'Pessoal, a gente pode estar a poucos dias de desencadear uma revolução sem volta'

PAULO SAMPAIO - O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2011


"Ocupa! Ocupa! Ocupa!"

Além de reclamar da PM e do reitor, manifestantes discutem a luta de classes

A assembleia para decidir se a ocupação da Reitoria da USP continuaria, na quinta-feira, estava fervendo quando o estudante de Música Max Barulho, de 21 anos, pegou sua flauta, montou na bicicleta e bateu em retirada: "Deve existir um modo mais criativo de fazer protesto. Esse tá muito desgastado", disse ele, deixando para trás uma profusão de boinas, echarpes e camisas de gola rulê.

A manifestação é pelo fim do patrulhamento da Polícia Militar no câmpus da universidade, pela revogação de processos administrativos e criminais contra alunos e funcionários que participaram de movimentos anteriores e para discutir "mecanismos que reforçam a desigualdade social no câmpus e fora dele".

"Nossa luta é para derrotar o capitalismo a partir de uma estratégia de luta de classes", diz o diretor do Sintusp Marcelo Pablito, de 29 anos, da Liga Estratégia Revolucionária (LER-QI). QI é uma referência à Quarta Internacional - organização marxista criada em 1938 na França por Leon Trotsky, expulso da União Soviética, e por outros dissidentes da Internacional Comunista.

"Ficou claro que a classe capitalista é totalmente incapaz de gerir a riqueza produzida pelo homem", acha o estudante da Letras Rafael, um dos fundadores do Movimento Negação da Negação. Para não sofrer represálias, os manifestantes evitam dizer nome e sobrenome e cobrem o rosto com pashminas amarfanhadas, pedaços de pano ou moletons.

Segundo Rafael, o socialismo na União Soviética não foi adiante por causa do "não acontecimento da revolução alemã em 1919 e em 1923 e do não acontecimento da revolução chinesa em 1925 e em 1927". "A URSS ficou isolada", lamenta.

Falso brilhante

Embrulhada em uma manta xadrez, um par de botinhas gastas nos pés, meia listrada, uma manifestante rechaça a reportagem: "Eu me recuso a falar com a imprensa corporativista burguesa!" Outra, com cabelos cortados como os de Elis Regina na época do show Falso Brilhante, diz. "Amigo, você não é bem-vindo." A presença da imprensa mobiliza mais os manifestantes do que as pautas da assembleia. "Companheiros!", grita ao microfone o primeiro a discursar. "Vocês acham que as televisões devem filmar a assembleia?"

"Nããão!!", gritam todos.

"Pedimos, então, que a imprensa desligue as luzes e se retire!"

"Êêêêê!"

Para o estudante de Artes Plásticas Felipe Paiva, de 25 anos, que assiste a tudo com a cabeça encostada no tronco de uma palmeira, os estudantes estão "viajando" na ocupação. "Essa é a 'brisa' deles", diz.

Há um bolinho de manifestantes querendo discursar. Quando eles próprios percebem que a assembleia pode durar para sempre, convoca-se um plebiscito para decidir um limite de tempo - 40 minutos, 1 hora ou 1h40. Vota-se pelos 40 minutos. Um estudante de Engenharia morador do Conjunto Residencial da USP (Crusp) ri sozinho. "Eles perdem 15 minutos só decidindo quanto tempo vai durar a assembleia."

Consciência política

A expressão "para além de" é o hit da ocupação deste ano. "Para além da atividade acadêmica, a universidade forma a consciência política!", alerta um dos revoltosos.

Pelo que se depreende em conversas com estudantes para além da Reitoria, a pauta deles é bastante abrangente. Passa pela proposta de uma reviravolta socio-econômico-cultural que parte da USP e se ramifica em direção aos grotões esquecidos do País. Pretende reestruturar as relações entre elite e trabalhadores, negros e brancos, homens e mulheres.

"Pessoal, a gente pode estar a poucos dias de desencadear um processo de revolução sem volta. Isso é fazer história!", brada Rafael, em seu informe.

Glauber

Para além da PM, a patrulha é grande. Falsos esquerdistas podem cair em desgraça a qualquer momento. É recomendável usar com desenvoltura expressões como "opressão", "portas de fábrica", "O Capital" e "Glauber".

"Meu informe não é menos tenso...", começa o sétimo manifestante, como se fosse mais um a saltar na tirolesa.

A oitava pede uma colaboração para a "janta coletiva". Passa um garrafão de água mineral Bonafont vazio, onde se colocam as notas. "Já passei por isso, é cíclico", considera a ex-diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE) Roberta Costa, de 24 anos.

Ela cursa o último ano de "Sociais" e, embora não esteja participando da ocupação, não se pode dizer que tenha abandonado por completo os movimentos: tornou-se militante feminista e defensora do tratamento da dependência química com a ayahuasca - bebida produzida por espécimes amazônicas e usada pelos adeptos da doutrina do Santo Daime.

