho em quatro anos. No ano passado, a arrecadação do imposto sindical totalizou R$ 1,51 bilhão. Nos nove primeiros meses de 2011, alcançou R$ 1,7 bilhão. Esse valor, como mostrou o jornal O Globo, do Rio (3/11), equivale ao dinheiro repassado pelo governo para os 5.565 municípios brasileiros e para o Estado do Amapá no mesmo período. Com o recolhimento dos atrasados, até o fim do ano a arrecadação pode alcançar R$ 2 bilhões.

Tanto dinheiro e a relativa facilidade para se obter o registro - na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, cujo titular é nomeado de acordo com critérios políticos - necessário para o recebimento da parcela do imposto explicam a proliferação de entidades sindicais. No início de 2008, eram 9.077 sindicatos no País; hoje, são 9.859.

Entre as novas entidades pode haver algumas criadas para defender interesses de categorias profissionais não representadas ou sub-representadas. No entanto, como a estrutura sindical já é ampla e cobre praticamente toda a diversidade do mercado de trabalho, é muito provável que a grande maioria dos novos sindicatos tenha sido criada apenas para que seus dirigentes possam administrar a seu modo o dinheiro do imposto sindical.

O imposto sindical é cobrado uma vez por ano de todos os trabalhadores com registro em carteira, no valor correspondente a um dia de trabalho. Ele é cobrado também sobre o capital social da empresa. Do total arrecadado, os sindicatos têm direito a 60%; as federações, a 15%; as confederações, a 5%; as centrais sindicais, a 10%; e o governo, a 10%. O valor a que cada entidade tem direito depende do número de trabalhadores que formalmente representa.

Como é automática, a distribuição desses recursos desobriga os sindicatos de exercer sua verdadeira função, isto é, a de representar os trabalhadores de sua base. Ou seja, estimula a criação de entidades praticamente fantasmas, sem qualquer preocupação com os problemas de sua base, e que só existem para ter uma diretoria legalmente constituída que administra com inteira liberdade o dinheiro do imposto sindical. O sindicato nem precisa se preocupar com o destino que der ao dinheiro do trabalhador, pois praticamente não existe fiscalização do Ministério do Trabalho para isso.

Não há exigência legal de prestação de contas pelos sindicatos, que, embora recebam dinheiro do governo, são considerados instituições de direito privado. Cabe ao conselho fiscal dos próprios sindicatos exercer esse papel - mas o conselho fiscal é formado por membros do mesmo grupo que compõe a diretoria executiva do sindicato.

Em agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério do Trabalho que exija das entidades sindicais a demonstração comprovada do uso do dinheiro do imposto sindical que recebem, segregando a contabilidade desses recursos do registro contábil das demais receitas (se houver, é claro). Há dúvidas sobre a competência do TCU para fazer isso e, sobretudo, sobre a disposição do governo de aceitar esse controle. O Congresso incluiu medida semelhante no projeto que autorizou o repasse de parte do imposto sindical para as centrais sindicais, mas, na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a obrigatoriedade de prestação de contas ao TCU.

Fantasia minoritária

Folha de S.Paulo/Editorial/04/11/2011

Se, em alguma região ou bairro específico da cidade, registram-se vários casos de assalto, estupro e homicídio, não parece disparatada a conclusão de que é preciso aumentar o policiamento no local.

Frequentado por milhares de estudantes, com atividades que se prolongam pela noite, e permeando-se de áreas ermas e descampadas, o campus da Universidade de São Paulo não tem por que constituir exceção a esse raciocínio.

A presença de policiais militares na USP, para manter condições mínimas de segurança, serve, entretanto, de pretexto para atos pseudorrevolucionários de uma ínfima minoria de estudantes.

Ligados a grupelhos situados na mais extrema franja da esquerda universitária, cerca de 200 alunos ocuparam, primeiramente, a sede da administração da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. A façanha teve pouco impacto. Depois de quatro horas de debate, numa assembleia a que compareceram aproximadamente mil pessoas, decidiu-se suspender a ocupação.

