terça-feira, 23 de agosto de 2011

Sarney usa helicóptero do Maranhão em viagem particular


Por Felipe Seligman e João Carlos Magalhães / Folha de S. Paulo
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano.  A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.  Numa das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, o senador foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).
No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.  Um cinegrafista amador registrou imagens que mostram Sarney e seus amigos desembarcando no heliponto da Polícia Militar em São Luís em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho. A Folha obteve cópias dos vídeos.  Em nota de sua assessoria, o senador disse que tem “direito a transporte de representação em todo o território nacional” e afirmou ter viajado no helicóptero a convite da “governadora do Estado”.
Políticos que usam bens públicos em “obra ou serviço particular” podem ser punidos com a perda da função e suspensão de direitos políticos, conforme a Lei de Improbidade Administrativa. Uma lei estadual de 1993 proíbe “a utilização de veículos oficiais em caráter pessoal” no Maranhão, mas não deixa claro se a restrição pode ser aplicada aos helicópteros da polícia.  Ao discursar na entrega da aeronave em 2010, a governadora Roseana disse que a aquisição era “uma demonstração [de] que estamos investindo em uma polícia moderna, [...] afastando de vez a bandidagem” do Maranhão.

A gravação feita no dia 10 de julho mostra Sarney e sua mulher, Marly, saindo da aeronave. O senador usa roupas claras e uma boina.  Os primeiros a desembarcar foram o empresário Henry Duailibe Filho e sua mulher, Cláudia. Primo do marido de Roseana, Jorge Murad, Duailibe é dono de uma construtora e de concessionárias de automóveis que têm contratos de pelo menos R$ 70 milhões com o Estado. Os vídeos obtidos pela Folha não têm cortes, mas as imagens são pouco nítidas em alguns momentos, porque foram captadas por uma câmera amadora a mais de 500 metros de distância. Mesmo assim, é possível ver com clareza a saída dos passageiros e os funcionários da base da PM descarregando a bagagem depois.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Pemedebista foi acusado de lotear Conab

Ministro demissionário da Agricultura generalizou nomeações políticas para ascender na pasta