Max Barulho, o flautista, conta que participou da manifestação de 2009 na universidade, basicamente pelos mesmos motivos, e se arrependeu. Diz que no final das contas não deu em nada, por causa da "bundamolice" dos professores que participaram. "Só me serviu para bombar numa matéria."

Ele propõe um ato que "junte todo o lixo da USP e faça com ele a estátua gigante de um policial segurando duas rodas (alusão ao reitor da universidade, João Grandino Rodas)".

Para além de Max, a assembleia prossegue até... bem, são 23 horas e não há sinal de que os 40 minutos combinados no plebiscito serão respeitados.

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A degradação da UNE

O Estado de S.Paulo/06 de novembro de 2011

Quase um ano depois de ter recebido R$ 30 milhões do governo Lula para construir sua sede na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, a União Nacional dos Estudantes (UNE) até agora não conseguiu ir além da pedra fundamental, que foi lançada pelo presidente Lula da Silva em dezembro do ano passado. A concessão desse valor foi justificada por Lula como pagamento de indenização devida pelo Estado brasileiro pelos danos patrimoniais à entidade durante o regime militar.

Como a UNE não é uma entidade pública, o governo não podia transferir dinheiro dos contribuintes para custear as obras. A indenização por danos patrimoniais foi o expediente encontrado pelo governo Lula para contornar essa proibição legal. Primeiro, o governo reconheceu a responsabilidade da União na destruição do prédio da entidade, que foi incendiado em 1.º de abril de 1964. Em seguida, Lula autorizou a União a promover uma "reparação" no montante equivalente a seis vezes o valor de mercado do terreno.

É muito dinheiro, mas nada garante que os dirigentes da UNE terão a competência necessária para a obra sem precisar pedir mais dinheiro público, em troca de apoio político aos governantes de plantão.

Ao contrário do que ocorreu no passado, quando lutou efetivamente, tanto contra a ditadura Vargas quanto contra a dos militares, a UNE é hoje uma força auxiliar do governo e um reduto do PC do B. Desde a ascensão de Lula ao poder, em 2003, a UNE age como um órgão chapa-branca, apoiando todas as iniciativas administrativas e políticas do Palácio do Planalto.

Pelos serviços prestados, ficou com o direito de indicar antigos dirigentes da entidade para o Ministério do Esporte - vários deles envolvidos no escândalo de repasses irregulares de recursos públicos a ONGs fantasmas - e ganhou polpudas verbas tanto da administração direta como da indireta, sob a justificativa de divulgar programas dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Cultura e da Igualdade Racial, promover "caravanas da cidadania" em universidades federais, realizar jogos estudantis e organizar ciclos de debates.

Só do Ministério do Esporte, a UNE ganhou um total de R$ 450 mil, entre 2004 e 2009, para promover eventos de "esporte educacional" e capacitação de gestores de esporte e lazer. Ao que parece, como os dirigentes da UNE transformam-se, em geral, em estudantes profissionais que não costumam frequentar salas de aulas, o lazer se converteu em sua principal "especialização".

Desde 1995, quando começou a obter verbas governamentais, a UNE já recebeu mais de R$ 44 milhões dos cofres públicos. Do montante acumulado nesses 17 anos, 97,4% foram desembolsados durante os oito anos de governo do presidente Lula. Os 2,6% restantes foram repassados pelo governo do presidente Fernando Henrique. Os números foram coletados pelo site Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A exemplo do que está ocorrendo com a maioria das ONGs financiadas pelo Ministério do Esporte, a maneira como a UNE gasta o dinheiro dos contribuintes também é, no mínimo, perdulária. Depois de identificar recibos frios e gastos com restaurantes de luxo e bebida importada nas contas da entidade, o Ministério Público Federal pediu as cópias das prestações de contas da entidade aos Ministérios e empresas públicas e sociedades de economia mista com que mantém convênios. E, no dia 6 de agosto, a Procuradoria-Geral do Ministério da Fazenda lançou a UNE como inadimplente no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Procurados para esclarecer o atraso da construção de sua sede com dinheiro público, os motivos das suspeitas do Ministério Público Federal e o que levou à inadimplência no Ministério da Fazenda, os dirigentes da entidade limitaram-se a afirmar que as obras da nova sede começarão em 2012 e que as verbas recebidas do governo têm sido gastas em "congressos e bienais da cultura". Isso mostra a que nível de degradação política chegou a UNE.

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A farra do imposto sindical

O Estado de S.Paulo/06 de novembro de 2011

Desde 2008, 782 sindicatos foram reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e passaram a receber uma fatia do bolo do imposto sindical, que cresce mais depressa do que a produção, por causa da crescente formalização do trabalho observada nos últimos anos. A média de quatro novos sindicatos por semana poderia sugerir um revigoramento do legítimo movimento de defesa dos interesses dos trabalhadores, como parte da estrutura que busca o equilíbrio das relações entre capital e trabalho no País. Mas, por trás dessa proliferação de sindicatos, há muito pouco de interesse dos trabalhadores em geral e muito mais de interesse exclusivo de um grupo de novos sindicalistas de olho apenas no dinheiro que o governo retira do bolso de cada brasileiro empregado com carteira assinada e distribui automaticamente para essas entidades.

