DIEGO ZANCHETTA - Agência Estado
10 de junho de 2011 | 19h 11
O Corinthians ganhou um pacote de isenção fiscal para a construção de seu estádio que é o maior da história da Prefeitura de São Paulo. O "teto", de R$ 420 milhões, chega perto da renúncia concedida aos hospitais e maternidades da capital anualmente, estimada em R$ 550 milhões.
Outro exemplo: os 20 mil templos e igrejas da capital recebem isenção fiscal anual de cerca de R$ 310 milhões.
O valor concedido ao Corinthians poderá ser abatido durante a construção da arena, na zona leste de São Paulo. Os tributos que o clube pagaria ao longo da obra seriam suficientes para a construção de 16 Centros Educacionais Unificados (CEUs), com capacidade para 5 mil alunos cada um.
O Corinthians vai receber "certificados de incentivo ao desenvolvimento"", fracionados no valor de R$ 50 mil cada e com validade de dez anos, para abater de tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o IPTU.
É o que consta no projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) enviado ontem à Câmara Municipal e obtido pelo Estado.
Kassab determinou também que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico abra crédito adicional de R$ 50 milhões para a emissão dos certificados. Na prática, é a primeira reserva de dinheiro público da Prefeitura já demarcado para ser gasto com a construção do estádio.
Esses certificados vão servir para o clube abater do ISS e do IPTU cobrado, por exemplo, na aquisição de materiais para a obra e na compra de terrenos vizinhos ao estádio.
O projeto começa a tramitar no Legislativo a partir de terça-feira, quando será lido em plenário. Como o prefeito conta com o apoio de 32 dos 55 vereadores, a proposta deve ser aprovada sem dificuldades até o final deste mês. O projeto precisa passar por duas votações com apoio mínimo de 28 parlamentares.
Críticas. A compra de equipamentos que serão usados na obra também não terão os 5% do ISS incididos sobre o valor total do produto. O vereador Marco Aurélio Cunha (sem partido), da base governista do prefeito e ex-diretor do São Paulo, criticou o projeto. "Sou a favor de qualquer renúncia fiscal a favor do esporte, mas não de forma unilateral"", disse.
Ele lembra das dívidas de mais de R$ 40 milhões em IPTU que Palmeiras e São Paulo devem à Prefeitura por usarem áreas públicas na Barra Funda, onde funcionam os centros de treinamentos dos dois clubes.
A isenção fiscal é solicitada junto à Prefeitura por outros clubes, como o Jockey Club, que deve hoje R$ 135 milhões em IPTU. Em 2009, a Portuguesa de Desportos teve de parcelar em 99 anos sua dívida de R$ 13,7 milhões em IPTU, sob o risco de ser despejada do Canindé, o estádio do clube lusitano na zona norte. "Precisamos questionar por que os outros clubes também não podem ter o mesmo benefício", argumenta Cunha.
Outro exemplo: os 20 mil templos e igrejas da capital recebem isenção fiscal anual de cerca de R$ 310 milhões.
O valor concedido ao Corinthians poderá ser abatido durante a construção da arena, na zona leste de São Paulo. Os tributos que o clube pagaria ao longo da obra seriam suficientes para a construção de 16 Centros Educacionais Unificados (CEUs), com capacidade para 5 mil alunos cada um.
O Corinthians vai receber "certificados de incentivo ao desenvolvimento"", fracionados no valor de R$ 50 mil cada e com validade de dez anos, para abater de tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o IPTU.
É o que consta no projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) enviado ontem à Câmara Municipal e obtido pelo Estado.
Kassab determinou também que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico abra crédito adicional de R$ 50 milhões para a emissão dos certificados. Na prática, é a primeira reserva de dinheiro público da Prefeitura já demarcado para ser gasto com a construção do estádio.
Esses certificados vão servir para o clube abater do ISS e do IPTU cobrado, por exemplo, na aquisição de materiais para a obra e na compra de terrenos vizinhos ao estádio.
O projeto começa a tramitar no Legislativo a partir de terça-feira, quando será lido em plenário. Como o prefeito conta com o apoio de 32 dos 55 vereadores, a proposta deve ser aprovada sem dificuldades até o final deste mês. O projeto precisa passar por duas votações com apoio mínimo de 28 parlamentares.
Críticas. A compra de equipamentos que serão usados na obra também não terão os 5% do ISS incididos sobre o valor total do produto. O vereador Marco Aurélio Cunha (sem partido), da base governista do prefeito e ex-diretor do São Paulo, criticou o projeto. "Sou a favor de qualquer renúncia fiscal a favor do esporte, mas não de forma unilateral"", disse.
Ele lembra das dívidas de mais de R$ 40 milhões em IPTU que Palmeiras e São Paulo devem à Prefeitura por usarem áreas públicas na Barra Funda, onde funcionam os centros de treinamentos dos dois clubes.
A isenção fiscal é solicitada junto à Prefeitura por outros clubes, como o Jockey Club, que deve hoje R$ 135 milhões em IPTU. Em 2009, a Portuguesa de Desportos teve de parcelar em 99 anos sua dívida de R$ 13,7 milhões em IPTU, sob o risco de ser despejada do Canindé, o estádio do clube lusitano na zona norte. "Precisamos questionar por que os outros clubes também não podem ter o mesmo benefício", argumenta Cunha.
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