Mauro Zanatta |Valor Econômico
De Brasília 
18/08/2011


O ministro Wagner Rossi voltou a ocupar, em 2007, uma posição de destaque na burocracia de Brasília a bordo da retomada do Ministério da Agricultura pelo PMDB, longe da Pasta desde o fim de 1993. Rossi chegou à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pelas mãos do então presidente nacional do PMDB, seu antigo amigo Michel Temer. E não era o preferido do novo ministro, o deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB-PR), aceito pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acomodar os interesses do governador do Paraná, Roberto Requião.
A disputa interna no PMDB durou quatro meses. O então ministro queria emplacar um "nome técnico" no posto. Lutava para garantir a vaga a seu amigo Eugênio Stefanello, ex-presidente da Conab no governo de Fernando Henrique Cardoso. O PTB, cuja ascendência na estatal é antiga, também queria indicar um nome alinhado aos líderes do partido. Sob risco de perder o cargo, o PMDB se acertou. O ex-governador paulista Orestes Quércia deu seu aval a Rossi e Stephanes, que assumiu em março de 2007, aceitou nomeá-lo para dirigir a Conab.
Assim que assumiu o cobiçado posto, que dá poder sobre um orçamento de R$ 5 bilhões anuais, Wagner Rossi passou a trabalhar para suceder Stephanes no ministério. Tinha aval do padrinho Michel Temer e, especialmente, da bancada ruralista do PMDB. Rossi estendeu o "tapete vermelho" a deputados e senadores. Atendeu a nomeações de amigos, parentes e afilhados de políticos. No amplo gabinete voltado ao bucólico Parque da Cidade, em Brasília, Rossi passou a receber, sem hora marcada, parlamentares de todas as bancadas. Deputado federal por cinco legislaturas, trocou vários superintendentes estaduais por indicações políticas e partidárias. Os ex-presidentes Luís Carlos Guedes Pinto (à época de Roberto Rodrigues), que virou ministro, e Jacinto Ferreira haviam levado três anos desmontando esse sistema de nomeações. Há algum tempo, a Conab tinha deixado de frequentar as páginas policiais dos jornais.
Empresários e dirigentes ruralistas também tiveram portas abertas com Rossi na Conab. E os movimentos sociais do campo também continuaram a ser bem atendidos pela diretoria, cuja composição comporta até hoje um filiado petista, o agrônomo Silvio Porto.
Prestigiado no Congresso, e cumprindo as obrigações partidárias na Conab, Wagner Rossi estava credenciado a subir um degrau na burocracia. Em fevereiro de 2010, a dois meses da saída de Stephanes do Ministério da Agricultura, os planos de Rossi e seu grupo quase naufragaram. O Tribunal de Contas da União concluiu uma minuciosa auditoria na Conab. O pente-fino apontava riscos de colapso no sistema público de armazenagem, estrutura sucateada, falta de gestão e controle sobre os ativos armazenados e diferenças "graves" nos volumes contabilizados pela matriz e suas superintendências nos Estados. Os auditores do TCU revelaram contratações irregulares de empresas de armazenamento inscritas no cadastro de inadimplentes da União, além de "prejuízos aos cofres públicos" causados pela perda do prazo de recursos em processos de desvios de estoques públicos. O TCU estimou um "risco de desperdício" do dinheiro de R$ 1,12 bilhão apenas em ações não cobradas na Justiça por prescrição de prazo. Não por acaso, na semana passada, o primeiro a cair na Conab foi o procurador-geral Romulo Gonsalves Junior. Rossi anunciou uma "faxina" na área jurídica da estatal ao nomear o procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Rui Magalhães Piscitelli ao cargo.
Apesar disso, o PMDB e a bancada ruralista conseguiram emplacar seu nome como novo ministro da Agricultura. Rossi enfrentou forte oposição do então ministro Stephanes. Ambos romperam relações logo no início da gestão, em 2007, e o ministro passou a trabalhar para deixar como sucessor seu então secretário-executivo, Gerardo Fontelles. A cúpula do PMDB não queria Stephanes no ministério. E apoiava Rossi.
Vencedor da queda de braço no PMDB, Rossi manteve a estrutura e os nomes herdados da gestão anterior. Trabalhou nos bastidores para ficar. Agradou a cúpula do PTB ao nomear, em maio de 2010, Alexandre Magno Aguiar para o comando da Conab - ele fora indicado pelo senador Gim Argello (DF) e o ministro do TCU, José Múcio Monteiro.
E quando Michel Temer foi anunciado candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff, Rossi passou a trabalhar intensamente para ajudar na eleição de ambos. Ele passou meses percorrendo o interior do país, sobretudo em São Paulo, fazendo campanha para Dilma e Temer. Passada a eleição, a presidente eleita confirmou Rossi no ministério.
Na transição, Rossi aprofundou as relações com as bancadas partidárias. No início de 2011, trocou, devagar e lentamente, a equipe deixada por Stephanes. E abriu as portas do ministério para quase todos os aliados de Dilma. Nomeou secretários do PMDB, diretores do PR, do PTB e coordenadores ligados ao PP. Ruralistas emplacaram vários nomes na estrutura. A abertura de Rossi foi até criticada internamente pela cúpula do PMDB, que queria "porteira fechada" no ministério.
A conta das nomeações foi fechada em abril, com a condução do advogado goiano Evangevaldo Moreira dos Santos ao comando da Conab por indicação do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). De lá para cá, denúncias de desvios de recursos e irregularidades na Conab, divulgadas pela imprensa, encurralaram Rossi e tiveram potencial para derrubá-lo, apesar de prestigiado pela presidente por ser representante do PMDB, sócio do governo na pessoa do vice-presidente e padrinho do demissionário, Michel Temer.