O bolo dobrou de tamanho em quatro anos. No ano passado, a arrecadação do imposto sindical totalizou R$ 1,51 bilhão. Nos nove primeiros meses de 2011, alcançou R$ 1,7 bilhão. Esse valor, como mostrou o jornal O Globo, do Rio (3/11), equivale ao dinheiro repassado pelo governo para os 5.565 municípios brasileiros e para o Estado do Amapá no mesmo período. Com o recolhimento dos atrasados, até o fim do ano a arrecadação pode alcançar R$ 2 bilhões.

Tanto dinheiro e a relativa facilidade para se obter o registro - na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, cujo titular é nomeado de acordo com critérios políticos - necessário para o recebimento da parcela do imposto explicam a proliferação de entidades sindicais. No início de 2008, eram 9.077 sindicatos no País; hoje, são 9.859.

Entre as novas entidades pode haver algumas criadas para defender interesses de categorias profissionais não representadas ou sub-representadas. No entanto, como a estrutura sindical já é ampla e cobre praticamente toda a diversidade do mercado de trabalho, é muito provável que a grande maioria dos novos sindicatos tenha sido criada apenas para que seus dirigentes possam administrar a seu modo o dinheiro do imposto sindical.

O imposto sindical é cobrado uma vez por ano de todos os trabalhadores com registro em carteira, no valor correspondente a um dia de trabalho. Ele é cobrado também sobre o capital social da empresa. Do total arrecadado, os sindicatos têm direito a 60%; as federações, a 15%; as confederações, a 5%; as centrais sindicais, a 10%; e o governo, a 10%. O valor a que cada entidade tem direito depende do número de trabalhadores que formalmente representa.

Como é automática, a distribuição desses recursos desobriga os sindicatos de exercer sua verdadeira função, isto é, a de representar os trabalhadores de sua base. Ou seja, estimula a criação de entidades praticamente fantasmas, sem qualquer preocupação com os problemas de sua base, e que só existem para ter uma diretoria legalmente constituída que administra com inteira liberdade o dinheiro do imposto sindical. O sindicato nem precisa se preocupar com o destino que der ao dinheiro do trabalhador, pois praticamente não existe fiscalização do Ministério do Trabalho para isso.

Não há exigência legal de prestação de contas pelos sindicatos, que, embora recebam dinheiro do governo, são considerados instituições de direito privado. Cabe ao conselho fiscal dos próprios sindicatos exercer esse papel - mas o conselho fiscal é formado por membros do mesmo grupo que compõe a diretoria executiva do sindicato.

Em agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério do Trabalho que exija das entidades sindicais a demonstração comprovada do uso do dinheiro do imposto sindical que recebem, segregando a contabilidade desses recursos do registro contábil das demais receitas (se houver, é claro). Há dúvidas sobre a competência do TCU para fazer isso e, sobretudo, sobre a disposição do governo de aceitar esse controle. O Congresso incluiu medida semelhante no projeto que autorizou o repasse de parte do imposto sindical para as centrais sindicais, mas, na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a obrigatoriedade de prestação de contas ao TCU.

Fantasia minoritária

Folha de S.Paulo/Editorial/04/11/2011

Se, em alguma região ou bairro específico da cidade, registram-se vários casos de assalto, estupro e homicídio, não parece disparatada a conclusão de que é preciso aumentar o policiamento no local.

Frequentado por milhares de estudantes, com atividades que se prolongam pela noite, e permeando-se de áreas ermas e descampadas, o campus da Universidade de São Paulo não tem por que constituir exceção a esse raciocínio.

A presença de policiais militares na USP, para manter condições mínimas de segurança, serve, entretanto, de pretexto para atos pseudorrevolucionários de uma ínfima minoria de estudantes.

Ligados a grupelhos situados na mais extrema franja da esquerda universitária, cerca de 200 alunos ocuparam, primeiramente, a sede da administração da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. A façanha teve pouco impacto. Depois de quatro horas de debate, numa assembleia a que compareceram aproximadamente mil pessoas, decidiu-se suspender a ocupação.

Mesmo assim, um grupo de 50 estudantes -pode-se dizer que a minoria de uma minoria - resolveu dar um passo além, invadindo a reitoria da universidade.

Diante dessa provocação evidente, na qual nem sequer as instâncias e organizações representativas dos próprios estudantes foram respeitadas, tomou-se a única atitude correta: pedir, judicialmente, a reintegração de posse do local, desalojando os ocupantes -pela força, se necessário.

Por timidez, excesso de suscetibilidade ideológica ou mera confusão, ainda há quem associe a presença da PM no campus com os traumas advindos da ditadura.

Uma coisa, entretanto, era o emprego de forças policiais para prender professores e estudantes suspeitos de fazer oposição a um regime antidemocrático. Totalmente diversas são ações de policiamento que em nada impedem a liberdade de cátedra, o ensino, a pesquisa e a própria realização de atos políticos dentro do campus.