Mesmo assim, um grupo de 50 estudantes -pode-se dizer que a minoria de uma minoria - resolveu dar um passo além, invadindo a reitoria da universidade.

Diante dessa provocação evidente, na qual nem sequer as instâncias e organizações representativas dos próprios estudantes foram respeitadas, tomou-se a única atitude correta: pedir, judicialmente, a reintegração de posse do local, desalojando os ocupantes -pela força, se necessário.

Por timidez, excesso de suscetibilidade ideológica ou mera confusão, ainda há quem associe a presença da PM no campus com os traumas advindos da ditadura.

Uma coisa, entretanto, era o emprego de forças policiais para prender professores e estudantes suspeitos de fazer oposição a um regime antidemocrático. Totalmente diversas são ações de policiamento que em nada impedem a liberdade de cátedra, o ensino, a pesquisa e a própria realização de atos políticos dentro do campus.

Identificada abstratamente com “a repressão”, segundo o antigo vocabulário da oposição ao regime militar, a PM hoje está na USP não para reprimir estudantes, e sim estupradores, ladrões e assassinos.

Vale assinalar, num rodapé tão curioso quanto deprimente, que o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes-SN) quis rememorar a antiga terminologia - e condenou, na internet, a “repreensão da PM” aos estudantes da USP…

“Repressão” ou “repreensão”, não é disso que se trata, e não é a presença da PM que ameaça as atividades universitárias. Quem agride a democracia, o ensino e a pesquisa na USP é a paranoica minoria que invadiu a reitoria, no intuito de provocar um confronto que só atende às suas pueris fantasias de contestação.

Casarão histórico é demolido em uma noite na Paulista

Agora, só restam cinco prédios da era dos barões do café na via; moradores e entidades de preservação do patrimônio reclamam

RODRIGO BRANCATELLI - O Estado de S.Paulo 04 de novembro de 2011

Na virada de segunda para terça-feira, um casarão dos anos 1920, branco e de dois andares no número 91 da Avenida Paulista, foi demolido sem chamar a atenção. A rapidez da demolição foi consequência da pressão de moradores e entidades de preservação do patrimônio, que tentavam evitar a destruição. Não deu tempo. Agora, há apenas cinco mansões históricas em pé na via.

No último sábado, houve até um protesto contra a especulação imobiliária na frente do endereço, uma tentativa de forçar uma resposta imediata da Prefeitura. O local deverá agora servir de entrada para mais uma torre comercial - de 10 andares e 40 salas comerciais. "Sua empresa no principal centro financeiro do Brasil", diz o anúncio da empresa, que já tem estande de vendas na região.

"Fizeram tudo isso na calada da noite para ninguém ver, é um absurdo que nos deixa estarrecidos", diz Jorge Eduardo Rubies, presidente da ONG Preserva São Paulo. Em agosto, a entidade entrou com pedido de abertura de processo de tombamento do casarão, conhecido como residência Dina Brandi Bianchi, no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp). Até agora, o pedido não havia sido votado - ou seja, não havia restrições para a construtora demolir o imóvel. Caso o Conpresp tivesse aberto o processo, o local ficaria congelado até uma decisão em relação à importância do casarão.

Mãos atadas. "Isso mostra a inércia do Conpresp. Não se mexeram", diz Rubies. Nas últimas três décadas, a Avenida Paulista perdeu pelo menos 30 casarões, símbolos da alta burguesia cafeeira, quando a via ainda era bucólica, cruzada por bondes camarões da Light.

"As construtoras também não se importam com o patrimônio. Tem uma área livre na esquina com a Alameda Joaquim Eugênio de Lima: demoliram um casarão há 30 anos e até hoje não tem nada, tem um estacionamento. Por que não fazem um prédio lá, em vez de destruir mais um imóvel? Nós, que tentamos preservar o patrimônio, ficamos sempre de mãos atadas."

O Conpresp afirmou que foi procurado pela construtora, mas que não há impedimento para qualquer obra, pois o local "não é tombado nem está em área envoltória de bem tombado". Por meio de nota, a Even, responsável pela construção, afirmou que "tinha todas as autorizações necessárias".

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