sexta-feira, 24 de junho de 2011

Agora é oficial: blogueiros "progressistas" querem dinheiro público

Agora é oficial: blogueiros "progressistas" querem dinheiro público

Festa macabra

Demétrio Magnoli e Adriano Lucchesi - O Estado de S.Paulo
23 de junho de 2011

"Há uma percepção crescente de que a aritmética da Copa do Mundo é um tanto instável", escreveu o Times de Johannesburgo um mês depois do triunfo da Espanha nos campos sul-africanos. "Temos estádios em excesso para nosso próprio uso. Talvez devêssemos exportar estádios para o Brasil, que fará sua Copa do Mundo?". A constatação estava certa; a sugestão, errada. O Brasil, país do futebol, terá o mesmo problema que a África do Sul, país do rúgbi. Aqui, como lá, a festa macabra da Fifa é um sorvedouro implacável de recursos públicos.
Mafiosos usam a linguagem da máfia. Confrontado com evidências de corrupção na organização que dirige, Sepp Blatter avisou que tais "dificuldades" seriam solucionadas "dentro de nossa família". As rendas de radiodifusão e marketing da Fifa ultrapassaram os US$ 4 bilhões no ciclo quadrienal encerrado com a Copa da África do Sul. O navio pirata já se moveu para o Brasil, onde a Fifa articula com seus sócios a rapina seguinte.
O brasileiro João Havelange planejou a globalização do futebol, expandindo a Copa para 24 seleções, em 1982, e 32, em 1998. Blatter concluiu a transformação, rompendo a regra de rodízio de sedes entre Europa e América. Como constatou a Sports Industry Magazine, sob um processo milionário de licitação do direito de hospedagem, as ofertas nacionais assumiram "a forma de promessas de mais e mais pródigos novos estádios para os jogos e novos hotéis luxuosos para uso dos dirigentes da Fifa e de fãs endinheirados". A Copa é um roubo: as despesas são pagas com dinheiro público, de modo que a licitação "constitui, de fato, um esquema de extração de renda concebido para separar os contribuintes de seus tributos".
O saque decorre da conivência de governos em busca de prestígio e de negociantes em busca de oportunidades. Na Europa a rapinagem é circunscrita por uma cultura política menos permeável à corrupção e pela existência prévia de modernas infraestruturas hoteleiras, esportivas e de transportes. Por isso a Fifa seleciona seus próximos alvos segundo critérios oportunistas de vulnerabilidade. Encaixam-se no perfil África do Sul e Brasil, países emergentes que ambicionam desfilar no círculo central do mundo, assim como a semiautoritária Rússia, sede de 2018, e a monarquia absoluta do Qatar, que bateu a Grã-Bretanha na disputa por 2022.
Antes das Copas, consultores associados às redes mafiosas produzem radiosas profecias sobre os efeitos econômicos do evento. Depois, quando emergem os resultados efetivos, eles já estão entregues à fabricação de ilusões no porto seguinte. A África do Sul gastou US$ 4,9 bilhões em estádios e infraestruturas, que gerariam rendas imediatas de US$ 930 milhões derivadas do afluxo de 450 mil turistas, mas só arrecadou US$ 527 milhões dos 309 mil turistas que de fato entraram no país.
O verdadeiro legado positivo da Copa de 2010 foi a mudança de paradigma no sistema de transporte público urbano, pela introdução de ônibus, em corredores dedicados, e do Gautrain, trem rápido de conexão com o aeroporto de Johannesburgo. Os ônibus enfrentavam selvagem resistência dos sindicatos de operadores de peruas, superada pelo imperativo urgente do evento esportivo. O Gautrain serve exclusivamente à classe média, com meios para adquirir bilhetes cujos preços excluem a população pobre. Mas o argumento de que sem uma Copa, não se realizariam obras necessárias de mobilidade urbana equivale a uma confissão de incompetência da elite dirigente.
Eventos esportivos globais tendem a gerar ruínas urbanas, mesmo em países mais inclinados a zelar pelo interesse público. Japoneses e sul-coreanos ainda subsidiam a manutenção das arenas da Copa de 2002. As dívidas contraídas para as obras da Olimpíada de Atenas e da Eurocopa de 2004 aceleraram a marcha rumo à falência da Grécia e de Portugal. A África do Sul incinerou US$ 2 bilhões na construção e reforma das dez arenas da Copa. Todas, com exceção do Soccer City, de Johannesburgo, usado para jogos de rúgbi e shows, figuram hoje como monumentos inúteis, conservados pela injeção de dinheiro público. A Cidade do Cabo paga US$ 4,5 milhões ao ano pela manutenção da arena de Green Point, erguida ao custo fabuloso de US$ 650 milhões e usada apenas 12 vezes depois da Copa. Lá se desenrola um melancólico debate sobre a alternativa de demolição do icônico estádio, emoldurado pela magnífica Table Mountain.
O Brasil decidiu ultrapassar a África do Sul. Aqui, serão 12 arenas, a um custo convenientemente incerto, mas bastante superior aos dispêndios sul-africanos. As futuras ruínas já drenam vultosos recursos públicos, mal escondidos sob as rubricas de empréstimos do BNDES e subsídios estaduais e municipais. O governo paulista prometeu não queimar o dinheiro do povo na festa macabra da Fifa, mas o alcaide Gilberto Kassab assinou um cheque público de US$ 265 milhões destinado ao estádio do Corinthians. São 16 centros educacionais, para 80 mil estudantes, sacrificados por antecipação no altar de oferendas às máfias da Copa. O gesto de desprezo pelas necessidades verdadeiras dos contribuintes reproduz iniciativas semelhantes adotadas, Brasil afora, por governos estaduais e municipais.
Segundo a lógica perversa do neopatriotismo, a Copa é um artigo de valor só mensurável sob o prisma da restauração do "orgulho nacional". De fato, porém, a condição prévia para a Copa é a cessão temporária da soberania nacional à Fifa, que assume funções de governo interventor por meio do seu Comitê Local. O poder substituto, nomeado por Blatter, já obteve o compromisso federal de virtual abolição da Lei de Licitações e pressiona as autoridades locais pela revisão das regras de concorrência pública. Malemolentes, ao som dos acordes de um verde-amarelismo reminiscente da ditadura militar, cedemos os bens comuns à avidez dos piratas.

SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP (DEMETRIO.MAGNOLI@TERRA.COM.BR);
ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E MESTRE EM TURISMO SUSTENTÁVEL

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Isenção fiscal a estádio do Corinthians faz Kassab dar compensação a outros clubes


Jorge Félix, IG

Devido à repercussão do anúncio de isenção fiscal para o Corinthians construir o estádio de Itaquera, o prefeito de são Paulo, Gilberto Kassab, estuda uma compensação para os outros clubes.
Um projeto de lei está sendo elaborado pelo vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) para conceder aos clubes permissão para ampliar o “potencial construtivo”. Os clubes hoje, como se sabe, são considerados áreas verdes e lutam para ampliar suas instalações – como construir escolas, por exemplo, para aumentar a frequência de sócios nos dias úteis. É o caso de Paineiras, Hebraica, Pinheiros entre outros.
- Esses clubes são formadores de atletas amadores e precisam de gestos do Executivo para ajudá-los a sobreviver – afirma Cunha.
O vereador prepara uma grande reunião com presidentes de clubes para os próximos dias. Sim, o São Paulo F.C. também tem interesse no tema.
- Falam que eu defendo o São Paulo, mas como é que pode o clube ficar com um comodato que acaba em dez anos [para seu centro de treinamento no bairro da Barra Funda], quando o Corinthians e o Palmeiras receberam para 90 anos. Não queremos nada diferente dos outros, só a isonomia – diz o vereador, ex-superintendente de futebol do São Paulo.

Kassab libera R$ 420 mi em incentivos para Corinthians

DIEGO ZANCHETTA - Agência Estado
10 de junho de 2011 | 19h 11
 
O Corinthians ganhou um pacote de isenção fiscal para a construção de seu estádio que é o maior da história da Prefeitura de São Paulo. O "teto", de R$ 420 milhões, chega perto da renúncia concedida aos hospitais e maternidades da capital anualmente, estimada em R$ 550 milhões.
Outro exemplo: os 20 mil templos e igrejas da capital recebem isenção fiscal anual de cerca de R$ 310 milhões.
O valor concedido ao Corinthians poderá ser abatido durante a construção da arena, na zona leste de São Paulo. Os tributos que o clube pagaria ao longo da obra seriam suficientes para a construção de 16 Centros Educacionais Unificados (CEUs), com capacidade para 5 mil alunos cada um.
O Corinthians vai receber "certificados de incentivo ao desenvolvimento"", fracionados no valor de R$ 50 mil cada e com validade de dez anos, para abater de tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o IPTU.
É o que consta no projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) enviado ontem à Câmara Municipal e obtido pelo Estado.
Kassab determinou também que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico abra crédito adicional de R$ 50 milhões para a emissão dos certificados. Na prática, é a primeira reserva de dinheiro público da Prefeitura já demarcado para ser gasto com a construção do estádio.
Esses certificados vão servir para o clube abater do ISS e do IPTU cobrado, por exemplo, na aquisição de materiais para a obra e na compra de terrenos vizinhos ao estádio.
O projeto começa a tramitar no Legislativo a partir de terça-feira, quando será lido em plenário. Como o prefeito conta com o apoio de 32 dos 55 vereadores, a proposta deve ser aprovada sem dificuldades até o final deste mês. O projeto precisa passar por duas votações com apoio mínimo de 28 parlamentares.
Críticas. A compra de equipamentos que serão usados na obra também não terão os 5% do ISS incididos sobre o valor total do produto. O vereador Marco Aurélio Cunha (sem partido), da base governista do prefeito e ex-diretor do São Paulo, criticou o projeto. "Sou a favor de qualquer renúncia fiscal a favor do esporte, mas não de forma unilateral"", disse.
Ele lembra das dívidas de mais de R$ 40 milhões em IPTU que Palmeiras e São Paulo devem à Prefeitura por usarem áreas públicas na Barra Funda, onde funcionam os centros de treinamentos dos dois clubes.
A isenção fiscal é solicitada junto à Prefeitura por outros clubes, como o Jockey Club, que deve hoje R$ 135 milhões em IPTU. Em 2009, a Portuguesa de Desportos teve de parcelar em 99 anos sua dívida de R$ 13,7 milhões em IPTU, sob o risco de ser despejada do Canindé, o estádio do clube lusitano na zona norte. "Precisamos questionar por que os outros clubes também não podem ter o mesmo benefício", argumenta Cunha.