Identificada abstratamente com “a repressão”, segundo o antigo vocabulário da oposição ao regime militar, a PM hoje está na USP não para reprimir estudantes, e sim estupradores, ladrões e assassinos.

Vale assinalar, num rodapé tão curioso quanto deprimente, que o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes-SN) quis rememorar a antiga terminologia - e condenou, na internet, a “repreensão da PM” aos estudantes da USP…

“Repressão” ou “repreensão”, não é disso que se trata, e não é a presença da PM que ameaça as atividades universitárias. Quem agride a democracia, o ensino e a pesquisa na USP é a paranoica minoria que invadiu a reitoria, no intuito de provocar um confronto que só atende às suas pueris fantasias de contestação.

Casarão histórico é demolido em uma noite na Paulista

Agora, só restam cinco prédios da era dos barões do café na via; moradores e entidades de preservação do patrimônio reclamam

RODRIGO BRANCATELLI - O Estado de S.Paulo 04 de novembro de 2011

Na virada de segunda para terça-feira, um casarão dos anos 1920, branco e de dois andares no número 91 da Avenida Paulista, foi demolido sem chamar a atenção. A rapidez da demolição foi consequência da pressão de moradores e entidades de preservação do patrimônio, que tentavam evitar a destruição. Não deu tempo. Agora, há apenas cinco mansões históricas em pé na via.

No último sábado, houve até um protesto contra a especulação imobiliária na frente do endereço, uma tentativa de forçar uma resposta imediata da Prefeitura. O local deverá agora servir de entrada para mais uma torre comercial - de 10 andares e 40 salas comerciais. "Sua empresa no principal centro financeiro do Brasil", diz o anúncio da empresa, que já tem estande de vendas na região.

"Fizeram tudo isso na calada da noite para ninguém ver, é um absurdo que nos deixa estarrecidos", diz Jorge Eduardo Rubies, presidente da ONG Preserva São Paulo. Em agosto, a entidade entrou com pedido de abertura de processo de tombamento do casarão, conhecido como residência Dina Brandi Bianchi, no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp). Até agora, o pedido não havia sido votado - ou seja, não havia restrições para a construtora demolir o imóvel. Caso o Conpresp tivesse aberto o processo, o local ficaria congelado até uma decisão em relação à importância do casarão.

Mãos atadas. "Isso mostra a inércia do Conpresp. Não se mexeram", diz Rubies. Nas últimas três décadas, a Avenida Paulista perdeu pelo menos 30 casarões, símbolos da alta burguesia cafeeira, quando a via ainda era bucólica, cruzada por bondes camarões da Light.

"As construtoras também não se importam com o patrimônio. Tem uma área livre na esquina com a Alameda Joaquim Eugênio de Lima: demoliram um casarão há 30 anos e até hoje não tem nada, tem um estacionamento. Por que não fazem um prédio lá, em vez de destruir mais um imóvel? Nós, que tentamos preservar o patrimônio, ficamos sempre de mãos atadas."

O Conpresp afirmou que foi procurado pela construtora, mas que não há impedimento para qualquer obra, pois o local "não é tombado nem está em área envoltória de bem tombado". Por meio de nota, a Even, responsável pela construção, afirmou que "tinha todas as autorizações necessárias".

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Sanha vingativa

“Todo mundo sabe o que motivou o presidente da CBF nessa sua sanha vingativa”

 Blog do Birner

Entrevistei José Francisco Manssur, advogado do São Paulo e integrante do comitê das reformas do Morumbi.

Para me conceder a entrevista, ele solicitou que eu não editasse nada.

E disse que preferia receber as perguntas por email (provavelmente para manter cada palavra sobra as explicações e posições dele)

Por isso bloguei tudo na íntegra, sem cortes.

Meus questionamentos estão em negrito.

Passado algum tempo da derrota na briga para ser o palco paulista da Copa, como você avalia todo o processo de exclusão do Morumbi da competição?

- Minha avaliação não é diferente daquilo que tenho certeza que é a avaliação da grande maioria da opinião pública isenta que acompanhou os fatos: o Estádio do Morumbi foi preterido sem nenhuma razão técnica, por uma decisão motivada exclusivamente pela vontade do Presidente da CBF que, àquela época, comandava o processo da organização da Copa do Mundo no Brasil, aproveitando-se do fato de os governos envolvidos aceitarem passivamente que o dirigente de uma entidade privada pudesse decidir, no lugar dos governantes eleitos pelo povo, questões de Estado que envolvem investimentos de bilhões de reais em dinheiro público.

Eu li, como milhares de pessoas devem ter lido, uma reportagem publicada no Jornal “O Estado de São Paulo” do dia 21 de outubro, no qual os jornalistas relatam como esse cidadão comunicou a eles, para que saísse no jornal do dia seguinte, sua decisão de excluir o Estádio do Morumbi da Copa, no dia em que se viu frustrado e raivoso pelo resultado da eleição do Clube dos 13.

Segundo a reportagem, que até onde eu sei não foi desmentida, o sujeito fala algo como “você vai ver agora como é esse jogo” e em seguida afirma que as razões pela exclusão do Estádio do Morumbi seria o uso de arquibancadas móveis, o que não seria permitido para o estádio da abertura da Copa e para evitar o aporte de dinheiro público num estádio privado.

Pois o estádio escolhido terá arquibancadas móveis pagas pelo Governo do Estado.

E não verifiquei nenhuma reação de indignação, nenhuma repercussão, ninguém questionando essa absurda contradição.

Porque ninguém fica surpreso ao descobrir o que já sabe. Todo mundo sabe o que motivou o Presidente da CBF nessa sua sanha vingativa e motivada pelos seus interesses pessoais. As pessoas se conformaram e perderam a expectativa de uma condução séria e responsável na organização da Copa do Mundo no Brasil.

E o processo pelo qual passou o Estádio do Morumbi tem muito a ver com a formação dessa consciência da opinião pública sobre como, por quem e sob quais diretrizes está sendo organizada a Copa do Mundo no Brasil. Porque o Estádio do Morumbi foi protagonista dessa triste história, vítima que foi dessa trama sórdida que também incluía fazer divulgar na imprensa notícias negativas sobre o Estádio quase toda a semana.

Ele e seus subordinados, profissionais ou aqueles que se comportam assim por medo ou interesses diversos, fizeram de tudo para convencer a opinião pública de que o Estádio do Morumbi não teria condições técnicas para receber a Copa e o que conseguiram foi convencer a opinião pública de que, ELES SIM, é que não têm a menor condição, sob todos os aspectos, para estarem à frente da organização de um evento da importância e com os custos de uma Copa do Mundo no Brasil.

Não dá para afastar daquilo que aconteceu com o Estádio do Morumbi, já que esse foi o grande assunto naqueles anos, a constatação de que, em 2007, quando a Copa foi anunciada para o Brasil, o Presidente da CBF era uma figura poderosa, bajulada por governantes e políticos em geral que faziam questão de recebê-lo nas sedes administrativas dos governos e que hoje, passados 4 anos, a Presidenta da República evita recebê-lo ou aparecer ao seu lado nos eventos e parece que a autarquia pública que mais se esforça para contar com a sua presença em seus escritórios é a Polícia Federal.

Então, passado esse tempo todo, se o que aconteceu com o Estádio do Morumbi serviu para pelo menos ajudar ou reforçar a formação do conceito da opinião pública sobre a organização da Copa do Mundo no Brasil e seus responsáveis, isso que Você chama de derrota por ter trazido consigo algumas importantes vitórias muito mais relevantes para o esporte e para o País como um todo e o SPFC não se coloca alheio a isso.


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A Copa do Mundo é Nossa?

Juca Kfouri
Revista Interesse Nacional

Para começar o jogo, pense nisso: na França, em 1998, o presidente do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo foi Michel Platini, melhor jogador da história do futebol francês até que, naquela Copa, Zinedine Zidane lhe tomasse a coroa. Platini não era o presidente da FFF, a Federação Francesa de Futebol.
Na Alemanha, em 2006, o presidente do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo foi Franz Beckenbauer, o Kaiser, melhor jogador da história do futebol alemão até hoje. Beckenbauer não era o presidente da DFB, a Federação Alemã de Futebol.
No Brasil, para 2014, o presidente do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo é Ricardo Terra Teixeira, que jamais jogou futebol.
Teixeira é também o presidente da CBF, a Confederação Brasileira de Futebol.
A secretária executiva do COL é sua filha, neta de João Havelange; o diretor jurídico é também advogado de Teixeira e o homem de imprensa é o mesmo da CBF.
Para continuar o jogo, ainda no primeiro tempo, lembre-se disso: o estádio do Morumbi, que há 50 anos serve o futebol mundial, palco de decisões da Copa Libertadores da América com as presenças do São Paulo, do Palmeiras e do Santos, além de já ter recebido um sem-número de jogos da Seleção Brasileira, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, e de ter sido sede dos jogos do Corinthians no primeiro Mundial de Clubes da Fifa, foi descartado para receber os jogos da Copa 2014, cinco ou seis no máximo, num evento que dura trinta dias.
Ao se submeter aos caprichos de Teixeira, brigado com a direção do São Paulo FC, dono do Morumbi, três governadores tucanos esqueceram do lema da cidade paulistana – Non ducor, duco (Não sou conduzido, conduzo) – e se submeteram ao despautério de construir um novo estádio numa cidade que tem também o Pacaembu e terá a nova arena do Palmeiras.


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O ministro tem de sair

O Estado de S.Paulo
18 de outubro de 2011

Por sua extrema gravidade, não basta que se investigue a fundo a denúncia de que o ministro do Esporte, Orlando Silva, do PC do B, se beneficiou pessoalmente do desvio de recursos do programa Segundo Tempo, criado para promover atividades esportivas com crianças e adolescentes pobres. O programa foi terceirizado para organizações não governamentais (ONGs) conveniadas com a pasta - e, claro, dirigidas por gente do partido do ministro. A acusação, divulgada no fim da semana pela revista Veja, deixou Orlando Silva sem condições de continuar no cargo. Ele pediu à Polícia Federal que investigue o caso, que certamente acabará nos tribunais. Mas, no âmbito da política, o princípio da presunção de inocência não se aplica nem se pode esperar que sentenças transitem em julgado. O ministro precisa sair não apenas para não ter a sua autoridade cada vez mais desgastada, que é o que costuma acontecer nessas circunstâncias, mas sobretudo para poupar a presidente Dilma Rousseff de novas atribulações no campo minado da corrupção - bem agora que o Esporte ganhou uma projeção sem precedentes, com os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 no País e dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, dois anos depois.

Em fevereiro último uma série de reportagens deste jornal revelou que o Segundo Tempo era uma mina de ouro para o PC do B, graças justamente aos convênios da pasta com entidades ligadas à sigla, realizados sem licitação. Somente em 2010 o aparelhado Ministério desembolsou R$ 30 milhões em transferências - em mais de um sentido - do gênero. Ao que tudo indica, o contubérnio começou com o antecessor de Orlando Silva, Agnelo Queiroz, que se elegeu governador do Distrito Federal (DF) depois de trocar o PC do B pelo PT. Comissões de 20% que teriam sido pagas ao partido da foice podem ter somado ao longo da era Lula cerca de R$ 40 milhões. Mas os "comunistas" não guardavam tudo para si. Teriam ajudado a cobrir gastos da campanha do presidente, em 2006, diz o policial militar (PM) e ex-militante do PC do B João Dias Ferreira. Em abril do ano passado, ele foi preso na Operação Shaolin, da Polícia Civil do DF, por suspeita de participação no desvio de R$ 1,99 milhão repassado pelo Ministério dos Esportes, mediante dois convênios, à Associação João Dias de Kung Fu.

Ferreira é o principal acusador de Orlando Silva. O ministro alega que o PM se voltou contra ele porque o Ministério pediu ao Tribunal de Contas da União que investigasse os convênios com as suas ONGs e as obrigasse a devolver ao erário R$ 3,16 milhões. Pode ser. Mas pode ser também porque o ministro e o partido, diferentemente do que lhe teriam prometido, o deixaram entregue à própria sorte nas investigações da Shaolin. Não foi a primeira vez, nem será a última, que a vingança acaba expondo os podres do governo e da política. À Veja, Ferreira confirmou que o Segundo Tempo servia para favorecer correligionários e irrigar as finanças do PC do B - mas a denúncia bombástica foi outra. Um comparsa do policial, o motorista Célio Soares Pereira, contou ter recolhido dinheiro de quatro entidades ditas sem fins lucrativos que recebiam verba do programa e que o entregou ao ministro Orlando Silva dentro da garagem do Ministério, numa caixa de papelão. "Eram maços de notas de 50 e 100 reais."

Para embolso pessoal ou caixa 2 de partidos, desvios de recursos de convênios entre a administração pública e ONGs de fachada - não raro constituídas para esse fim, instaladas em endereços fictícios, em nome de laranjas - são talvez o maior dos ralos por onde escorre dinheiro do contribuinte. Como notou ontem no Estado o colunista José Roberto de Toledo, em 2010 o governo destinou R$ 5,4 bilhões a 100 mil ONGs, ante R$ 1,9 bilhão em 2004. Esses gastos têm crescido mais do que as transferências para Estados e municípios. Ironicamente, de início se esperava que a participação dessas entidades, além de engajar a sociedade na implementação de políticas públicas, ajudaria a combater o burocratismo, o desperdício - e a corrupção.

A leniência do governo Lula com a bandalheira transformou uma colaboração em princípio saudável numa gazua. Mesmo assim, até agora ninguém tinha acusado um ministro de receber dinheiro vivo de um convênio de promoção social.

Andrés Sanchez - Preto no branco

Chapa de Lula, amigo do Fenômeno, parceiro da Odebrecht... O retrato do presidente que transformou o Corinthians num negócio bilionário

LUIZ MAKLOUF CARVALHO

A sexta-feira 9 de setembro foi dia de corintiano feliz. Às 11 horas da manhã, a mulher do mais ilustre deles, dona Marisa Letícia Lula da Silva, ligou para o presidente do clube, Andrés Navarro Sanchez. Ele estava em sua mesa de trabalho, no Parque São Jorge, a enorme sede social do Corinthians, no Tatuapé, bairro da Zona Leste de São Paulo. Naquela calorenta manhã, o quase sempre carrancudo Sanchez era um sujeito agradável. No jogaço de véspera, no Pacaembu, contra o Flamengo, o atacante Liedson vingara-se do soco do zagueiro Gustavo com um segundo gol que selaria a vitória corintiana. “O mais importante é que o time jogou bem. O Adriano foi no vestiário, no intervalo, e botou pilha no pessoal. Belo gesto! O chato foi aquele soco no Liedson”, disse Sanchez, entre goles no café com leite e dentadas no pão, enquanto fazia seu tradicional desjejum na padaria. De celular para celular, dona Marisa Letícia cumprimentou-o pela vitória. Ele respondeu:

– No sufoco, quase morrendo do coração, mas ganhamos (risos). Um beijo.
Ela passou o telefone para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Da boca de Sanchez, saiu o seguinte:
– Tá vivo, presidente? Tava lá, pô! P.q.p.! Você tem que ir num jogo lá, pô...
– Ah, vai pegar um gancho de uns dez jogos. O cara foi muito covarde. Mas pode ficar tranquilo que se o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) não pegar, vou entrar com a denúncia.
Lula, então recém-chegado de Portugal, sugeriu, empolgado, que o Corinthians apresentasse algo parecido com a águia amestrada que sobrevoa os estádios antes das partidas do Benfica.
– Esse cara da águia veio aqui também, presidente, há uns dois anos, querendo colocar um gavião. Só que o gavião é símbolo de uma torcida, a Gaviões da Fiel, e não o símbolo do Corinthians, né?
Lula insistiu. Sanchez riu, depois deu uma gargalhada.
– O senhor tá bem?, perguntou.
Lula falou da viagem. E ouviu:
– P.q.p.! Se tiver uma viagem pra esses lugares aí, El Salvador, Haiti, aí eu vou junto, pô. Tá bão? Um beijo! Tchau.

O Corinthians tem um outro Lula da Silva. É o preparador físico e jovem empresário Luís Cláudio, filho de Lula, também conhecido como Lulinha. Ele é funcionário, contratado em 2009. Começou na preparação física do esporte amador – mas nos últimos meses vem cuidando de intercâmbios na difícil área internacional. Volta e meia Sanchez o recebe em sua sala. “É um bom funcionário e um bom menino”, diz. (Ambos os Lulas da Silva não quiseram dar entrevista.)

“Não aguento mais essa p...”, gritou Sanchez, em sua sala de presidente, numa fria manhã de setembro. “Fico aí, me matando, e ainda sou chamado de ladrão.” O palavrão designa o clube com uma das maiores torcidas do Brasil. Mas é apenas um desabafo. No fundo, Sanchez é um sujeito profissionalmente feliz. Sabe que faz a gestão mais produtiva da história do clube. Controversa, sim. Mas vai deixar um legado inegável: um centro de treinamento que custou R$ 50 milhões e é o mais moderno da América Latina, a terceira camisa mais valorizada publicitariamente em todo o mundo e o clube brasileiro que mais arrecada com propaganda. De acordo com a consultoria financeira Crowe Horwath RCS, cujo sócio brasileiro é o vice-presidente de finanças Raul Correa da Silva, a marca Corinthians passou a ter o maior valor de mercado do futebol brasileiro: R$ 867 milhões. O Corinthians ainda terá, em dois anos, um estádio próprio na Zona Leste paulistana, o Itaquerão. Ele está sendo construído pela Odebrecht – ao anunciado custo de R$ 780 milhões. Sanchez aposta que será lá o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014. Ao ser perguntado sobre o Itaquerão, obra que só vai sair graças a um financiamento a juros baixos do BNDES e a incentivos fiscais dos poderes públicos, Sanchez travou o seguinte diálogo com o repórter de ÉPOCA:

– Quem fez o estádio fui eu e o Lula. Garanto que vai custar mais de R$ 1 bilhão. Ponto. A parte financeira ninguém mexeu. Só eu, o Lula e o Emílio Odebrecht (presidente do Conselho de Administração da Odebrecht).
– O dia em que essa história vier a público, vai ficar feio para quem?
– Não vai ficar feio pra ninguém. Vai ficar, talvez, não imoral, mas difícil para o Lula.
– Por quê?
– Porque vão falar: “Pô, como é que uma empreiteira se submete a fazer isso? Por que o presidente pediu?”. É o que insinuam até hoje.

Leia na íntegra

Roubalheira recorde

O Estado de S.Paulo
16 de outubro de 2011

Os deputados estaduais do Amapá estão recebendo uma verba indenizatória, paga além do salário, de R$ 100 mil por mês. Mas quem se impressiona com mais esse absurdo? Para qualquer lado que se olhe neste país, em qualquer direção que se procure, lá se encontram marginais travestidos de homens públicos que não hesitam em meter a mão no dinheiro que é de todos, locupletando-se à custa dos brasileiros que, vergados sob o peso de uma das mais onerosas cargas tributárias do mundo, assistem impotentes ao espetáculo da corrupção e da ineficiência no trato da coisa pública. Não há faxina que possa dar conta deles. As evidências que diariamente vêm à tona demonstram que em todos os níveis, em todos os poderes, em todos os partidos, em todos os Estados e municípios, a corrupção se alastra. Basta procurar, que se encontra.

O escândalo da vez vem do Estado amazônico que José Sarney escolheu para representar no Senado. Lá, a Polícia Federal levou a cabo a Operação Mãos Limpas, cujo relatório final o Estado divulgou no domingo passado. O inquérito foi feito com a colaboração de técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e revela o envolvimento de membros dos Três Poderes estaduais, do Tribunal de Contas e da prefeitura da capital, Macapá, em desvios de recursos públicos que somaram, ao longo de dez anos, cerca de R$ 1 bilhão.

Mesmo diante dessa enormidade a trampolinagem praticada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa amapaense pode ser considerada de primeira grandeza. Em junho, na maior moita, a verba indenizatória dos 24 deputados estaduais foi elevada para inacreditáveis R$ 100 mil por mês. Essa verba indenizatória é quase três vezes maior do que a paga pela Assembleia de Alagoas - de R$ 39 mil -, considerada recordista em generosidades no trato de seus deputados, até que se conheceram os hábitos amapaenses. E corresponde a sete vezes o que os deputados federais recebem para cobrir as mesmas despesas gerais de aluguel, transporte e consultoria. Os responsáveis pela decisão são o presidente da Assembleia, Moisés Souza (PSC), e o primeiro-secretário da Mesa, Edinho Duarte (PP). Ambos integram com destaque a lista dos indiciados pela Operação Mãos Limpas, acusados de participar de um esquema de emissão de notas frias destinadas a mascarar o desvio de verbas públicas.

Mas o que dá a exata medida da podridão que infesta a vida pública do Estado é a história de um personagem que, se fosse de ficção, seria simplesmente inacreditável. Mas é de carne e osso. José Julio de Miranda Coelho comandou a Polícia Militar, presidiu a Assembleia Legislativa por dois mandatos consecutivos e era presidente do Tribunal de Contas quando foi preso no ano passado pela Operação Mãos Limpas, sob a acusação de desvios num montante de R$ 190 milhões, e solto em março último. É suspeito do assassínio de um policial federal, cuja arma foi encontrada na sua casa, além de responder à acusação de pedofilia. Possui cerca de 100 imóveis, alguns deles em São Paulo, tudo em nome de laranjas. Pois é esse o homem que manda no dia a dia da política amapaense. Lá, tudo é feito à sua imagem e semelhança.

A Assembleia Legislativa, que ele presidiu por duas vezes, por exemplo, está caindo aos pedaços. A verba que sobra para a farra dos deputados falta para manter o prédio em condições minimamente dignas. A Casa tem 3.121 funcionários, apenas 134 efetivos. Os demais são nomeados pelos deputados. Mas não são encontrados no prédio, até porque a maior parte é constituída de fantasmas. Entre os quase 3 mil comissionados, outra revelação inacreditável: 626 ocupam o cargo de agentes parlamentares da presidência; 272 atuam como agentes especiais da presidência e 89 são assessores especiais da presidência. Ao todo, 987 para servir ao chefe do Legislativo.

E este, o deputado Moisés Souza, tem para o fato uma explicação absolutamente cínica: "Seria uma hipocrisia se tivéssemos tantos funcionários que não pudessem percorrer o Estado e manter contato com nossas bases eleitorais. São esses gastos (a verba de R$ 100 mil) que aumentam a qualidade dos trabalhos dos deputados do Amapá". Haja desfaçatez!

Absolvida

Sarney usa helicóptero do Maranhão em viagem particular

Por Felipe Seligman e João Carlos Magalhães / Folha de S. Paulo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano.  A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.  Numa das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, o senador foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).

No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.  Um cinegrafista amador registrou imagens que mostram Sarney e seus amigos desembarcando no heliponto da Polícia Militar em São Luís em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho. A Folha obteve cópias dos vídeos.  Em nota de sua assessoria, o senador disse que tem “direito a transporte de representação em todo o território nacional” e afirmou ter viajado no helicóptero a convite da “governadora do Estado”.

Políticos que usam bens públicos em “obra ou serviço particular” podem ser punidos com a perda da função e suspensão de direitos políticos, conforme a Lei de Improbidade Administrativa. Uma lei estadual de 1993 proíbe “a utilização de veículos oficiais em caráter pessoal” no Maranhão, mas não deixa claro se a restrição pode ser aplicada aos helicópteros da polícia.  Ao discursar na entrega da aeronave em 2010, a governadora Roseana disse que a aquisição era “uma demonstração [de] que estamos investindo em uma polícia moderna, [...] afastando de vez a bandidagem” do Maranhão.

A gravação feita no dia 10 de julho mostra Sarney e sua mulher, Marly, saindo da aeronave. O senador usa roupas claras e uma boina.  Os primeiros a desembarcar foram o empresário Henry Duailibe Filho e sua mulher, Cláudia. Primo do marido de Roseana, Jorge Murad, Duailibe é dono de uma construtora e de concessionárias de automóveis que têm contratos de pelo menos R$ 70 milhões com o Estado. Os vídeos obtidos pela Folha não têm cortes, mas as imagens são pouco nítidas em alguns momentos, porque foram captadas por uma câmera amadora a mais de 500 metros de distância. Mesmo assim, é possível ver com clareza a saída dos passageiros e os funcionários da base da PM descarregando a bagagem depois.